tag:blogger.com,1999:blog-30540089.post115750316280766629..comments2023-05-26T09:09:14.325+01:00Comments on angulo recto: DesafinaçõesNicolina Cabritahttp://www.blogger.com/profile/14553985133193170796noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-30540089.post-1157627718075216552006-09-07T12:15:00.000+01:002006-09-07T12:15:00.000+01:00já estou a ver os "juristas de elevado mérito" a c...já estou a ver os "juristas de elevado mérito" a citarem-se a si próprios nas fundamentações dos acórdãos........Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30540089.post-1157588200449363002006-09-07T01:16:00.000+01:002006-09-07T01:16:00.000+01:00Confesso que não tenho especial apreço pelo siste...Confesso que não tenho especial apreço pelo sistema judicial americano e nem, tão pouco, me parece que apresente vantagem relativamente aos europeus onde, tanto quanto sei, o acesso à magistratura não se processa por via eleitoral. Além disso, o "equilíbrio" do sistema judicial implica a existência de pesos e contra-pesos, pelo que uma alteração dessas regras implicaria a alteração de muitas outras, que não apenas a forma de acesso às carreiras judiciais.<BR/>Por outro lado, - e sem querer discutir pessoas, por tal não me parecer adequado -, não creio que "juristas de elevado mérito" e advogados sejam categorias equivalentes. Os advogados são profissionais do foro (ou pelo menos sê-lo-ão maioritariamente). Já os "juristas de elevado mérito", a menos que sejam advogados, não o são.<BR/>Não estou a ver como é possível julgar em instância de recurso sem essa experiência de foro (ou seja, com meros conhecimentos académicos, por muito bons que sejam).<BR/>É certo que hoje há quem entenda que é possível formar advogados nas universidades e, nessa medida, compreendo (ainda que não partilhe) a sua posição.Nicolina Cabritahttps://www.blogger.com/profile/14553985133193170796noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-30540089.post-1157584113940844182006-09-07T00:08:00.000+01:002006-09-07T00:08:00.000+01:00Jurista de elevado merito já está previsto na lei ...Jurista de elevado merito já está previsto na lei para acesso à mais alta instancia judicial, razão pela qual a ideia parece ser alargar eventualmente a outras instancias.Por exemplo na ultima graduação para o STJ foi graduada pelo CSM a DrªMaria dos Prazeres Beleza que foi quem ensinou processo civil à maior parte dos juizes portugueses e provavelmente à autora do blog.De igual forma da magistratura sempre se pode ter acesso à advocacia e na ultima reforma do estatuto o seu Bastonario abriu essa possibilidade aos juristas de elevado merito como foi o caso do Dr.Lobo Xavier .À partida parece-me poder ser uma opção valida que elimine muitos dos preconceitos corporativistas que infestam as profissões forenses, quase que exclusivamente sempre na mesma direcção.Então a Senhora Doutora como advogada experiente não podia ser tão boa juiza como alguns que o não são por vocação mas sim por necessidade?<BR/>Este é um sistema há muito seguido nos EUA e para quem defende que a legitimidade dos magistrados vem do povo tem até que estar preparado para a eleição dos juizes...A menos que não se goste da igualdade o que é tambem naturalmente uma opção...Anonymousnoreply@blogger.com