angulo recto

FICHA DO DIA

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sat, 21 Nov 2009 23:51:00 +0000

Hoje é sábado, 21 de Novembro, tricentésimo vigésimo quinto dia do ano, Dia Mundial da Televisão. Faltam 40 dias para o final de 2009. Neste dia comemora-se a apresentação de Nossa Senhora no Templo. É também o dia dos Santos Gelásio I, Alberto de Lovaina e Celso. A semana é de Lua Nova e aproxima-se o Quarto Crescente, dia 24, às 21:39. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 17:21. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:29 e 17:52, a baixa-mar, às 11:28 e 17:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Voltaire, filósofo, o Papa Bento XV e o pintor belga René Magritte. Em 1877, Thomas Edison anunciou ao mundo a invenção do fonógrafo. Faleceram nesta data João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, 1.° conde, 1.° marquês e 1.° duque de Saldanha, e Jorge Ferreira, Advogado de profissão, líder parlamentar do CDS-PP entre 1996 e 1998, vice-presidente deste partido durante a presidência de Manuel Monteiro, com quem, em Novembro de 2003, fundou o PND, autor do blogue “Tomar Partido”.

[Um beijo, Jorge, e até um dia.]

Uma questão de fé? Então...

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Tue, 17 Nov 2009 20:18:00 +0000

... e este?

Quando estava grávida de mim, a minha mãe decidiu não tomar a talidomida que lhe receitaram para os enjoos matinais. Curiosamente, houve alguém que hoje também se lembrou do que aconteceu às grávidas que seguiram tal prescrição...

Uma questão de fé? Afinal...

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Tue, 17 Nov 2009 00:52:00 +0000

... há outros factos a considerar.

Uma questão de fé?

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Mon, 16 Nov 2009 20:49:00 +0000

"todos os especialistas acreditam que não há relação entre a morte do feto e a vacina contra a gripe A que a mãe tomou"

Já agora, valia a pena pensar nisto...

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sun, 15 Nov 2009 18:38:00 +0000

«Ele [José Barata Feyo] disse-me que eu era a pessoa indicada para escrever um romance», afirmou, em entrevista publicada na edição de hoje do Correio da Manhã, o dr. Marques Vidal, antigo magistrado do Ministério Público, juiz jubilado do Supremo Tribunal Administrativo, director-geral da PJ entre 1985 e 1991, pai de dois magistrados. “O sistema da Justiça está roto por todo o lado” é o título da entrevista.
Talvez por se sentirem vítimas desta «concorrência desleal», nos últimos tempos os «Da Literatura» escrevem, sobretudo, sobre o Estado de Direito e temas afins.
E no meio de tudo isto, por onde andará o público? pergunto. A resposta encontrei-a aqui, no site criado por um polaco, destinado à partilha do "onde e como" da actividade sexual de qualquer cidadão anónimo. Parece que «no ranking dos países com maior actividade sexual partilhada online, o primeiro lugar era ontem de Portugal». E desta maneira se vingam os portugueses de quem anda a f... o juízo...

Miss neurónio de plástico

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Fri, 13 Nov 2009 19:41:00 +0000

Houve um tempo, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, em que por cá se acabou com os concursos de beleza, qualificados «reaccionários», «burgueses» e «fascistas». Não consigo recordar se esta posição era uma imposição da ortodoxia marxista, e por isso comum aos países da Europa do Leste, ou se foi uma inovação dos revolucionários cá do burgo. Vem isto a propósito de ter lido hoje que na Hungria alguém se lembrou de organizar um concurso de beleza visando promover as cirurgias plásticas, no qual foi eleita uma «Miss plastic». Se esta moda dos concursos de beleza «odd» pega, não é de admirar que um dia destes alguém se lembre de organizar um concurso para eleger uma «Miss neurónio de plástico», aproveitando a existência de candidatas como uma tal Carrie Prejean, admiradora da antiga governadora do Alasca, Sarah Palin, que no passado dia 11 foi ao programa do Larry King. Ora vejam:

Let´s look at the booktrailer

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Thu, 12 Nov 2009 20:51:00 +0000

Circulam por aí, nas televisões e nos jornais, rumores de uma trapalhada qualquer, com políticos, polícias e tribunais, gente que fala, gente que escuta, gente que só fala e não escuta, gente que era melhor ficar calada. Desculparão os meus desprevenidos leitores, mas hoje não me apetece escrever sobre o que quer que seja vagamente relacionado com tais rumores. Estou farta de trafulhices e trapalhadas. Hoje vou escrever sobre livros, para mim artigos de primeira necessidade, amados companheiros desde a minha mais tenra infância. Ora, não sei se terão dado conta, escolher um livro, nos dias que correm, é uma tarefa complicada. São muitos os escritores, muitas as editoras, as novidades não param de chegar às livrarias. Há uns com capas lindíssimas, outros com títulos chamativos, e haverá, muito provavelmente, quem consiga orientar-se seguindo o apelo dos títulos e a beleza das capas. Não é o meu caso. Como escolhê-los então? Através do já best-seller «Caim», do José Saramago, descobri, há pouco tempo, que além de excertos de filmes sublimes, videoclips na moda e disparates caseiros, no You Tube também há videos sobre livros, os «booktrailers». É caso para dizer, «let's look at the trailer». Uma capa amarelo solar, um nome bíblico, um tema de inspiração religiosa, um autor nobelizado, um «trailer» no You Tube, é possível fazer melhor? Acho que sim, desde que o tema seja sexo. Duvidam? Veremos, então, nos próximos meses, qual será a tiragem deste, o último da autora que em vinte anos escreveu vinte livros, a escritora Rita Ferro.

Matemática, eu ??!!

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sun, 08 Nov 2009 18:02:00 +0000

Hoje, porque é domingo, resolvi seguir a sugestão do Ionline e fui até à Veja, verificar se estou na profissão certa. Descobri que não. A fazer fé no resultado do teste on-line, na minha juventude devia ter optado pela escrita. Mas o que me deixou verdadeiramente perplexa foi constatar que até a Física, a Matemática e a Astronomia teriam sido, para mim, uma opção preferível à Advocacia. Na mesma Veja encontrei este outro artigo, relativo ao curso de Direito, através do qual fiquei a saber que «no Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. As origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.» Descobri, também, que «a remuneração de advogados de grandes empresas privadas alcança 40 000 reais mensais», e que «o salário de um juiz pode chegar a 25 700 reais». Os vencimentos e o status justificam a proliferação de faculdades de Direito mas, infelizmente, a qualidade da maioria delas é péssima, pelo que «os alunos que se formam nessas faculdades mambembes nem sequer conseguem ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para quem vai exercer a profissão. Para se ter ideia de como a situação é calamitosa, só um quarto dos candidatos é aprovado a cada prova.» Na competição «leva vantagem quem faz estágio em escritórios renomados», vocacionados para prestar serviços a empresas, e assim sendo, não admira que no «sobe e desce do Direito», as especialidades Tributário e Concorrência estejam em crescimento, o contrário do que acontece com Trabalho e Penal, a primeira por ser uma área onde as remunerações são baixas, a segunda porque é pouco procurada pelas empresas. Ora, a defesa em processo penal é, sem sombra de dúvida, o tirocínio que está na génese do paradigma de Advocacia próprio dos Estados de Direito. Não há como o patrocínio de um arguido em processo penal para se entender, claramente, o que é ser advogado, pelo que, a generalizar-se a preferência dos jovens pela advocacia empresarial, antecipo grandes dificuldades em manter este paradigma. Dou por mim a pensar que a expressão «the end of lawyers», título de um livro recente, sobre a advocacia no Reino Unido, prenuncia, de facto, uma realidade bem mais global, e vista a questão por este ângulo, o resultado do meu teste vocacional talvez não seja, afinal, desprovido de sentido...

A Voz da Frente

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sun, 01 Nov 2009 23:52:00 +0000

Eu gosto de rádio. Muito. Em tempos estudei a ouvir rádio, hoje trabalho a ouvir rádio, dias inteiros ligada, sempre na mesma estação. No princípio era a RDP, que mais tarde passou a Rádio Comercial. Foi aí que me «viciei». Depois a Rádio Comercial alterou o rumo, os meus programas preferidos desapareceram. Durante uns tempos mudei-me para a RFM, mas rapidamente me cansei de ouvir sempre as mesmas músicas, regra geral as mais vendidas. Um dia, no rádio do carro, a minha filha mais velha gravou a Radar e eu deixei ficar. Foi aí que, uns tempos depois, descobri, com alegria, a voz de alguém que, durante anos a fio, educou o meu gosto musical. A partir de então os meus serões de trabalho passaram a ter, como banda sonora, um programa chamado «Viriato 25» e o inconfundível som da voz do António Sérgio. Infelizmente, esse tempo acabou hoje e, desta vez, o silêncio é definitivo. Foram 30 anos a ouvi-lo. Perdi uma voz amiga. Estou triste.

Surpresas

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Fri, 23 Oct 2009 02:12:00 +0000

«Primeira edição de ‘Caim’ quase esgotada», não é, para mim, uma surpresa, como certamente irá concluir quem leu o que escrevi aqui , mas esta aqui, confesso, foi uma surpresa e tanto, pela qual, obviamente, estou grata ao «Delito de Opinião» e ao Pedro Correia.

A tentação de Saramago

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Mon, 19 Oct 2009 21:44:00 +0000

Passei hoje o dia a encalhar no vídeo com as declarações do nobelizado Saramago, a propósito de Deus e da Bíblia, no lançamento de «Caim», o seu último livro. Fizeram-me lembrar outra figura pública, com o mesmo tipo de discurso sobre outras questões, quase tão sérias como a religião. Depois recordei-me que Saramago tem, sobre essa pessoa, a vantagem de não ter de ser levado a sério. Afinal de contas, o homem é, apenas e tão somente, um escritor de romances, e Portugal não é o Irão. E enquanto estava nisto ouvi-o dizer: «nós somos manipulados e enganados desde que nascemos». E não é que ele tem razão? pensei, lembrando-me de ter lido, há umas semanas, algures, a propósito da edição em Espanha do seu anterior livro, «A Viagem do Elefante», alguém comentar que acabava de ser colocada à venda uma nova edição do livro apesar de serem muitos os exemplares disponíveis das edições anteriores, só para dar a ideia que o livro foi um sucesso de vendas quando, na verdade, foi um fiasco. Googlei em busca do comentário esquecido e lá encontrei o post em causa, da autoria de Pedro Martins, no blog «Cadernos de Filosofia Extravagante». Ora, a seguir ao livro que "narra uma viagem de um elefante que estava em Lisboa, e que tinha vindo da Índia, um elefante asiático que foi oferecido pelo nosso rei D. João III ao arquiduque da Áustria Maximiliano II (seu primo)", cuja acção decorre "no século XVI, em 1550, 1551, 1552", haverá melhor que este livro sobre um tema bíblico para se ter um sucesso de vendas, sobretudo após estas declarações do autor? Que Saramago é ateu já toda a gente sabia. Não admira, por isso, que ninguém (cristão ou judeu) dê importância por aí além ao que lhe ocorra dizer sobre Deus. Interessante, mesmo, é vê-lo assim, rendido ao desejo de lucro, subserviente às imposições do capital e ao jogo do mercado. Disgusting...

António Osório de Castro

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sat, 17 Oct 2009 17:30:00 +0000

É um ilustre Advogado e antigo bastonário. Guardo a sua bela assinatura, manuscrita, na minha cédula (a primeira de todas, a verdadeira, de cartão branco e com letras vermelhas). Lembro-me de vê-lo entrar e sair do antigo gabinete dos bastonários, hoje convertido na belíssima sala Adelino Palma Carlos. Um gentleman. É também poeta, de verso livre. Li aqui que tem um livro novo - «Luz Fraterna - poesia reunida» - onde, provavelmente, figurará um poema que muito aprecio. Este:

Os Loucos

Há vários tipos de louco.

O hitleriano, que barafusta.
O solícito, que dirige o trânsito.
O maníaco fala-só.

O idiota que se baba,
explicado pelo psiquiatra gago.
O legatário de outros,
o que nos governa.

O depressivo que salva
o mundo. Aqueles que o destroem.

E há sempre um
(o mais intratável) que não desiste
e escreve versos.

Não gosto destes loucos.
(Torturados pela escuridão, pela morte?)
Gosto desta velha senhora
que ri, manso, pela rua, de felicidade.

«O melhor escritor português vivo»

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Thu, 15 Oct 2009 21:45:00 +0000

A frase é de Paulo Teixeira Pinto, actual proprietário da editora Guimarães, sobre Agustina Bessa-Luís. Descobri-a hoje, dia em que completa 87 anos, num extenso artigo sobre o escritor, publicado no blogue «Ler». «O maior escritor vivo» porque, conforme refere Eduardo Lourenço, no mesmo artigo, a escrita de Agustina é «mais feminina do que feminista, (...) porque Agustina tinha demasiado humor para ser feminista». Humor, essa bendita característica, que imediatamente associo ao marido de Agustina, Alberto Luís, notável Advogado que, entre muitas outras actividades ao serviço da advocacia e da Ordem, foi director da ROA (Revista da Ordem dos Advogados) durante o triénio 2002-2004 e membro da Comissão que elaborou o projecto de revisão do EOA. Foi, aliás, nas pausas dos trabalhos dessa Comissão, frequentemente à mesa do almoço, em agradáveis tertúlias, que fiquei a conhecê-lo melhor e soube, pelo próprio, algo que, tempos depois, vi referido aqui: «Agustina Bessa-Luís não revê os textos. Enche páginas e páginas de letra apertada e quase sem margens. Depois, mais tarde, o marido passa-as à máquina, lê-lhas, ela, ao ouvir, mete uma ou outra emenda, e toca para a tipografia.». Refere, ainda, o artigo da «Ler» que há dois anos Agustina sofreu um acidente vascular cerebral. «"Fisicamente está bem, agora o resto...", desabafa, conformado,o marido Alberto Luís». Lendo-o, aqui e agora, recordo a figura desse extraordinário conversador, possuidor de uma inteligência acutilante, e o brilho que vi nos seus olhos quando me confidenciou que a mulher escrevia à mão, cobrindo toda a extensão do papel com uma letrinha miúda, sem quaisquer margens, e enquanto me explicava isto, sorria e desenhava amorosamente com os dedos a letrinha dela na toalha da mesa. Em 2003, numa entrevista, perguntaram a Agustina: «De toda a sua vida, qual é o instante, o fragmento, o pontinho de luz que mais vezes lhe ocorre para dizer que viver vale a pena?», e a resposta foi «Ter a capacidade de amar alguém ou algo na vida. Ser capaz de pôr nisso todas as forças, toda a capacidade que, no fim de contas, é a capacidade para viver.» Li, aqui, que escolheu o marido por um anúncio de jornal e por ter sido o primeiro que a beijou. Que sorte a dela ele ser atrevido!

Os dislates da loura Maitê

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Wed, 14 Oct 2009 03:32:00 +0000

Chegou-me hoje, via email, por várias vezes, o link para um vídeo onde uma tal Maitê Proença - que eu recordo vagamente dos tempos gloriosos das telenovelas da Globo - debita umas opiniões cretinas sobre Portugal e os portugueses. A ideia era levar-me a subscrever um abaixo assinado contra a senhora e há pouco vi notícia que a SIC deu ao assunto honras de telejornal em horário nobre. Não tive paciência para ver o filme até ao fim, e palavra que gostava de saber quem foi o idiota que resolveu dar tempo de antena a uma actriz de novelas que escreve assim:
«Um monte de coisa boa.
Queridos/as,
Cheguei do Tahiti. É o lugar mais lindo que já vi nesta vida de andanças. Um Eden! Para amanhã prometo fotos na seção Estrada com um diário detalhado dos momentos que passei por lá (de quebra farei o mesmo com recente viagem à Barcelona: fotos e diário).Ainda virada/fusada fui gravar o Saia Justa na terça. Gravamos dois programas, inclusive o que vai ao ar nesta quarta, 7/10. Deus sabe como, acho até que ficaram bons. Segui pra Campinas ao lançamento de As Meninas. A estréia foi cheia de amigos de infância. Choramos todos e muito já que o berço da história de minha peça se deu ali mesmo naquela cidade. As Meninas não é uma realidade vivida por mim, mas germinou de uma história forte e experimentada, e floresceu, fantasiou-se. Da forma que ficou, tocou a todos provocando acessos de riso e de choro; porque a tristeza não anula o humor, a meu ver um precisa do outro, e minha peça é feita disso, da risada e da lágrima superpostos.»
Não acredita? Então queira fazer o favor de espreitar aqui.
Haja paciência!

«E os advogados por que não fazem nada?»

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Mon, 05 Oct 2009 01:25:00 +0000

Este Governo, mais do que qualquer outro, tentou controlar o poder judicial?
Eu acho que Alberto Costa está de parabéns. Impôs o que quis e quando quis. As pessoas berraram contra ele, mas as reformas dele cá estão, até o mapa judiciário. Ele fez o que quis e impôs - e agora aí estão todos, em alegres jantaradas com o senhor ministro. Coitados dos ingénuos que acreditaram que a gritaria de protestos que para aí houve teria algum efeito. Estão todos hoje à mesma mesa e sabe porquê? Porque são políticos ou agem como tal - entendem-se!

E tentou-se subjugar os magistrados?
O primeiro-ministro definiu uma estratégia: combate às corporações. Alberto Costa, obediente, fez tudo para criar dificuldades às magistraturas. Isto era expectável porque as começaram a ser um contra-poder, a interrogar ministros e políticos. Portanto, teriam de estar preparadas para a retaliação política. Vários governos gostariam de ter feito isto, mas o do PS tem uma vantagem: é que em certos dirigentes das magistraturas existe uma grande dificuldade em hostilizar o PS. Este ministro fez gato-sapato de quem quis e muitos dos que mais vociferaram foram os que mais calaram.

Mas o que poderiam ter feito?
Tanta coisa: pararem, ameaçarem fazer grave, decretarem a inconstitucionalidade das leis, sei lá, tudo menos esta complacência resignada…

E os advogados por que não fazem nada?
O problema dos advogados é que é uma classe que foi perdendo o espírito gregário.

Parece mesmo que quer ser bastonário…
Não, não quero ser nada mais na vida pública. Hoje, as minhas preocupações são outras: advocacia e escrita. Não estou é seguro de que a Ordem dos Advogados possa resistir às forças que se juntam neste momento, no sentido da sua extinção. Primeiro, há um pensamento sindical crescente: muitos advogados por conta de outrem acham que precisam de alguém que os defenda face aos patrões e aos escritórios grandes, de que são assalariados; por outro lado, um certo sector à esquerda convive mal com a ideia de Ordem e não sindicato. E ainda temos os sectores liberais, que dizem que a Ordem é algo passadista, fora de moda. É uma mistura explosiva.

José António Barreiros, excerto da entrevista ao SOL [ versão integral aqui]

Berlim, anos 20

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Mon, 28 Sep 2009 00:24:00 +0000

Vá lá saber-se porquê, mas hoje lembrei-me deste filme...

Literatura, Direito, Bolonha e Cª Lda

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sun, 27 Sep 2009 15:08:00 +0000

É possível recorrer à Literatura para ensinar Direito? A resposta é sim, o exemplo está aqui. Leiam e descubram como Iago, o temível intriguista da peça «Othello», de Shakespeare, cometeu o crime perfeito. Mas será que os estudantes de Direito portugueses ainda sabem quem é Iago, Othello, Shakespeare? Será que tem razão quem defende que está na «altura de invertermos a pirâmide do nosso sistema educativo remetendo muitos dos nossos licenciados para os saberes da antiga 4.º classe» [expressão que retirei de um comentário ao post Bolonha, o paradigma perdido, de Rui Baptista, que encontrei no De Rerum Natura]? E se a resposta for sim, no que aos Advogados concerne, será que esta é a melhor solução? I wonder...

«Olho no blog»

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Fri, 25 Sep 2009 18:18:00 +0000

A Maria Josefa Paias, do Restolhando, gentilmente fez saber ao mundo que «vale a pena ficar de olho» neste Ângulo. Eu agradeço, está claro, e desta vez retribuo, porque não tenho dúvida que o Direito e Avesso, da mesma Autora, é que merece mesmo ser seguido.

E quais são os blogs que eu tenho sempre debaixo de olho?
Há uns que leio com regularidade mas que vou abster-me de nomear, por já estarem «na mira» da blogosfera inteira. Outros, na minha modesta opinião, igualmente bons, talvez não tanto. São eles:

- O Defensor Oficioso, o Horizonte Jurídico, o Blog de Informação, o Forum Familiae , o Cartilha Jurídica e o Iureamicorum na modalidade «blawgs»;

- O Escrita em dia e o Portadaloja;

- O Ma-schamba e o Diário de um Sociólogo.

Podia aditar uns quantos mais, mas acho que já excedi a «quota»... :-)

O desgoverno das mudanças

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Tue, 22 Sep 2009 20:44:00 +0000

Em tempos idos, algures entre os anos de 1982 e 1987, escreveu o Embaixador José Cutileiro, sob o pseudónimo A.B. Kotter, a propósito das «Mudanças de Governo» portuguesas: «O mal é vocês mudarem tantas vezes de Governo», atalhou o Lowater. «Desde 25 de Abril de 1974 este país teve dez primeiros-ministros. São primeiros ministros a mais». «A mais ou a menos», contrariou o senhor J. Fonseca, metendo-se na conversa. Todos nós nos virámos para ele, espantados com a impertinência. Sem se perturbar, o ex-comando esclareceu. «Depende do intervalo que o senhor professor considerar para o cômputo. É verdade que, se contar desde Abril de 1974 até agora, chega a dez chefes de Governo, o que é de mais, mas se contar desde 1932 não passa de doze, o que é de menos. Doze primeiros-ministros em cinquenta e três anos não me parece ofender os padrões europeus». [«Bilhetes de Colares, 1982-1998», Assírio & Alvim, p.68]
Tenho uma teoria, só minha, segundo a qual a vida é como os crepes: tem sempre dois lados. Lembrei-me dela ao ler este «bilhete», tão actual, do Embaixador Cutileiro, nesta semana em que vou ter de me virar do avesso para ver se descubro, esquecido nalguma prega de mim mesma, um resquício de vontade de exercer o meu direito de voto...

Notas de leitura

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sun, 20 Sep 2009 00:53:00 +0000

Carlos Narciso, no «Escrita em dia»:
«(...) É raro um jornalista ter tempo para apurar uma história, certificar-se de que não deixou pontas soltas, encontrar todas as respostas possíveis para a questão. É mesmo muito raro. Investigar leva tempo, tempo é dinheiro do patrão e há cada vez menos tempo para essas coisas. Além disso, nem sempre a história caminha na direcção pretendida. (...)» Não admira que alguém tenha achado que estava a mais na RTP...
[Errata: hoje, dia 22, dei conta que escrevi RTP quando devia ter escrito SIC, mas desconfio que para o caso é irrelevante, porque o efeito seria sempre o mesmo...]

Lembraram-me hoje que para a semana há eleições, ou seja, vou ter de ir votar.

Pois... isto está bonito...

Conversas em família - cont.

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Wed, 09 Sep 2009 21:38:00 +0000

Para aqueles que, eventualmente, se interroguem sobre a finalidade das reuniões entre as «figuras cimeiras da Justiça» neste final de legislatura, as últimas notícias têm sido bastante esclarecedoras. O bastonário da Ordem dos Advogados esclarece que se tratou de «discutir e analisar "os principais problemas e bloqueios da Justiça"» [cfr. aqui]. Tal explicação causou estranheza, na medida em que não se percebe bem o que há para discutir com um governo que já não legisla. Perguntado o procurador geral da República sobre o mesmo, eis a resposta: «Acertou-se que se irá propor ao Governo que vier, seja de que partido for, que antes (de se aprovarem) as leis que traçam as grandes linhas haja uma reunião entre o poder politico, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o procurador geral da República e o bastonário da Ordem dos Advogados"» [cfr. aqui]. Desta vez a minha perplexidade resulta da circunstância do ministro pertencer ao governo cessante e não ao governo eleito, pelo que sempre faria mais sentido que, a terem lugar agora, estas conversas envolvessem os líderes de todos os partidos e não o ministro que está de partida. Ou não? Enfim... Pelas minhas contas, só falta mesmo saber o que responderá o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dr. Noronha do Nascimento. Desconfio que a resposta dele é bem capaz de ser esta: o objectivo da reunião foi permitir aos co-autores autografar os exemplares do livro que irão ser gentilmente oferecidos pelo ministro da Justiça :-)

Notas soltas

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sat, 05 Sep 2009 01:49:00 +0000

Nos Cadernos de Filosofia Extravante [um dos blogs onde, ultimamente, tenho encontrado refúgio, cansada que estou de ler comentários sobre comentários de comentários, numa nauseante espiral de manipulação de factos e ideias que parece ter infectado, de forma irremediável, a blogosfera portuguesa] encontrei hoje um texto de Pedro Sinde sobre «a facilidade do mal». Foi dele que, ainda há pouco, me lembrei quando, ao passar os olhos pelos títulos dos jornais, encontrei, no jornal Ionline, esta peça sobre uma das notícias que durante a semana que agora finda mais comentada foi pela intelligentia [como se constata, por exemplo, aqui ]. A excelência do artigo não assenta, como é evidente, na história em si, mas antes na quantidade de informação que disponibiliza e na forma como é «servida» ao leitor. Fez-me vir à memória o que Irene Lisboa explicou aqui, a propósito das suas «Crónicas», designadamente, que nelas se havia subordinado à «observação desinteressada e a uns laivos de crítica». E não será isso o que se espera da Imprensa, seja ela oral ou escrita? Relatar factos, aditando ao relato uns laivos de crítica q.b., apenas o estritamente necessário para induzir o leitor a reflectir sobre o narrado, não é esta a função do jornalista? Perguntarão os entendidos que sei eu para poder dar palpites sobre um mister que não é o meu, para o qual não fui treinada, e de facto assim é. Mas será que algum deles me explica por que razão este foi o único artigo que me fez vislumbrar a realidade que existe para lá das palavras? E que realidade! O mal mais absurdo, na sua forma mais desvairada...

Conversas em família

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Tue, 01 Sep 2009 20:32:00 +0000

Parece que «durante um ano, e mais ou menos uma vez por mês, Alberto Costa, Noronha do Nascimento, Pinto Monteiro e Marinho e Pinto jantaram juntos e discutiram o estado da Justiça», a convite do primeiro. Destas conversas informais terá resultado um livro, em co-autoria, que «é para oferta e não vai ser posto à venda». Que pena! Não tenho a menor dúvida que seria um best-seller e em ano de eleições sempre seria uma contribuição positiva para a diminuição do défice...

Taxitramas

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Sun, 30 Aug 2009 02:21:00 +0000

Mauro Edson Santana Castro tem 42 anos, é taxista em Porto Alegre e autor de um dos seis mais populares blogs do Brasil, descobri hoje, aqui. Mauro escreve crónicas, o seu género literário preferido. Diz ele que o escritor que mais admira é «o David Coimbra, que é o editor de esportes do Jornal Zero Hora.» E acrescenta: «Não sou um cara que lê autores clássicos. Já compararam meus textos com Tchekhov, Nelson Rodrigues e um monte de outros escritores que, infelizmente, nunca li.» Mauro prefere escrever crónicas porque «A ficção precisa ser verossímil, a realidade, não.» Identifica-se como «um taxista/blogueiro. Nessa ordem.» Regressada na passada sexta feira ao ram-ram do meu dia-a-dia, tentei hoje passar os olhos sobre os registos bloguísticos da season eleitoral mais silly de que guardo memória, mas acabei fugindo para a esquina da rua Saldanha Marinho com a avenida Getúlio Vargas, onde peguei o «Taxitramas» do Mauro, para descobrir que «a corrida perfeita acontece em um dia de sol. Mas não um sol escaldante de verão. A corrida perfeita acontece em meados de agosto, quando o sol aquece o táxi apenas o suficiente para lembrar que o inverno está acabando (...)». Fiquei aqui a pensar que além de inverosímil, a realidade não impede um homem de sonhar. Grande Mauro!

Advogar no séc.XXI : a consulta jurídica on-line

nicolinacabrita@netcabo.pt (Nicolina Cabrita) — Fri, 14 Aug 2009 22:32:00 +0000

Em 16 de Dezembro de 2006, em resposta a alguns comentários ao meu post sobre um artigo então publicado no jornal Expresso, nos quais se questionava a adequação do EOA às novas realidades da advocacia, escrevi o seguinte: serão as regras do EOA que estão a ficar obsoletas, ou o problema é a forma como se estão a interpretar e aplicar essas regras? Designadamente, e no que concerne ao princípio da confiança advogado/cliente, será que a regra constante do EOA impede, em abstracto, as consultas on-line, como parecem sugerir os comentários de alguns colegas? Ou isso dependerá da forma como, em concreto, essas consultas se realizarem? Ou, de forma ainda mais directa, o problema está nas regras ou em quem as aplica? Pois bem, volvidos quase três anos sobre essa data, é com alegria que constato que foi aprovado pela 1ª Secção do Conselho Superior um parecer onde, tanto quanto recordo, pela primeira vez se aborda o problema da consulta jurídica on-line como eu sempre desejei ver abordado. Sinto-me perfeitamente à vontade para o afirmar na medida em que não tive a mais leve intervenção, quer na sua elaboração, quer na sua aprovação, o que me é particularmente grato, por tornar evidente que não estou sozinha quando afirmo não me sentir tolhida pelas regras estatutárias no enquadramento deontológico das novas realidades da advocacia, nomeadamente as decorrentes das inovações tecnológicas. O Parecer, da autoria do Dr.Pedro Alhinho, está publicado na Revista da Ordem dos Advogados de Janeiro/Março/Abril/Junho 2009, recentemente distribuída, mas apenas aí, já que a única jurisprudência do Conselho Superior que, presentemente, se encontra disponível no site da OA respeita aos triénios 2002-2007. O interesse da matéria e a superior qualidade do Parecer (e não estou a referir-me à natureza do órgão) impunham, a meu ver, outro tratamento, mas manda quem pode... Por isso decidi chamar a atenção para a sua existência e facultar o acesso on-line à versão integral, que passa a estar disponível aqui. Eis o sumário:

1. A disponibilização por sociedade de advogados do serviço de prestação de consulta jurídica online, a título oneroso, não constitui forma ilícita de angariação de clientela.
2. A referência ao preço do serviço de consulta jurídica online, pelo qual é prestada resposta a questões jurídicas, com indicação do direito aplicável e das orientações jurisprudenciais, sem análise de documentação ou intervenção de advogado, constituí um elemento objectivo de informação de divulgação permitida.
3. A pré-fixação do preço do serviço com as características indicadas, por delimitado o campo da consulta ao esclarecimento de questões jurídicas, é conforme às disposições estatutárias em matéria de honorários.