angulo recto

"Austerity for dummies"

2011-07-11T20:02:00.000+01:00

A Senhora Merkel está "convencida" de que Itália vai adoptar plano de austeridade. No dia em que as cotações dos bancos «afundam» e os juros da dívida pública disparam, talvez valha a pena aprender o «significado «económico» da palavra «austeridade» com quem percebe disto:

The Watson Institute presents Mark Blyth on Austerity

from The Global Conversation on Vimeo.

Romain Gary

2011-05-28T20:58:00.001+01:00

«À partida, sou contra todos aqueles que acreditam que têm razão absoluta. [...] Sou contra todos os sistemas políticos que crêem deter o monopólio da verdade. Sou contra todos os monopólios ideológicos. [...] Dão-me vómitos todas as verdades absolutas e as suas aplicações globais. Peguem numa verdade, ergam-na prudentemente à altura da cabeça, vejam quem ela atinge, vejam quem ela mata, quem é que ela poupa, o que é que ela rejeita, cheirem-na longamente, vejam se não cheira a cadáver, provem-na durante um bom bocado sobre a vossa língua - mas estejam sempre prontos para cuspir de imediato. É isso, a democracia. O direito de cuspir [...]». ROMAIN GARY, «L'Affaire homme»

... e que o Santo nos ajude!...

2011-05-19T11:58:00.001+01:00

«Vai fazer um ano - falta pouco - que este país assistiu, escandalizado, a um conjunto de medidas legislativas aberrantes, que desferiram um golpe profundo, verdadeiramente lamentável, na santa, na sublime, na gloriosa causa da Justiça.

É o chamado «pacote da Justiça».

Mas uma vez aberto esse pacote, não tinha remédios, tinha era uma caixa de farpas, ou uma pregadeira de alfinetes - como quiserem.

E, muito sinceramente (...) começando pela Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais, como é possível consentir na aprovação de uma lei tão infeliz como esta? (...)

Mas houve pior. E o pior, o diploma mais insultuoso, mais humilhante, mais vexatório, foi aquele que introduziu alterações ao Código das Custas Judiciais.

Precisamente numa altura, até mesmo em termos de direito comparado, em que as tendências vão no sentido da gratuitidade da Justiça, é que entre nós, e bem ao invés, se agravam brutalmente os encargos judiciário-fiscais.(...)

Finalmente - finalmente, porque faz também quase um ano que foi aprovada a respectiva lei de autorização legislativa, embora só em fins de Agosto passado é que se tivesse consumado mais esse crime de lesa-justiça -, a actividade dos Advogados passou a ser tributada também pelo IVA, como se fosse uma outra actividade, como se fosse uma actividade comercial ou uma actividade industrial qualquer. (...)

Pois bem (...): é claro que, nestas circunstâncias angustiosas, neste quadro penoso em que fizeram mergulhar a Justiça, sufocada nas suas mais nobres aspirações por medidas inauditas - medidas que queimam como ferro em brasa - os Advogados tinham de reagir.

E reagiram efectivamente. (...)

E a razão é esta: é que os Advogados estão fartos, os Advogados estão impacientes, os Advogados não podem suportar mais estas tropelias. (...)

Porque nós não vimos fazer reivindicações de aumentos de salários, não vimos fazer reivindicações corporativas. (...)

E não vimos aqui sequer reclamar a adopção, por exemplo, do «numerus clausus» - como condição de regulação do acesso à profissão -, o que poderia ser legítimo, dada a excessiva proliferação de licenciados em Direito e a consequente saturação do mercado. (...)

Quem são os responsáveis? É o Poder, são os governantes, no número dos quais se destacam algumas figuras sinistras, que tudo subordinam, até o Direito, até a Justiça (...) a critérios puramente conjecturais, de natureza economicista e tecnocrática.

E nessas figuras destaca-se o senhor Ministro das Finanças que, visto à luz das suas vaidades, parece um colosso, parece um banqueiro, mas visto à luz das suas ideias é pequenino, não passa de um empregado bancário, como efectivamente é.

(...) Não obstante a simpatia pessoal que tenho pelo Senhor Ministro da Justiça que ainda é a única autoridade que tem distinguido os Advogados com algumas atenções, o Estado, através da péssima actuação do seu Poder Legislativo em matéria judicial, judiciária, deve sair daqui moralmente condenado, nesta Assembleia.»

Não. Embora possa parecer, garanto que não é um excerto do discurso do Dr. Marinho e Pinto, hoje, em Castelo Branco, referido aqui. O que acima reproduzi são excertos de um famoso discurso, pronunciado em 10 de Dezembro de 1988, na Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Advogados, pelo então Presidente do Conselho Distrital de Lisboa, falecido em Agosto de 2002, o saudoso Dr. Alfredo Gaspar. Ou seja, um discurso com 23 anos. Até quando?

«To be or not to be...»

2011-03-27T19:04:00.002+01:00

Em entrevista publicada ontem, no Ionline, o Bastonário da Ordem dos Advogados afirma que a queda do Governo «vai atrasar a revisão dos estatutos», cujo projecto iria ser entregue em breve, e refere, a este propósito: «Vamos fazer algumas alterações do actual a nível da formação. É para que, entre outras alterações, só possam ser admitidas a estágio as pessoas com mestrado, como acontece no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)». Ora a questão não é assim tão simples. Se se pretendesse, apenas, alterar as regras sobre o acesso à profissão, então teria bastado ao Conselho Geral subscrever a proposta que foi entregue ao Ministro da Justiça, ainda durante o bastonato do Dr. Rogério Alves. Não é, manifestamente, o caso. O Dr. Marinho e Pinto insiste na ideia de propor ao Governo alterações que vão muito além do mera correcção ou ajuste de regras à realidade actual [como é possível constatar através da análise que os Conselhos Distrital e de Deontologia de Coimbra divulgam aqui] e pretende fazê-lo sem antes submeter tal projecto à discussão, ao arrepio da tradição na OA. O Estatuto da OA é a «Magna Carta» dos Advogados. Impor alterações «de cima», sem a garantia de que são bem vindas e irão ser voluntariamente acolhidas, é transformar a lei em letra morta. Saber isto é o que se espera de um Bastonário ciente do que efectivamente representa o colar que enverga.

Um jornalismo insuportável

2011-03-07T03:28:00.007Z

«Há uma Justiça para ricos, simpática e deferente, e uma Justiça para pobres, dura, cega e surda», escreveu, indignado, Manuel Catarino, subdirector do Correio da Manhã, no editorial intitulado «Pobres e Ricos», publicado naquele jornal, na passada quinta feira. A afirmação em si não é novidade. Há mesmo quem tenha feito campanha eleitoral sob esta «bandeira». Novidade é o facto deste jornalista ser, tanto quanto recordo, o primeiro a fundamentar a polémica afirmação num caso concreto. Ao que parece, em Agosto de 2007, Nuno Ribeiro, um jovem de Peniche, pintou um grafitti na parede da Escola Secundária desta terra e acabou condenado, em tribunal, numa pena de multa de 313 euros ou, em alternativa, 69 dias de prisão. A este propósito escreveu Manuel Catarino: «A família é pobre. A multa ficou por pagar - e Nuno Ribeiro, obviamente, foi atirado para o calaboiço. Não o condenaram a trabalho comunitário, como as leis penais permitem. Trataram-no como um vulgar criminoso.» Li e pensei: «que bizarro! será que as coisas mudaram assim tanto desde o tempo em que eu frequentava os tribunais criminais?» Recordei-me que, ainda estagiária, fui nomeada oficiosamente para defender um homem acusado da prática de um crime de dano qualificado (precisamente o mesmo tipo de crime referido no artigo) pelo facto de ter arrancado o auscultador de um telefone de uma cabine, num momento de raiva. É verdade que o processo andou anos pelo tribunal, o julgamento foi várias vezes adiado, mas o colectivo que julgou o caso foi sensível à circunstância de se tratar de alguém sem recursos e mentalmente perturbado e acabou por decidir em conformidade: a vítima informou que os danos já tinham sido ressarcidos e o homem foi mandado, em paz, cuidar da sua vida. Será que os juízes de hoje são assim tão diferentes dos juízes de há 25 anos? Continuei a ler o jornal. Na página 17 fiquei a saber que uma leitora do CM, sensibilizada pela pouca sorte do rapaz, resolveu pagar a multa, pelo que a «Solidariedade tirou jovem da prisão». E aí estava a imagem do jovem Nuno, fotografado à saída da penitenciária, sorridente, cigarro na boca, ternamente abraçado à sua jovem mãe. «Até os detidos na prisão das Caldas se mostraram surpreendidos com a pena» fez o jovem notar, ao CM. Talvez por isso, diz foi bem recebido na cadeia: "Quando apareci no jornal e depois nas televisões, o pessoal passou a comentar mais e a dizer que era uma injustiça eu estar ali".(...) "Foi uma semana tranquila, não houve desacatos, o pessoal mostrou-se amigo e solidário e mostrou algum descontentamento, porque vemos muita pessoa fora que devia estar lá dentro e eu é que fui lá parar".(...) «Agora», remata a notícia, «o jovem de Peniche quer começar a trabalhar. "Encontrar um emprego é do que eu preciso".» A julgar pelo que vejo na foto atrevo-me a dizer que precisa sim senhor, olá se precisa! E precisa, sobretudo, de aprender a trabalhar porque, mais à frente, o próprio Nuno esclarece que, como não tinha meios para pagar a multa, «fez trabalho comunitário. "Estive uma semana no Stella Maris, a fazer limpezas e arrumações, mas desleixei-me"» Ou seja, afinal sempre houve condenação em trabalho comunitário, mas o jovem Nuno... desleixou-se. Esperemos, pois, que a semana passada na cadeia o tenha ensinado a nunca mais se desleixar, em matéria de trabalho. Quanto ao Subdirector do CM, que manifestamente se desleixou na redacção do editorial, espera-se o trabalho de ler até ao fim, e com atenção, as notícias que o próprio jornal publica... Pessoalmente fico à espera que mais alguém se dê ao trabalho de demonstrar que há uma Justiça para ricos e outra para pobres, porque, como se vê, o que a este propósito se tem escrito e dito não passa ( até ver ) de pura demagogia...

2010-12-20T21:41:00.000Z

Em tempos de globalização, o Pai Natal actualiza-se.

Boa Festas! Bom Ano! :-)

Breve ensaio sobre a cobardia, com ilustração

2010-12-16T00:14:00.000Z

O meu Avô materno - que nasceu no início do século passado e considerava o Direito um assunto desapropriado para mentes femininas (e ainda assim, lá mais para o fim da vida, reconsiderou esta opinião), e de quem ouvi contar intervenções em episódios épicos, ocorridos em batalhas campais, à entrada e à saída dos jogos de futebol - desde sempre e até ao fim revelou o maior desprezo por homens que batiam em mulheres, que dizia ser a pior forma de cobardia. E contava-nos que o pai, meu Bisavô, uma vez repreendeu um familiar próximo que, em casa dele, ousou dar um tabefe na mulher. «Na minha casa, não!», disse. E na casa dele, de facto, tal nunca aconteceu. Interrogo-me sobre o que ambos pensariam destas imagens, ainda que a vítima não fosse uma mulher. Há cobardias particularmente insidiosas, que nenhuma diferença cultural, civilizacional ou religiosa torna aceitáveis ou, sequer, explica. Nenhuma, mesmo!

O iceberg

2010-12-15T20:05:00.000Z

No passado dia 10 de Dezembro foi publicado, na IIª série do Diário da República, o novo Regulamento Disciplinar da Ordem dos Advogados . Reparei, hoje, que embora o texto já se encontre disponível no Portal (cfr. aqui) não há qualquer alusão ao facto na página inicial, pelo que o assunto facilmente passará despercebido a eventuais interessados. Foram, ainda, introduzidos na base de dados de jurisprudência dois pareceres e acórdãos do Conselho Superior, aprovados no corrente triénio. Apenas dois, por manifesta incapacidade dos (inexistentes) serviços deste Conselho para proceder ao trabalho de edição, face ao volume de trabalho existente. Aqui fica o heterodoxo registo, para memória futura, da parte visível do trabalho do Conselho Superior durante este triénio.

Valores, atitudes e padrões de comportamento

2010-12-04T21:27:00.000Z

Taxa de juro da Alemanha, padrão de consumo da Suécia e produtividade de Marrocos. Reconhece? Pois... Não desespere. Existe uma receita para se sair disto, surpreendentemente simples, ao alcance de qualquer mente. Vale a pena ouvi-lo. Mesmo!

Os meus delitos

2010-12-03T22:31:00.000Z

Fomos condiscípulos, já lá vão trinta anos, e depois cada um seguiu o seu caminho. Actualmente é jornalista do DN e escreve em muitos outros sítios. Encontrei-o, há uns tempos, na blogosfera, e apreciei-lhe os textos antes de saber que o conhecia. As circunstâncias em que ocorreu o «reconhecimento mútuo» estão melhor explicadas no texto que me convidou a escrever para o blog DELITO DE OPINIÃO, uma das suas múltiplas «casas», que habitualmente frequento. Esforcei-me por disfarçar o facto de ter sido a simpatia por um laço, que nos une a um já longínquo passado comum, que motivou o convite, mas sou péssima a disfarçar, e acabei a escrever sobre homens em fúria. Não tenho emenda... Obrigada, Pedro, foste amigo!

«In memoriam» do meu General - 2

2010-11-30T23:05:00.000Z

1944-2005

Se é a primeira vez que é "patrona" permita-me, em termos gerais dizer que lhe caberá transmitir ao seu estagiário os conhecimentos que adquiriu no exercício da profissão.

Mas, se me permite, não fique por aí: veja no estagiário aquilo que a Colega já foi. Tente recordar-se dos seus "medos", das suas "angústias", dos problemas que teve, das dificuldades que sentiu no seu tempo de estagiária.

Veja no estagiário um amigo mais novo que precisa da sua ajuda. Tenha o estagiário como um "compagnon de route" com o qual compartilha as suas próprias dificuldades, as suas vitórias e também as suas derrotas.

Digo-lhe mais, veja no estagiário alguém com quem nós também aprendemos. Pessoalmente assumo que o pouco "penal" e "processo penal" que sei o devo aos meus estagiários por compartilhar as vivências profissionais deles.

Tenha com o seu estagiário uma relação de "ensino/aprendizagem" mas permita-me que sugira que a "tempere" com uma relação "de afecto".

[ José Carlos Mira, conselho que uma vez deu a uma novel patrona, sua antiga formanda, que o procurou, via CFO, buscando orientação]

«We shall walk»

2010-11-29T22:22:00.001Z

As eleições acabaram, novos órgãos foram eleitos. Os resultados estão aqui. Assunto encerrado.

Independência ou morte!

2010-11-26T00:48:00.001Z

Amanhã, na Ordem dos Advogados, vamos a votos. A pretexto disto escreveram-se livros, denegrindo o bom nome e a imagem de pessoas sérias, forjaram-se independências, inventaram-se mitos e cabalas. A Ordem dos Advogados é apenas e tão somente a associação pública que assegura a auto-regulação dos Advogados, e desta forma garante a independência de uma profissão que é essencial para o exercício de direitos fundamentais dos cidadãos, e para o funcionamento do Estado de Direito. É uma instituição com atribuições legais muito específicas e espera-se que as cumpra. Não se destina a advogar «pro bono» as posições de um primeiro ministro caído em desgraça, nem a proporcionar, diariamente, uma manchete que venda jornais a uma cada vez mais pujante e incógnita «quinta coluna». A Ordem não pode ser um instrumento ao serviço de um poder qualquer. A Ordem existe para defender os Advogados de todos os poderes. Por isso hoje aqui afirmo, muito claramente: Independência ou Morte! Amanhã continua.

Chovendo no molhado...

2010-11-09T04:42:00.001Z

Em Agosto do ano passado divulguei aqui um Acórdão do actual Conselho Superior, e esclareci que o mesmo havia sido publicado na Revista da Ordem dos Advogados, mas apenas aí, na altura a pretexto das alterações que estavam a ser introduzidas no portal da OA, conforme informação que me foi prestada pelo membro do Conselho Geral que dirige os serviços do portal. Mais de um ano depois, o portal está reformatado mas a totalidade da jurisprudência do actual Conselho Superior continua por divulgar, com excepção dos três Acórdãos, publicados na Revista da OA, dois dos quais muito recentemente. Ora, ao contrário do que acontece com o Boletim, a Revista não é recebida pelos advogados com inscrição mais recente e (pelo menos por ora) nem sequer está disponível on-line. Atendendo ao manifesto interesse público da (e na) jurisprudência em causa, pareceu-me útil repetir com estes dois Acórdãos o que fiz com o anterior, ou seja, disponibilizar on-line os respectivos conteúdos. O primeiro, que agora divulgo, foi relatado pelo Vice Presidente da Secção que integro, Dr. João Vaz Rodrigues. À semelhança do que fiz anteriormente, transcrevo, a seguir, o sumário e deixo o link para o sítio onde o parecer pode ser lido na íntegra.

Sumário: Desencontros deontológicos. Quando um atraso descamba em falta de comparência em Audiência de Discussão e Julgamento: o sentido e alcance do preceituado nos arts. 155.º, n.º 1, do CPC; e no art. 312.º, n.º 4, do CPP. De atraso em atraso se macula a Justiça Deontológica, mas, alguma vez se limam as unhas que arranham os que a ela se entregam… Segue um apelo aos Homens Bons das Mesas destas Casas.

O povo existe. Logo, a nação existe.

2010-11-01T22:47:00.001Z

Pergunta-me V. de onde resulta a minha inabalável fé.

De onde resulta?

Resulta da confiança que tenho em mim mesmo e que tenho no povo.

O povo não existia. Enquanto ele esteve em formação, no mistério em que se gerava, longe das nossas vistas, muitas vezes a minha fé foi abalada, muitas vezes perguntei a mim mesmo se o nosso pensamento de ressuscitar esta nacionalidade não seria um sonho.

Mas ele apareceu, de um dia para o outro, adulto, e desde então não há mais razão para duvidar.

O povo existe. Logo, a nação existe.

O que o faz duvidar a si, meu caro pessimista, é que, quando V. considera a nação nunca considera o povo, que é no entanto, a sua parte principal.

V. considera as classes superiores, reconhece-as cada vez mais numa decadência lastimável, e como, no seu falso ponto de vista, as classes superiores constituem a nação, V. conclui que a nação está perdida e nada há a fazer dela.

Tudo vem de que V. desconhece o povo, tudo vem de que a sua educação aristocrática e pedante não o habilitou a conhecer, tudo vem de que V. no fundo o despreza.

Para V. o povo continua a sua tradição miserável e não tem papel a desempenhar. Não constitui o fundo social, o seu fundamento, a sua base, mas uma vasa, uma escória.

Dir-se-ia que V. é um individualista, mas não é. É apenas um entendimento afidalgado, que não reconhece a sociedade senão nas elites e para quem tudo o mais é plebe. No seu conceito, a sociedade, toda ele, só seria digna se fosse uniformemente constituída por doutores.

Não é isto?

É isto.

V. considera a sociedade e o que vê? Vê os doutores em falência, patinhando em mediocridade e em corrupção, e deixa pender a cabeça, deixa pender os braços, declara tudo perdido.

Ao povo, a esse, não o vê. Os seus olhos não o atingem.

O povo é a ignorância, diz V., e o que pode a ignorância da nação?

(...)

V. desdenha-o. No entanto, ele é a nossa força social por excelência. Tudo o mais, mesmo o que lhe pareça maior, é nulo. Dê-me os melhores homens de Portugal, as suas maiores capacidades, as suas maiores actividades e não me dê o povo dos nossos dias e Portugal é um país perdido e Portugal é um país morto. Dessas unidades sociais não sairia a sua redenção.

Quem governa Portugal é o povo. É o povo quem decide o seu destino. O José Luciano parece-lhe talvez ainda um personagem consideravelmente influente na sociedade portuguesa. Como se equivoca! O José Luciano não tem influência alguma. O seu sapateiro tem-na muito maior.

(...)

João Chagas, Elogio do povo, em forma de carta a um pessimista, in O ano de 1909, coordenação, pesquisa e selecção de Manuela Rego, Biblioteca Nacional de Portugal, Lisboa, 2009, p.68-69

2 + 2 = ... 5 ?

2010-10-26T23:42:00.000+01:00

Ensinaram-me os mais antigos que um Advogado não comenta processos pendentes, e eu sempre respeitei esta regra. Não será agora que vou quebrá-la. Limitar-me-ei, por isso, a enunciar três factos relacionados com este assunto, todos eles públicos.

No editorial do mais recente Boletim da Ordem dos Advogados (com o n.º 71), escreveu o Bastonário em funções:

Do «programa de acção» apresentado à classe, em 2007 (ainda disponível aqui) consta, a este propósito, o seguinte parágrafo:

Recurso suspensivo da suspensão preventiva

Proporemos uma alteração ao Regulamento Disciplinar da OA no sentido de ser atribuído efeito suspensivo da decisão que aplicar a suspensão preventiva, prevista no artigo 35º do RD. Nos termos do artigo 71º nº 2 só têm efeito suspensivo os recursos interpostos pelo Bastonário ou os recursos interpostos das decisões finais. Ora, de acordo com os artigos 134º e 135 do RD, a suspensão preventiva é considerada como um incidente no processo disciplinar e como tal só origina decisões interlocutórias.

Não é admissível que uma medida de tamanha gravidade e com consequências tão drásticas para um advogado possa produzir imediatamente todos os seus efeitos, sem ser escrutinada em via de recurso por uma instância superior.

Em Maio de 2009 - como certamente alguns recordarão - foi divulgado um projecto de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados, que o então Ministro da Justiça havia enviado, para apreciação, aos demais operadores judiciários. Veio a saber-se que os autores do projecto em causa eram o actual Bastonário e Conselho Geral, que o haviam remetido ao Ministério da Justiça, sem prévio conhecimento dos advogados ou, sequer, dos demais órgãos. O texto do projecto em causa encontra-se, ainda, disponível aqui e aqui.

Vem a propósito, agora, referir que uma das alterações propostas pelo Bastonário e Conselho Geral visava, precisamente, a introdução, no art.º 149.º do EOA, relativo à suspensão preventiva dos advogados, em processo disciplinar, de um novo parágrafo, com o n.º 6, no qual se prevê a possibilidade de recurso, com efeito devolutivo, da decisão que aplique uma medida de suspensão preventiva. O texto é este:

É de notar, ainda, que no projecto em causa se propõe, igualmente, o aditamento, ao n.º 1 do art.º 159.º do EOA, da expressão «excepto se a sua retenção os tornar inúteis», pelo que, em caso de aprovação, a redacção passaria a ser a seguinte:

Claro, não é? Pois...

Levar a carta a Garcia (cont.)

2010-10-24T18:35:00.000+01:00

É verdade, escreveu uma carta, mas quem tinha obrigação de a enviar fez o mesmo de sempre: enfiou-a na gaveta... Até quando...?

Levar a carta a Garcia

2010-10-19T22:17:00.001+01:00

Começa assim:

«Está a expirar o meu mandato como Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados. Não me candidatei a qualquer cargo na nossa Ordem. Tinha há muito anunciado que assim seria. Em breve voltarei ao meu lugar de simples Advogado que sempre fui, ao lado de milhares de Colegas de quem sou um igual companheiro. Esta carta à classe não é forma de intervenção eleitoral. Como Presidente do Conselho Superior não apoio nenhuma lista nem qualquer candidato. Como Advogado decidirei na hora do voto.

No início das férias judiciais, o Bastonário em funções, Dr. Marinho e Pinto, em que me dedica e ao Conselho Superior a que presido um capítulo. Chama-lhe «Uma página de ingnomínia na História da Ordem dos Advogados (...) » [continua aqui]

A divulgação desta carta foi, como é habitual, solicitada ao Bastonário e Presidente do Conselho Geral,.já que o Conselho Superior não dispõe de meios próprios para o fazer. Do teor da mesma foi dado conhecimento aos demais titulares dos órgãos da Ordem. Neste momento (e até ver...) a carta pode ser lida apenas nos sites dos Conselhos Distritais. A julgar pelo que aconteceu no passado, arrisco-me a prever que é bem provável que fique assim...

Obscurantismo linguístico

2010-10-14T02:04:00.000+01:00

Já leste o Diário da República, hoje? perguntaram-me. Não tinha lido. Fui ver e lá estava: um link a castanho para cada diploma, com esta fascinante descrição : «resumo em português claro». Um achado, é o que é! Quer então dizer que o legislador escreve em português obscuro? E que tal obrigar o legislador a escrever em português simples? E depois ainda há os que ajudam a aumentar a complicação, com uma obscura retórica sobre separação de poderes... Que Deus nos ajude!...

«Quousque tandem abutere...»

2010-10-13T02:44:00.002+01:00

Diz que está «à espera da primeira voz que se erga a dizer que alguma coisa que ali está não é correcta, ou não é verdadeira». O meu problema é não saber por onde começar. Talvez pela pág. 147, onde afirma que a Vogal Secretária do CS (eu, à data) participou «por o Bastonário não ter respondido a uma interpelação feita aos órgãos de comunicação social, pelo próprio Presidente do Conselho Superior». Sobre isto tenho a dizer o seguinte: é verdade que subscrevi a participação que deu causa a este processo, mas é absolutamente falso que a participação tenha este fundamento . Desafio-o, por conseguinte, a tornar pública cópia do documento em causa, para que se veja. E já que entendeu referir-se publicamente a este assunto e está a usá-lo como tema de campanha eleitoral, seria conveniente que descrevesse (de forma rigorosa, entenda-se) a evolução que o processo disciplinar teve e o estado em que se encontra, indicando, designadamente, se constituiu mandatário/a(s) para assegurar a sua defesa. E se constituiu, então que o/a(s) identifique muito claramente . Se quer mesmo que a verdade se saiba, então faça o favor de a contar toda!

«Pela boca morre o peixe»...

2010-10-06T23:51:00.005+01:00

Depois de divulgar que a advocacia portuguesa é «das mais permeáveis ao fenómeno da corrupção a nível mundial, aproximando-se à praticada em países como Paquistão, Rússia ou Nigéria», o Jornal de Notícias veio esclarecer que, afinal, o "estudo internacional", cujas conclusões divulgou, não tem credibilidade, face ao número de advogados que responderam ao inquérito. Confesso a minha enorme curiosidade relativamente à identidade dos inquiridos, sabendo, como sei, que na elaboração deste tipo de análises é costume recorrer-se a dados fornecidos por entidades que representem os sectores de actividade em causa. Ou será que os autores do dito "estudo" se limitaram a colher, dos jornais, as declarações do dr. Marinho e Pinto sobre esta matéria ao longo dos últimos anos, como por exemplo esta? E se pensarmos que o dr. Marinho e Pinto é, actualmente, o Bastonário em exercício, à procura da reeleição, e um dos autores de artigos de opinião do JN, a notícia não podia ser mais inoportuna, e o embaraço da direcção do jornal compreensível...

Alterar a tradição na OA - revisitando a ideia

2010-10-03T02:07:00.001+01:00

Em 29 de Maio de 2007, numa das primeiras mensagens que dirigiu aos Colegas, através do blog «Ordem na Ordem», o Dr. José António Barreiros enunciou aquele que veio a ser o principal lema da campanha que conduziu à eleição do actual Conselho Superior da Ordem dos Advogados: «Iremos a sufrágio directo, em condições de plena autonomia, e [urge repeti-lo] não como uma lista de candidatos do candidato a Bastonário. Isto não é uma desconsideração a ninguém, é o máximo da consideração pela Ordem e por quem elege. Porque queremos alterar a tradição? Porque conhecemos as actuais circunstâncias que aconselham a separação de poderes, a existência de mecanismos internos de controlo, a diferenciação clara entre o jurisdicional e o executivo.» (cfr. aqui) Três anos volvidos, nove dos vinte e dois membros que actualmente integram este Conselho - entre os quais eu própria - aceitaram recandidatar-se numa lista que se apresenta a sufrágio integrada numa candidatura a bastonário. Oportunismo eleitoral? perguntarão os mais atentos. Não querendo responder pelos oito que acompanho [nem tal seria próprio, tratando-se de matéria do estrito foro pessoal], entendo dever uma explicação a todos os Colegas que, há três anos, eventualmente decidiram o sentido do voto no Conselho Superior também por mim.

Começo por esclarecer que não mudei de opinião relativamente à necessidade de garantir a absoluta separação entre o poder jurisdicional e o poder executivo no seio da Ordem dos Advogados. Entendo até que acontecimentos recentes evidenciam a urgência de assegurar que tal separação é efectiva. Refiro-me, muito concretamente, ao recente «incidente Neto Contente». Mas sei (saber de experiência feito) que para tal ser possível é necessário eleger, também, um Bastonário e um Conselho Geral que ofereçam garantias de respeitar a lei e, muito particularmente, as competências que esta atribuiu aos demais órgãos da OA. Mais. A Ordem dos Advogados precisa de um Bastonário e de um Conselho Geral que viabilizem as alterações estatutárias necessárias para tornar efectiva a separação entre o jurisdicional e o executivo, dotando os conselhos jurisdicionais dos meios indispensáveis para este efeito. Não tenho a menor dúvida que tal acontecerá se o Dr. Fernando Fragoso Marques vier a ser, como espero, o próximo Bastonário da OA, não só porque já assumiu expressa e publicamente tal propósito, mas também porque a sua actuação no passado, enquanto Presidente do Conselho Distrital de Lisboa, é disso garantia.

Tendo presente o que foi a História da Ordem neste último triénio, insistir na ideia de que é indiferente ao poder jurisdicional saber quem detém o poder executivo, só pode ser explicado por distracção extrema relativamente ao que se passou, ou então por manifesto oportunismo eleitoral. Não quero ser acusada de nada disto. Não sou capaz de fazer de conta que nada se passou nestes últimos três anos e, menos ainda, passar por aquilo que não sou. Quero que as minhas opções, assumidas em consciência, sejam bem claras. Os eleitores, ponderando em consciência, que decidam.

Vitórias de Pirro

2010-10-02T19:09:00.000+01:00

«O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa indeferiu, na semana passada, uma acção intentada contra a Ordem dos Advogados por sete licenciados em direito que pretendiam inscrever-se no estágio da OA sem efectuarem o respectivo exame nacional de acesso.

A pretensão dos autores (todos licenciados já depois da entrada em vigor do chamado Processo de Bolonha) foi levada a tribunal sob a forma de uma intimação para a protecção de direitos liberdades e garantias, com o objectivo de obrigar a Ordem dos Advogados a aceitar a sua inscrição sem antes efectuarem o respectivo exame nacional.

A forma de processo adoptada foi precisamente a mesma que duas outras licenciadas em Direito usaram, há cerca de seis meses, e à qual o mesmo Tribunal de Círculo (embora em outra Unidade Orgânica) dera provimento.

Na decisão proferida esta semana, o tribunal absolveu da instância a Ordem dos Advogados por, entre outras razões, entender que «(…) das posições assumidas pelas partes na presente acção não resulta evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal» pelos autores. Sublinhe-se ainda que os autores tinham efectuado o exame nacional de acesso ao estágio e tinham reprovado.(...)» [António Marinho e Pinto, em comunicação dirigida aos Advogados, disponível aqui]

E o que diz a decisão em causa? (texto integral disponível aqui)

Depois de julgar verificada a impropriedade do meio processual utilizado pelos autores, o Tribunal acrescenta:

«Importa, por isso, verificar da possibilidade de convolar a presente acção administrativa em acção ou providência cautelar, com decretamento provisório, tal como requereram os AA., o que implica aferir se a petição inicial contém os elementos necessários para o efeito, designadamente, previstos nos art.ºs 72.º e 73.º e 120.º e 131.º do CPTA.

E desde já se pode afirmar que a resposta é negativa.

Com efeito, no que respeita à convolação em acção de impugnação de normas não é possível retirar do alegado na petição inicial se os AA. pretenderiam obter a declaração de ilegalidade com força obrigatória geral da norma regulamentar em referência ou a declaração da ilegalidade da mesma apenas com efeitos circunscritos aos seus casos em concreto, que têm pressupostos distintos e que não se encontram minimamente preenchidos, face ao alegado.

No que respeita à hipótese de convolação em providência cautelar é de referir que das posições assumidas pelas partes na presente acção não resulta evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal pelos ora AA., pelo que não seria possível aplicar o critério de decisão previsto na alínea a) do n.º 1 do art.º 120.º do CPTA.

Sendo vários os AA., na petição inicial apenas são indicadas as datas em que cada um concluiu a respectiva licenciatura, nada sendo alegado quanto à situação profissional, patrimonial e pessoal que permita aferir em que termos a não admissão ao estágio poderá constituir um prejuízo de difícil reparação para cada um (repete-se), para efeitos de se considerar demonstrada a situação de periculum in mora, previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do citado art.º 120.º, situação que obstaria ao decretamento das providências requeridas.

As razões invocadas supra para se considerar que não foi demonstrada a necessidade de uma tutela urgente, ao abrigo do art.º 109.º, valem para efeitos da não aplicabilidade ao caso do art.º 131.º do CPTA.

O exposto é suficiente para que se considere não ser possível aproveitar a petição inicial para, a partir dela, se alicerçar forma processual ajustada, não se encontrando preenchidos os pressupostos constantes do n.º 1 do art.º 109.º do CPTA, deve a Entidade demandada ser absolvida da instância.(...)»

[Para melhor esclarecimento, transcreve-se o n.º 1 do art.º 109.º do CPTA: «A intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias pode ser requerida quando a célere emissão de uma decisão de mérito que imponha à Administração a adopção de uma conduta positiva ou negativa se revele indispensável para assegurar o exercício, em tempo útil, de um direito, liberdade ou garantia, por não ser possível ou suficiente, nas circunstâncias do caso, o decretamento provisório de uma providência cautelar, segundo o disposto no artigo 131.º.»]

Confesso que não aprecio nem um bocadinho que me tomem por estúpida...

Uma questão de estilo

2010-09-10T19:58:00.000+01:00

É uma questão de estilo, claro. Nunca apreciei este estilo, iniciado pelo Bastonário Rogério Alves. Continuo a não apreciar. Do estrito ponto de vista da advocacia (que é o que me interessa), não vejo interesse ou vantagem na existência, junto dos meios de comunicação social, de advogados a exercer profissionalmente a actividade de comentário (porque, diga-se lá o que se disser, é isto que estes advogados fazem). Dê-se formação específica aos jornalistas, para que a informação sobre a justiça melhore, dê-se meios aos tribunais, para que estes criem gabinetes de comunicação. Liberte-se os advogados para a função que lhes compete: representar os interesses dos cidadãos.

Voa! passarinho. Voa...

2010-09-03T15:56:00.001+01:00

Sergio Costa/AFP, respigado aqui

Estive em Maputo em 2005. No dia em que voltei, pela manhã, em passeio pela marginal, encontrei um rapazinho (6/7 anos?), olhar triste, que queria vender-me um passarinho, preso numa gaiola. Era tão novinho que não resisti a perguntar-lhe se estava sozinho. Ficou imediatamente desconfiado. Disse-me que vivia com o avô e apontou para longe. Expliquei-lhe que não era dali, que regressava de avião naquele mesmo dia, e que não podia levar animais comigo. Mais desconfiado ficou. Propus-lhe, então, o seguinte negócio: eu dava-lhe o dinheiro e ele soltava o passarinho. Fitou-me, incrédulo, e eu acabei por lhe entregar o dinheiro sem contrapartidas. Aquele olhar, triste e desconfiado, ficou-me para sempre na memória. Lembrei-me dele quando li que morreram crianças nos motins desta semana. Voltei a lembrar-me dele, agora, lendo esta notícia, da qual retirei a foto. Por onde andará o meu pequeno passarinheiro?

A beleza moral

2010-08-07T00:04:00.001+01:00

Susan Sontag escreveu, num ensaio famoso (e vou citá-lo de cor), que os grandes escritores ou são maridos ou amantes, com isto querendo dizer que se dividem por duas categorias : uns - os maridos - são inteligíveis, generosos, decentes; outros - os amantes - propiciam sensações fortes ao leitor, mas não são exemplo, em matéria de carácter. E acrescentou que o mais amado de todos os «escritores-marido» foi Albert Camus, cuja escrita Sontag não tinha em grande conta. Para Sontag, a maior virtude de Camus eram as suas qualidades pessoais e de carácter, que o levaram a subordinar todas as obras à prossecução de finalidades morais, o que, inevitavelmente, acabou por se reflectir negativamente no nível artístico das mesmas. Para Sontag, Camus, homem bem formado e de carácter, não passou de um artista mediano.
De Camus li, quando era estudante, «O Estrangeiro» ( leitura obrigatória) e «A Peste», de que gostei muito mais. Só recentemente li «A Queda», provavelmente o melhor destes três. Não me recordo em que ano Susan Sontag escreveu este ensaio, mas julgo que terá sido depois da morte de Camus. Em qualquer caso, n' «A Queda» encontrei uma outra explicação para a menorização, cada vez mais actual, da beleza moral. Aqui fica o excerto:
«O sentimento do direito, a satisfação de ter razão, a alegria de nos estimarmos a nós próprios, são, caro senhor, molas poderosas para nos suster de pé ou nos fazer avançar. Pelo contrário, privar disso os homens é transformá-los em cães raivosos. Quantos crimes cometidos simplesmente porque o seu autor não podia suportar estar em erro! Conheci em tempos um industrial que tinha uma mulher perfeita, por todos admirada e que, no entanto, ele enganava. Este homem ficava literalmente raivoso ao descobrir-se culpado, na impossibilidade de receber ou de passar a si próprio uma certidão de virtude. Quanto mais a mulher se mostrava perfeita, mais ele se enraivecia. Finalmente, o seu erro tornou-se-lhe insuportável. Que pensa que fez então? Deixou de a enganar? Não. Matou-a.»

Chovendo no molhado, em tempo de seca...

2010-07-14T22:25:00.000+01:00

O ministro do Ensino Superior afirma que «o país deveria ter "quase o dobro" do actual número de licenciados», apesar de não poder deixar de saber que existem cerca de 54.000 licenciados no desemprego, ou seja, tantos quantas as vagas, deste ano, nas Universidades. Acrescenta até, respondendo às críticas, que "O Ensino Superior, em tempos, foi de muito poucos. Agora está a aumentar. E não lhes interessa [aos críticos, designadamente às ordens profissionais] esta ideia, que é óbvia do ponto de vista económico, do ponto de vista social, quando nos comparamos com os países desenvolvidos, de que temos muito menos licenciados em Portugal do que deveríamos ter". Apetece perguntar onde estava o ministro Mariano Gago quando, em Dezembro de 2008, a Grécia se «incendiou»? Será que leu as declarações do demissionário reitor da Universidade de Atenas, que na altura comentei aqui? Será que tem presente os dados divulgados pelo Eurostat, há um ano, que encontrei aqui, e que dão conta que «cerca de 100 mil jovens lusos não tinham emprego no início do ano» ( número superior à média europeia) dos quais, a julgar pela notícia de ontem do CM, cerca de metade são licenciados? E por tudo isto apetece, ainda, pedir ao ministro que identifique os países desenvolvidos que servem de modelo a esta extraordinária política do governo e, sobretudo, que economias são essas que se desenvolveram aumentando o número de licenciados, porque desconfio que além de não serem europeias, nada têm em comum com a nossa...

No fundo, toda esta conversa é perversa, porque o fim último da política (que, reconheça-se, nem sequer é nacional - e quem tiver dúvidas, p.f. visione esta conferência ) é manifestamente outro, a meu ver muito óbvio: submeter à pura e dura lógica do mercado actividades e profissões que, até agora, lhe escapavam, proletarizando o exercício dessas actividades até ao limite da mais miserável sobrevivência, por forma a obrigar os mais jovens a aceitar o que quer que seja que lhes permita subsistir com um mínimo de dignidade. E se ninguém põe cobro a isto, a consequência, a breve prazo, no que à Advocacia respeita, é o desaparecimento de uma forma de prestar serviço à comunidade que, até agora, se define pelo cumprimento de um rigoroso código ético. A ideia de ter cidadãos a representar outros cidadãos, numa perspectiva de defesa de direitos fundamentais num estado de Direito, irá, progressivamente, ser substituída pela ideia de um prestador de serviços igual a qualquer outro, e desta forma deixará de fazer sentido a existência de uma associação pública para garantir a independência dos patronos relativamente a todos os poderes. Passarão a existir, apenas, consumidores, de um lado, agentes económicos (todos empresas e, preferencialmente, grandes empresas) do outro, e no meio uma «Alta Autoridade» para dirimir os conflitos. As simple as that...

E o pior de tudo ainda é ter de assistir à abertura de «frentes de luta» perfeitamente idiotas, que sei estarem condenadas ao insucesso, um desperdício atroz de recursos e energias, indiferente a uma realidade que piora de dia para dia. Refiro-me, claro está, à «reforma de Bolonha» e ao exame de admissão à Ordem, e sobre esta matéria estou de consciência absolutamente tranquila, porque a minha preocupação é pública há muito tempo.

Um minuto de silêncio...

2010-07-06T19:36:00.000+01:00

Conheci-o no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, era ainda estagiária. Aprendiz do ofício num tempo em que se imitava os Mestres, e nisto se traduzia a parte mais importante da aprendizagem, o Dr. Jorge Humberto Fagundes foi sempre, para mim, uma referência, um príncipe da Advocacia, um aristocrata, no verdadeiro e próprio sentido do termo. Recordo, em particular, por dela ter sido beneficiária, a forma solidária e fraterna como acolhia, na profissão, os mais novos, tão diferente do que agora por aí vejo fazer. Dizem-me que faleceu hoje e que amanhã estará, em câmara ardente, no Salão Nobre da Ordem, a partir das 18 horas. É mais um dos Grandes e Bons que parte, e nós cada vez mais pobres...

«Ingenuidades»

2010-07-03T17:16:00.000+01:00

Há certas «ingenuidades» que me lembram os expedientes crápulas de certas personagens da opera-bufa:

La calunnia è un venticello,
un'auretta assai gentile
che insensibile, sottile,
leggermente, dolcemente
incomincia a sussurrar.
Piano piano, terra terra,
sottovoce, sibilando,
va scorrendo, va ronzando;
nelle orecchie della gente
s'introduce destramente
e le teste ed i cervelli
fa stordire e fa gonfiar.
Dalla bocca fuori uscendo
lo schiamazzo va crescendo
prende forza a poco a poco,
vola già di loco in loco;
sembra il tuono, la tempesta
che nel sen della foresta
va fischiando, brontolando
e ti fa d'orror gelar.
Alla fin trabocca e scoppia,
si propaga, si raddoppia
e produce un'esplosione
come un colpo di cannone,
un tremuoto, un temporale,
un tumulto generale,
che fa l'aria rimbombar.
E il meschino calunniato,
avvilito, calpestato,
sotto il pubblico flagello
per gran sorte ha crepar.

Ária La calunnia è un venticello, cantada por Don Basílio, n' «O Barbeiro de Sevilha», de Gioacchino Rossini

Em memória

2010-06-16T22:26:00.000+01:00

«O primeiro disparo sobre os 13 civis católicos que a 30 de Janeiro de 1972 marcharam em Londonderry, na Irlanda do Norte, em nome dos direitos cívicos partiu dos soldados britânicos. Nenhum dos manifestantes estava armado. Treze tombaram mortos. Um 14.º morreria alguns meses mais tarde. E do total de vitimas, sete eram adolescentes.
As conclusões do inquérito aos acontecimentos de há 38 anos em Londonderry, dia que ficaria gravado na história como Bloody Sunday (Domingo Sangrento), forçaram esta terça-feira o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a apresentar desculpas às famílias dos manifestantes católicos então abatidos por pára-quedistas. O inquérito "Saville", que durante os últimos 12 anos investigou um dos mais controverso assassinatos de Estado no conflito da Irlanda do Norte, chegou ontem ao fim. "Injustificado" e "chocante" foram os adjectivos usados por Cameron para resumir as conclusões do relatório mais longo da justiça britânica.» (continuação aqui)

Democracia, precisa-se!

2010-06-10T19:34:00.001+01:00

Há uns dias, num comentário a este «post», do João Carvalho, no DO, tive oportunidade de expressar a minha frustação e desalento relativamente à forma (pouco séria e muitas vezes perversa) como, a meu ver, têm sido discutidos os problemas relacionados com a recentemente aprovada lei, que legalizou a união entre pessoas do mesmo sexo. Frustação e desalento são, infelizmente, sentimentos muito presentes no meu dia à dia, por via deste doentio apego, de que desde tenra idade padeço, ao exercício do livre arbítrio. É que sem um verdadeiro debate de ideias, não existe democracia, e é confrangedoramente triste constatar que trinta e seis anos após a mudança de regime, que institucionalizou a liberdade de opinião, os portugueses continuam a dar provas de não saber fazer uso dela. E enquanto assim for, os dias festivos, em que é suposto comemorar-se a «portugalidade», ficam reduzidos à realidade que, com desassombrada acutilância, Rui Herbon descreveu aqui. Aproveite-se, por isso, o bom que a globalização nos oferece e aprenda-se. Michael Sandel é americano e ensina Filosofia em Harvard. Ouçam-no falar sobre Ética, Justiça e Aristóteles, numa conferência sobre «The lost art of democratic debate», aqui:

Ora bem!

2010-06-04T08:49:00.000+01:00

(...)Revisão dos estatutos para quê? Desde logo para consagrar que haja uma segunda volta para a eleição do Bastonário sempre que lhe não sufrague na 1.º volta a maioria dos votos. Para quê? Para reforçar, para legitimar de uma forma muito mais vincada a posição do Bastonário. Repare que hoje, tendo toda as legitimidade, o nosso Bastonário tem menos votos do que duas das outras candidaturas que se lhe opuseram. Isto não deve suceder. Lembro que o Dr. Marinho apresentou um projecto de reforma dos estatutos mas apresentou-o directamente ao Governo, com desconhecimento total da classe. A classe teve conhecimento do projecto apresentado pelo Bastonário através dos Conselhos Superiores a quem o Governo pôs à respectiva consideração. É por uma via ínvia que os advogados vêm a tomar conhecimento pelo projecto apresentado pelo Bastonário ao Governo. As ideias que estou a avançar e a sugerir são propostas que iremos discutir com a classe. Onde? No seu congresso. Este ano [2010] é ano de congresso. O Dr. Marinho não convocou o Congresso. Em 1995 estivemos reunidos, na Madeira, em Congressos. O Congresso reúne-se de cinco em cinco anos. Não temos o Congresso convocado. Porquê? Provavelmente porque não se quer ouvir maioritariamente a classe. À sua pergunta sobre se há forças de bloqueio na OA, dir-lhe-ia que estamos a verificar que não existe uma articulação da direcção com a advocacia, com os seus órgãos, de uma forma regular. Se se quer discutir os Conselhos, muito bem, discuta-se isso com a classe, designadamente num Congresso. Porque as reformas têm de respeitar os valores, os princípios fundadores da advocacia sob pena de subverter a própria 'alma' da advocacia. Vamos reformar no respeito pelos valores que enformam a nossa profissão (...) Fernando Fragoso Marques, ao Diário de Notícias. Entrevista integral aqui.

Lembro que nos Conselhos Superiores, que o Dr. Fragoso Marques refere, não está incluído o Conselho Superior da própria Ordem, conforme se pode ler aqui.

E esta, hein?

2010-06-04T04:24:00.000+01:00

(...) «Cerca de 60% dos licenciados na União Europeia hoje são mulheres - é o mesmo valor que na América do Norte. Na China são 52%, no Irão 60%, nos Emirados Árabes Unidos 70%.» (...). Notícia integral aqui.

Colóquio

2010-05-21T21:00:00.001+01:00

Onde é que estavas, antes do 25 de Abril?

2010-05-17T23:58:00.002+01:00

«Voando sobre um ninho de cucos» é um extraordinário filme sobre a vida num hospital psiquiátrico do Oregon, nos Estados Unidos, realizado por Milos Forman, em 1975, que me lembro de ter visto na altura em que por cá se estreou, por volta de 1976. Estranhamente, não tenho qualquer ideia, ainda que vaga, da reportagem, de 1974, sobre o Hospital Júlio de Matos, incluída neste vídeo, que a SIC exibiu ontem, a seguir ao Jornal da Noite. Se a realidade americana retratada no filme de Forman me pareceu, em 1976, violenta e cruel, o que ontem vi sobre a portuguesa, dela contemporânea, está ao nível das imagens de Auschwitz-Birkenau, do tempo da II Grande Guerra, e levam-me à seguinte interrogação: será que ainda há memória de como era estar doente, em Portugal, antes de existir um Serviço Nacional de Saúde?

Direito de resposta

2010-05-05T21:38:00.006+01:00

Realizou-se na passada sexta feira, dia 30 de Abril, a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, para discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho Geral relativos ao ano de 2009, com os resultados que são conhecidos apenas por terem sido divulgados pela imprensa, através de notícias como esta. No Portal da OA não existia, até hoje, a menor alusão ao resultado da votação. Quando a notícia parecia, assim, "ultrapassada", eis que somos surpreendidos com uma «mensagem» do Senhor Bastonário Dr. Marinho e Pinto, intitulada «A não aprovação das contas da OA», da qual respigo a afirmação que passo a transcrever: «Quem, afinal, decidiu o resultado da votação foram 1.135 Advogados que não estiveram presentes na assembleia e, portanto, não ouviram a apresentação, explicação e fundamentação das contas por parte do Bastonário nem participaram na discussão que se seguiu. Não ouviram, portanto, os argumentos dos que estavam a favor e dos que estavam contra. Quem, afinal, decidiu o resultado da votação foram os votos de Colegas, que antes de qualquer explicação e discussão já estavam contra e, portanto, deram um voto em branco a outros Colegas.»

Durante o corrente triénio estive presente em todas as Assembleias Gerais, e por isso posso afirmar, com conhecimento de causa, que na primeira, realizada em Novembro de 2008, o Dr. Marinho e Pinto representou cerca de 800 Colegas. Recordo-me, igualmente, que em todas as que se seguiram, o número de Colegas que confiaram mandato ao Dr. Marinho e Pinto foi sempre menor e, na última, não terá chegado à centena... Factos são factos, e os factos são como refiro. Que cada um, agora, deles retire as devidas consequências...

Um dos Colegas que, por mais de uma vez, me conferiu mandato enviou-me hoje cópia da carta aberta que, em resposta à supra citada «mensagem», dirigiu ao Bastonário da Ordem dos Advogados. Nela solicita divulgação por igual meio e com igual publicidade, mas a minha experiência neste domínio leva-me a duvidar que tal alguma vez aconteça, pelo que decidi torná-la pública aqui. Passo, assim, a transcrever:

Exmº Senhor
Bastonário da Ordem dos Advogados

Assunto: CARTA ABERTA de resposta ao comunicado
“A não aprovação das contas da Ordem dos Advogados”
Porto, 5 de Maio de 2010

Li o mail que V.Exª se permitiu enviar ao conjunto dos advogados portugueses subordinado ao assunto “A não aprovação das contas da Ordem dos Advogados”.

Sinalizo o conceito muito particular que V.Exª se permite desenvolver para (1) avaliação do sufrágio a que se submeteu e (2) desvalorização do resultado da opinião democraticamente expressa pelos advogados que se interessaram pelo objecto da Assembleia.

Não identifico como ofensivas - porque não ofende quem quer - as considerações tecidas por V.Exª relativamente ao conjunto de 1135 advogados que participaram na Assembleia por intermédio de mandatário e votaram contra as contas apresentadas.

Porém, identifico como censuráveis, num plano de legalidade e num estado de direito, as referências depreciativas que V.Exª se permitiu e que não esperava de um licenciado em direito.
Com efeito,

Incluo-me nos 1135 advogados que se fizeram representar na assembleia.

Mandatei a minha procuradora para votar contra as contas apresentadas.

As razões são conhecidas de V.Exª, mas face ao teor do comunicado de V.Exª, sinto o dever, como advogado no pleno uso dos direitos, e no consciencioso cumprimento dos deveres, de as recordar.
Em causa estava a aprovação do relatório de contas do exercício de 2009.

O orçamento que V.Exª apresentou para o exercício de 2009 foi reprovado em Assembleia Geral realizada em Novembro de 2008.

Em Dezembro de 2009 V.Exª assumiu público compromisso de apresentar nova proposta orçamental, como aliás constituía seu dever.

Compromisso e dever que V.Exª não cumpriu.

Relevantemente,
Teve V.Exª a oportunidade de, por comunicado dirigido a todos os advogados, efectuar a apresentação do relatório e contas de 2009 e a sua defesa, pelo que todos estávamos esclarecidos.

Adicionalmente,
Tive o cuidado de descarregar do site os documentos de prestações de contas e de proceder à sua leitura integral.

Pelo que outorguei mandato consciente das razões que me levaram a manifestar o concreto sentido de voto.

Em conclusão, permito-me sinalizar que não obstante os meios de que V.Exª dispõe, e de que efectivamente dispôs, para apresentar e defender as contas que apresentou…

… a bondade das contas de V.Exª convenceu apenas 122 advogados (presentes ou representados).

Queira V.Exª, Senhor Bastonário, registar o meu profundo desagrado pela forma vexatória como - em comunicação dirigida a todos os advogados - qualificou o exercício por 1135 advogados, nos quais me incluo, do direito de participar e votar em assembleia geral.

Finalmente solicito de V.Exª que, atento o relevo da sua comunicação, se digne ordenar a divulgação da presente resposta por igual meio e com igual publicidade.

Com os melhores cumprimentos,
Pedro Alhinho
céd. profissional 3182P

Para que o essencial perdure...

2010-05-02T19:09:00.010+01:00

Quando, no triénio 2002-2004, se discutiu o projecto do novo Estatuto da Ordem dos Advogados, uma das questões debatidas foi se devia ou não ser mantido o modelo de governo presidencialista. Lembro-me que, na altura, era consensual a ideia que não havia razões para alterar o que até então sempre havia funcionado. A razão do sucesso parece-me óbvia: todos os bastonários eleitos até esse momento, incluindo os que o foram através de maiorias muito relativas, tiveram a preocupação de ser o advogado de todos os advogados. Infelizmente, e como vem acontecendo em muitos outros aspectos da vida moderna, a História mais recente tem demonstrado, claramente, que a tradição já não é o que era... Assim sendo, vejo, apenas, uma solução: alterar o art.º 11.º do EOA, por forma a introduzir a necessidade de uma segunda volta na eleição do bastonário e conselho geral, sempre que, à primeira, nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos. E quanto mais cedo, melhor, para bem de todos...

Aditamento em 3 de Maio de 2010 - Estive no início da Assembleia Geral da passada sexta feira, mas saí muito antes da intervenção do Dr. Magalhães e Silva, pelo que ignorava o seu teor até encontrar um post que o refere, aqui. Também hoje encontrei, no Correio da Manhã, um artigo de opinião daquele Colega, sobre o mesmo assunto. Conforta-me saber que outros Colegas chegaram a igual conclusão, ainda que a fundamentação seja diferente.

Tempos difíceis

2010-04-28T00:47:00.006+01:00

Também me parece que o «juiz Dr. António Martins perdeu a cabeça e com isso perdeu a razão» quando «confundiu a insignificante parte com o imenso todo e sugeriu que a Ordem dos Advogados pudesse ser extinta» [ler texto integral aqui]. De facto, Portugal é um País livre precisamente porque instituições como a Ordem dos Advogados existem. Reconhecê-lo não é fazer um favor aos Advogados, é fazer Justiça.

Na boleia dos dias

2010-04-15T17:16:00.001+01:00

Existem dias mundiais para tudo e hoje parece que será o da voz. Um pretexto tão bom como outro qualquer para ouvir uma das minhas vozes preferidas falar contra a pena de morte, uma causa a não esquecer.

O supremo prémio (continuação)

2010-04-14T01:28:00.007+01:00

Escrevi sobre ele aqui, em Agosto de 2006, quando recusou ir até Madrid para receber a «Fields Medal», que lhe foi atribuída por ter resolvido a conjectura de Poincaré, cem anos depois de ter sido inventada. Na altura considerou a distinção irrelevante, e eu, tudo ponderado, acabei a concordar com ele. Agora, a fazer fé no que li aqui, parece querer ir mais longe: está em vias de recusar um prémio de um milhão de dólares."Páre de me incomodar, estou a apanhar cogumelos", terá sido a resposta que, pelo telefone, deu a um jornalista. As opiniões dividem-se: será muito excêntrico ou está louco? Parece que nem uma coisa nem outra, está apenas desgostoso, «eticamente desgostoso». Ou, pelo menos, foi o que concluíu a escritora e jornalista Sylvia Nasar, depois de o entrevistar, em 2006, por causa dos comentários que lhe ouviu a propósito do comportamento de alguns colegas matemáticos: "Não são as pessoas que quebram as normas éticas que são vistas como estranhas. São as pessoas como eu que ficam isoladas." Chama-se Grigory Perelman, tem 43 anos, é um matemático russo, vive em S. Petersburgo e trabalha no Instituto Steklov. Ainda de acordo com a mesma notícia do Público, o director do Instituto terá afirmado, há dias, que Perelman tem "princípios morais bastante estranhos" e que "reage muito mal a pequenos pormenores que considera impróprios", designadamente - como se vê - prémios monetários de um milhão de dólares. De facto, se pensarmos que nos dias de hoje a regra entre «notáveis» de outras áreas, igualmente numéricas mas menos abstractas, é o percebimento de vencimentos disparatados e imorais, não admira que seja ele quem passa por louco...

A velha Ordem

2010-04-05T01:02:00.003+01:00

Terá sido distracção minha, ou passou mais ou menos despercebido, pelos órgãos de comunicação social, o I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, onde - segundo informação oficial - estiveram reunidos cerca de 600 advogados de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Macau, Guiné-Bissau, S. Tome e Príncipe e Cabo Verde? Em todo o caso, julgo que merecem atenção as conclusões aí aprovadas, que fui encontrar aqui, em particular as directamente relacionadas com a autoregulação, questão matricial para as profissões liberais, mas ainda assim nem sempre pacífica. Eram três os temas deste Congresso - “Prerrogativas dos Advogados como Garantias dos Cidadãos”, “Sigilo Profissional” e “Inscrição Obrigatória” - e se é certo que as conclusões reproduzem ideias que julgamos consensuais, e por isso aprovadas por larga maioria, o facto é que, tivessem as mesmas sido votadas há duas décadas, e muito provavelmente o resultado teria sido unânime com, quando muito, uma pontual abstenção ou duas.
Notei, em particular, que os votos «contra» se manifestaram na votação da natureza «privada não mercantil ou de consumo» da advocacia e, ainda, a propósito da obrigatoriedade de inscrição na Ordem, tema que continha em si duas questões, a saber, (i) «os limites éticos da profissão» e (ii) a «função social das Ordens». É interessante verificar, por exemplo, que no âmbito dos «limites éticos» se tenha concluído que a publicidade e a quota-litis assumem «especial importância», como se, eticamente falando, estas duas questões fossem igualmente relevantes. Parece-me, ainda, significativo, que outras questões que, nos dias de hoje, dão azo a problemas disciplinares bem mais sérios que os suscitados pela publicidade não tenham, sequer, sido mencionados. Estou a pensar, por exemplo, nas regras sobre incompatibilidades e conflitos de interesses. E não deixa de ser estranho constatar que pelo menos dois advogados presentes votaram contra o princípio vertido no n.º 17, precisamente aquele onde se alude ao interesse público da profissão, à função social da Ordem na defesa do Estado de Direito e à necessidade de «controlo legal e ético-deontológico do acesso profissional pela entidade competente para a defesa, selecção e disciplina dos seus membros inscritos».
Dir-me-ão, porventura, que o que se passou neste Congresso tem de ser visto à luz da realidade - obviamente muito díspar - da advocacia dos vários países membros. Terá, certamente. Mas ainda que tudo isto possa (eventualmente, deva) ser relativizado, outros sinais existem que me levam a encarar com apreensão o que aí leio. Explico-me.
É, para mim, sintomático de como, apesar das públicas manifestações sobre a importância dos limites éticos e do exercício do poder disciplinar, a situação ser tudo menos boa, o facto de todos os dias brotarem, como cogumelos, candidatos e proto-candidatos aos cargos executivos da Ordem, e serem praticamente inexistentes os projectos de candidatura aos órgãos disciplinares, com excepção, claro está, do Conselho Superior, mas este órgão é - como se sabe - aquele que funciona como primeira instância disciplinar para os membros e antigos membros dos órgãos, pelo que naturalmente desperta outro tipo de atenções, porventura, nem sempre pelas melhores razões. E tudo isto me deixa inquieta.
Inquieta-me porque sei que o (bom, recto, justo, leal) exercício do poder disciplinar é condição sine qua non da autoregulação, da qual a nossa independência depende. Inquieta-me porque interesses egoístas, ambições obscuras, vaidades desbragadas, preocupações mesquinhas têm vindo a minar todas as hipóteses de manter num registo saudável a convivência entre profissionais com práticas cada vez mais diferenciadas, lutando pela sobrevivência (porque é de sobrevivência que na maioria dos casos se trata) em realidades que, de tão diferentes, tornam ainda mais difícil o diálogo. Inquieta-me saber que num ambiente de rivalidades extremadas, alguém poderá ceder à tentação de usar o poder disciplinar para uma finalidade espúria, ao arrepio da estrita legalidade que deve presidir ao seu exercício. Inquieta-me notar que nenhuma das candidaturas já assumidas mostrou - pelo menos até agora, - interesse em encontrar para o Conselho Superior uma solução que preserve a ideia central que presidiu à constituição deste órgão para o actual mandato, a saber, a ideia de que o exercício do poder disciplinar exige transparência e estrita observância da legalidade, e que tais exigências impõem que as candidaturas ao Conselho Superior se afastem o mais possível das rivalidades extremadas que se vivem ao nível dos órgãos executivos, pelo menos até que a lei definitivamente consagre a eleição do Conselho Superior pelo método de Hondt, conforme aprovado no último Congresso, e lhe confira a indispensável independência ao nível das receitas e dos meios. Tudo isto me inquieta, confesso, e há demasiado tempo.

Modelos de sucesso errados

2010-04-04T18:05:00.001+01:00

Na sua habitual crónica, no Público, Vasco Pulido Valente cita hoje a homilia pascal de D. José Policarpo, a propósito da pedofilia, «o pecado sexual do século, o único que resta». «Uma religião aflitivamente preocupada com o sexo», como afirma Pulido Valente, ou antes - como a mim parece - uma religião profundamente desorientada, numa sociedade aflitivamente hedonista e egoísta? E no entanto, o mesmo D. José Policarpo (de quem guardo boa memória, por ter sido o director da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa durante os anos em que por lá andei, e depois reitor, entre 1988 e 1996) numa entrevista publicada em 1999, reflectindo sobre a sociedade em que vivemos, já afirmou: «Criámos modelos de sucesso com referência aos quais a pessoa, se não tem acesso a um certo número de bens da sociedade de consumo, se considera excluída, marginalizada e injustiçada pelo sistema. Os que triunfaram mais na vida, fruto do valor próprio, da habilidade ou das circunstâncias, devem ter a consciência da partilha e da responsabilidade para com o todo social. A partir de certo momento, a riqueza torna-se ilegítima, não por si mas pelo uso que se lhe dá. Não é pecado ser rico. O que ilegitima a riqueza é o uso que dela se faz». Estranhamente, porém, quando olho à minha volta, designadamente na minha profissão, constato que são precisamente aqueles que receberam a excelente formação técnica da Universidade, de que foi reitor, que menos consciência aparentam ter do conceito de responsabilidade social. Atrevo-me até a afirmar que, em certos casos, os grandes responsáveis pela «instalação», em instituições até então fortemente assentes numa ideia muito clara de serviço público, do oportunismo mais abjecto, da ambição mais desbragada, da mais completa deriva moral são, precisamente, antigos alunos da Universidade Católica . E se a Igreja falhou, - porque, efectivamente, falhou, seja por acção, seja por omissão - na formação moral dos que instruíu no seu seio, como podemos esperar que sirva de farol a quem, para ela, olha de fora?

Intervalo

2010-03-24T00:22:00.001Z

Por falar em culinária ...

Jiri Kylian, «Birth-day», NDT

And now for something completely different...

2010-03-22T05:24:00.002Z

Em 1978 - ano em que terminei o liceu - passei o mês de Julho numa pequena vila do condado de Essex, em Inglaterra, na casa de um jovem casal de ingleses, amigos dos meus pais. Lembrei-me deles hoje, sentada à mesa do jantar, a comer uma sopa de peixe, acabada de fazer, enquanto na televisão passava um episódio deste programa, do Jamie Olivier. «Ministry of food» é o nome do programa, e nele o jovem chefe relata a verdadeira cruzada que vem mantendo, de há sete anos a esta parte, contra os hábitos alimentares dos ingleses. Compreendo-o. Durante a minha estadia na velha Albion recordo-me de ter comido apenas um jantar caseiro ( uma lamb pie com roasted potatoes ) num domingo excepcional. No resto do tempo, as três crianças pequenas do casal comiam, invariavelmente, comida de boião, e os adultos almoçavam sanduíches e jantavam no pub, fish and chips, steak, sausages and beans, e pouco mais. Habituada, que estava, à cozinha rica e variada da minha mãe, que todos os dias cozinhava almoço e jantar, dei por mim a ter saudades de sopa de feijão, na altura, um prato que nem sequer era da minha predilecção. Olivier afirma que foi, precisamente, o facto das mães inglesas terem deixado de cozinhar que deu causa aos péssimos hábitos alimentares, e por isso, hoje em dia, as crianças inglesas estão, na sua maioria, totalmente dependentes do fast food. Por cá o panorama poderá não ser tão mau, mas nunca será demais alertar e prevenir, antes que se chegue à situação por ele descrita aqui:

PS: As minhas desculpas a todos aqueles que até agora têm vindo até aqui convencidos - aliás, fundadamente - que este Ângulo é um blawg. Bem sei que os assuntos que mais tenho abordado se relacionam com a advocacia e a Justiça. Acontece que nos últimos tempos constatei que quanto mais se escreve e fala sobre estas matérias, pior a situação fica, pelo que à medida que o tempo passa, o meu cansaço aumenta. Estou cansada de constatar que tudo muda, excepto o que é fundamental mudar, para que o essencial perdure. Por isso, e até ver, mudo eu de assunto! Espero que compreendam. Com sorte, pode ser que o programa ainda possa seguir, dentro de momentos...

Lembranças do passado

2010-03-19T03:21:00.001Z

«Ao lado direito do hospital [chamado de Todos-os-Santos], do norte para o poente, está situado o templo de São Domingos e um colégio (1), de grande fama. Na frontaria oposta, passando um largo rossio a ocidente, levanta-se o terceiro monumento: edifício na verdade grandioso, digno de ser visto, pela sua arquitectura admirável, mandado erigir, à custa da nação, pelo infante Dom Pedro, filho de Dom João I. Mandou-o edificar, quando regeu o reino em nome de Dom Afonso V, seu sobrinho, com a intenção de que servisse para receber os embaixadores das nações e dos reis estrangeiros; também ali se hospedavam, por conta da nação, com todas as honras e grandezas. (2)

Continuando em linha recta até à praia, ficam à direita, em lugar mais elevado, os conventos das Carmelitas (3), dos Franciscanos (4) e da Santíssima Trindade (4), notabilíssimos pela construção magnífica e sumptuosa. Passando ao longo da Rua Nova, onde abundam os gravadores, joalheiros, ourives, douradores e casas de escambo, voltando sempre à esquerda, chega-se a outra rua chamada também Rua Nova dos mercadores, muito mais vasta do que as outras ruas da cidade, adornada, dum lado e doutro, com belos edifícios. Aqui se juntam, todos os dias, os comerciantes de quási todos os povos e partes do mundo, com extraordinário concurso de gente, por causa das facilidades que o comércio e o porto oferecem.

Indo na mesma direcção e pelo mesmo caminho para o norte, fica, à esquerda, o antigo posto fiscal, onde, há pouco, se pagavam ao rei os impostos pelas mercadorias importadas.

Em frente do posto, aparece a praça que se chama Pelourinho Velho; aqui se vêem sempre muitos homens, sentandos diante de mesas, aos quais se pode dar o nome de tabeliães ou amanuenses, embora não tenham cargo oficial. Ganham a vida deste modo: ouvindo os que a eles acodem e lhes expõem as suas intenções, escrevem folhas de papel que entregam aos requerentes, recebendo a paga conforme o assunto, de modo que sempre estão a postos para redigir cartas, mensagens amorosas, elogios, discursos, epitáfios, versos, louvores, orações fúnebres, petições, notas e coisas deste jaez que lhes pedem. Nunca vi fazer coisa semelhante noutras capitais da Europa. Por tudo isto facilmente se pode avaliar a grandeza de Lisboa e o número dos seus habitantes.»

(1) Damião de Góis escreve: collegium. Será colegiada o que ele quer dizer?

(2) Era o famoso Palácio dos Estaus, onde se encontra agora o Teatro Nacional, ao Rossio, embora não tivesse exactamente a mesma orientação que tem o actual Teatro.

(3) Mais ou menos o convento do Carmo, com as suas ruínas e Largo do Carmo, Rua do Carmo.

(4) Onde é agora [ ou seja, em 1937 ] a Biblioteca Nacional, Museu de Arte Contemporânea e Escola de Belas Artes, Governo Civil. Ainda se conserva o nome de Calçada de São Francisco.

(5) O convento da Trindade ruíu com o terramoto.

Damião de Góis, « Lisboa de Quinhentos - descrição de Lisboa », texto latino, tradução de Raúl Machado, Livraria Avelar Machado, 1937, p.47 a 49

Lembranças do futuro

2010-03-15T03:20:00.002Z

E em menos de nada passaram cinco anos! Refiro-me ao último Congresso dos Advogados, realizado em 2005, lembro-o agora, porque face ao disposto no art.º 30. n.º 1 do EOA, o Bastonário está obrigado a convocá-lo para se realizar este ano. Do anterior Congresso recordo, pela actualidade do tema, as conclusões aprovadas sobre as alterações à estrutura da Ordem, que passo a transcrever:

«41. Deve promover-se uma profunda reflexão acerca do modo de funcionamento e de eleição dos órgãos da Ordem dos Advogados o que deverá ser feito pelos actuais órgãos dirigentes da Ordem dos Advogados até final do mandato, com um esquema de debate e contraditório que permita que, por todo o país, todos os advogados se possam pronunciar acerca desta matéria;
42. Deverá ser introduzido o método de Hondt na eleição do Conselho Superior;»

Lembro, igualmente, a circunstância de ter sido apresentada uma proposta de definição de «um rigoroso «numerus clausus» quanto à inscrição de novos estagiários» com a submissão dos licenciados a «um exame nacional de acesso ao estágio», o que veio a ser rejeitado pela maioria dos delegados presentes. Lembro, finalmente, que quem apresentou esta proposta de exame nacional defendeu, igualmente, que «ninguém melhor do que os delegados a este [VI] congresso pode representar os Advogados portugueses» e por isso entendia ser de criar um novo órgão, que seria constituído «por todos os delegados eleitos ao VI Congresso dos Advogados Portugueses e teria todas as atribuições e competências da actual Assembleia Geral. A partir do VII Congresso dos Advogados Portugueses a Assembleia de Representantes seria constituída por todos os delegados eleitos a esse congresso.»

Lembro na esperança que sejam muitos os Advogados que guardam memória.

O preço das coisas sem preço

2010-03-12T22:09:00.002Z

António Ramos Rosa, poeta, nascido em Faro, em 1924, é um dos nomes grandes da língua portuguesa. Urbano Tavares Rodrigues, escritor, nascido em Lisboa, em 1923, é outro. Ambos já ultrapassaram os oitenta anos, mas, felizmente, ambos estão vivos. Descobri, agora, que em 1961 António Ramos Rosa publicou o livro «Sobre o Rosto da Terra» e ofereceu um exemplar a Urbano Tavares Rodrigues, no qual apôs a seguinte dedicatória: "A Urbano Tavares Rodrigues, com um abraço de sincera estima e viva admiração". Uns tempos depois, mais precisamente em 1964, voltou a publicar, desta vez o livro com o título «Terrear», que dedicou a Urbano Tavares Rodrigues, e do qual lhe ofereceu um exemplar, no qual manuscreveu, em aditamento à dedicatória, "a quem devo este livro, com a maior admiração e um grande abraço do António Ramos Rosa". Como é que eu sei tudo isto? Simples: descobri aqui que ambos os exemplares estão à venda, o primeiro por quinhentos euros e o segundo por setecentos e cinquenta. Não faço ideia como nem por que razão estes livros raros foram parar ao mercado, mas sejam quais forem as razões, é triste, para quem observa de fora, ver uma amizade entre dois homens, que são duas referências na cultura portuguesa, exposta desta maneira aos olhos de todos e com preço...

A beleza dos justos

2010-03-08T23:55:00.160Z

No Público do passado sábado, dia 6, no caderno comemorativo dos vinte anos daquele jornal, o professor José Mattoso escreveu: «O que a vida me tem ensinado é que existem mais "justos" neste mundo do que se pode saber através dos jornais. Há muitas formas de santidade oculta, nem que seja por meio do sofrimento assumido, do apaziguamento, da noção do dever. A religião católica aliada ao individualismo atrofiou o conceito de "justo". A história do Genesis propõe que se creia no efeito da acção do "justo" sobre a comunidade a que pertence em virtude do princípio da solidariedade. Os justos são a porção viva e sã, mas escondida, da comunidade a que pertencem. Garantem a sua capacidade de regeneração. O fundamento da esperança no futuro é o reconhecimento dos "justos" que nos rodeiam, seja qual for o meio em que vivem e o apoio que somos capazes de lhes dar na sua luta pela "justiça". Talvez isso sirva de antídoto contra a desilusão que nos causam os poderosos da finança, da política ou do espectáculo.» Vem isto a propósito de há pouco ter encontrado aqui a fotografia de Irena Sendler, polaca, falecida em 12.05.2008 com 98 anos. Sendler, que viveu em Varsóvia durante a II Grande Guerra Mundial, conseguiu retirar, do gueto que os nazis aí construíram, duas mil e quinhentas crianças judias, feito que lhe valeu, em 1965, a atribuição do título "Justo Entre as Nações", pelo memorial israelita Yad Vashem, mas, ao que parece, insuficiente para, em 2007, lhe ser atribuído o prémio Nobel, que acabou por distinguir o ex vice presidente americano Al Gore. No dia em que o calendário oficial manda lembrar as mulheres e os jornais estão repletos de imagens delas, com doses industriais de «glamour», a verdade é que a minha atenção ficou presa ao deslumbrante sorriso desta anciã, capaz de fazer inveja a todas as Monas Lisas deste mundo.

A ciência da treta

2010-03-02T22:17:00.001Z

De quando em vez lá aparece uma notícia com potencial para contribuir para a felicidade de alguém. Vejam esta: «Estudo associa infidelidade masculina a QI mais baixo». Fica-me a dúvida: como se medirá a estupidez das mulheres?

Imperdível ...

2010-03-01T04:06:00.000Z

... A Justiça na encruzilhada, de José António Barreiros, n' «A Revolta das Palavras».

Casa roubada...

2010-02-26T19:38:00.000Z

Chegou-me por email. Parece-me importante demais para circular exclusivamente por esse meio. Decidi, por isso, afixá-lo aqui, com uma breve nota. Estive na Madeira há pouco tempo, considero os madeirenses uma gente notável, em coragem e resistência, porque ambas são necessárias para viver naquelas paragens. As imagens que tenho visto desde o último fim de semana têm-me partido o coração. Não mereciam aquela sorte. Espero que quem de direito retire de tudo o que se passou as devidas conclusões. E agora, por favor, vejam isto:

Mais do mesmo...

2010-02-24T01:32:00.000Z

Há uns anos, era eu vogal do Conselho de Deontologia da Lisboa, li neste jornal a transcrição de uma parte de um acórdão que eu tinha votado, em plenário do órgão, e que era suposto não poder ser divulgado, por se tratar de matéria em segredo de justiça. Escrevo isto agora porque o processo judicial a que tal acórdão se reportava já foi julgado, e a questão que decidimos em sede disciplinar era meramente incidental. O que interessa - e por isso aqui deixo testemunho - é que me recordo que eram três as conclusões do acórdão e apenas a última foi divulgada, o que desvirtuou completamente o sentido do decidido. Não tenho, por isso, qualquer problema em afirmar que a informação que chegou ao público era falsa, uma mentira, portanto, que só ficou impune porque quem cometeu a malfeitoria estava ciente que todos aqueles que podiam desmenti-la estavam vinculados ao cumprimento de regras legais que impunham absoluta reserva e não teve dúvida que seriam cumpridas. A consequência foi só esta: mesmo que a notícia em causa não tenha influenciado a tramitação do processo judicial (o que é sempre de difícil ponderação), não tenho dúvida que influenciou decisivamente a forma como certas pessoas foram apreciadas no dito «tribunal da opinião pública», e tudo isto à custa do bom nome e prestígio do órgão a que eu pertencia e da própria Ordem. Enfim, uma ignomínia que me deixou péssima memória, hoje reavivada quando li isto. Até quando os Catilinas que por aí andam vão continuar a abusar da nossa paciência?...

Portugal tem de ser qualquer coisa de asseado

2010-02-21T02:31:00.002Z

Almada Negreiros, dito por Mário Viegas

Aleluia!

2010-02-19T20:17:00.002Z

As palavras estão novamente em revolta!

Para memória futura: este é o meu 400º post no «ângulo».

Sociedades em liquidação?

2010-02-17T02:10:00.000Z

Ao que parece, o «Instituto dos Registos e Notariado liquidou por via administrativa 37 370 empresas no ano passado e só 11 159 foram extintas pelos donos» (cfr. aqui ). Lembro-me que quando comecei a advogar, há mais de duas décadas, constituir uma sociedade não era fácil, mas dissolvê-la era um trabalho capaz de desmoralizar o mais paciente dos indivíduos. Essa, a meu ver, a principal explicação para as matrículas das sociedades sem actividade permanecerem nos registos décadas a fio. Em 2006, num louvável arroubo de desburocratização, o governo, através do Dec. Lei 76-A/2006, decidiu alterar a situação e, para tanto, introduziu no Código de Procedimento e Processo Tributário uma regra com o seguinte teor: «Independentemente do procedimento contra-ordenacional a que haja lugar, em caso de sociedades, cooperativas e estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada cuja declaração de rendimentos evidencie não desenvolverem actividade efectiva por um período de dois anos consecutivos, a administração tributária comunica tal facto à conservatória de registo competente, para efeitos de instauração dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação da entidade, no prazo de 30 dias posteriores à apresentação daquela declaração» (cfr.art.º 83.º). Espero que os números agora divulgados sejam apenas a consequência da limpeza de registos que se encontravam desfasados da realidade há décadas porque, a não ser assim, então nem sei bem o que pensar disto...

Vejam esta prosperidade!

2010-02-15T02:34:00.000Z

“Eu percebo a inquietação das pessoas. É muito difícil manter um mentiroso como primeiro-ministro mas a situação do País impõe-o”. A afirmação é do professor Marcelo Rebelo de Sousa, ouvi-a aqui. Não consegui evitar que me viesse à memória outro político, incompatibilizado com este mesmo professor por causa de uma certa vichyssoise. Neste país há sempre uma coincidência irónica, a ligar tudo. O que é que se pode escrever sobre Portugal e os portugueses que não tenha sido já escrito? Vou à procura de algo menos óbvio, de preferencia da autoria de um estrangeiro, e escolho um texto, de Miguel de Unamuno, datado de Novembro de 1908: «Esta tarde, uma vez mais em Portugal, complava eu o formoso monumento a Eça de Queirós. A grave inspiração de Teixeira Lopes conseguiu dar uma expressão muito íntima ao rosto do terrível psicólogo, do homem implacável para com as fraquezas da sua terra./Aquele enfastiado, aquele céptico, inclina-se para contemplar com um olhar esquadrinhador a figura da Verdade, sobre cuja "nudez forte" quis lançar "o manto diáfano da fantasia". (A frase gravada aos pés do monumento.) No entanto, a força da nudez parece quebrar e desfazer o manto da fantasia. Aqui não há fantasia nem sequer para cobrir a verdade.»[ in «Por Terras de Portugal e Espanha - Um povo suicida», Nova Vega, p.69]. Recordo que o monumento que Unamuno refere, no qual a Verdade está nua, foi inaugurado cinco anos antes, em 1903, e no blogue O Carmo e a Trindade encontro a notícia da Illustração Portugueza sobre a inauguração, que termina assim: «Eça de Queiroz ficou-se, olhado pela Verdade, no seu manto transparente, ali a meio da rua, como a esfurancar as almas para as trasladar ao livro ironico, de face arrepanhada, esperando a sua primeira noite de gloria na praça publica, ali no largo do Quintella, onde por deshoras vagueiam vultos suspeitos e onde chegam os palavrões dos cocheiros, por onde passam os Basilios e os Reynaldos, após as perfídias, por onde passam os Amaros com os homens conhecedores da Historia e da Politíca, condemnando a revolta./Hão de parar por vezes em frente do monumento e um senhor de Ribamar exclamará: - Vejam esta prosperidade!/Lá em cima param as tipoias, passam lestos os americanos, inglezas de bandós lisos galgam a escada da Arcada de Londres, e de cima, do Camões, vem o zumbir da turba que procura pão, surgindo dos bairros do crime e do vicío./Todos os dias, mulhersinhas magrisellas, cahidas, de peitos achatados, tossicando, olheirentas, com crianças pela mão, uns petizes famelicos, de olhos pisados, hão de passar diante da estatua para a Assistencia Nacional./O senhor conde de Ribamar ha de repisar: - Vejam que prosperidade! .../ Eça de Queiroz, como outr'ora o João da Ega, assestando o monoculo, dirá ao vel-os buscando salvação: - Já não merece a pena correr na vida! .../ Ali ficará para sempre o supremo artista, vendo a obra forte de verdade nas misérias da rua, sob o manto diaphano das propseridades, que são a phantasia; ali ficará ironico e critico como em vida./E um dia o conselheiro Accacio ha de escrever o seu panegyrico, com a mira na gran cruz de S. Thiago, e quem sabe se com a ambição justa de uma cadeira na Academia. [Rocha Martins, em Chronica, na Illustração Portugueza (Nov. de 1903)]».

A justa medida

2010-02-07T22:05:00.003Z

Arrumando livros veio-me à mão um, que comprei em 1982, era então estudante, intitulado «D. Duarte e os Prosadores da Casa de Avis», selecção, prefácio e notas de Rodrigues Lapa. Nele encontrei um excerto do «Leal Conselheiro» onde D. Duarte apresenta para «a guerra contra os mouros» a justificação moral que passo a transcrever, com as notas de Rodrigues Lapa:

«A guerra dos mouros tenhamos que é um bem de fazer, pois que a Santa Igreja assi o determina e nom dá lugar a fraqueza do coraçom, que faça consciencia [escrúpulos] onde aver se nom deve. E sobr'ela eu vi fazer ua questom, que per eles se dizia seer feita, em esta guisa. Diziam: por que razom fariamos contra eles peleja ou moveríamos guerra, pois soportávamos antre nós viverem judeus e outros mouros taes como eles? Ca, se todos aqueles [judeus que viviam entre nós] primeiro matássemos ou tornássemos a nossa lei, razoado lhes pareceria que os guerreássemos; mas soportar estes e matar eles [aqueles], por lhes ocupar e filhar as terras, nom pareceria justamente feito.

A qual respondo que, assim como eles per poderio temporal e deliberaçom de suas voontades contradizem nossa fé, daquela guisa perteece aos senhores contrariar ao temporal poderio e poê-los de sô [debaixo de] a obediência da Santa Igreja, em a qual ela nom os manda forçar pera filharem nossa lei, mas quer que sejam de tal guisa sogeitos que, se alguus a ela se quisessem tornar, livremente o poderem fazer, e per os outros aos cristãos nojo ou mal se nom faça [isto é: «se alguns mouros quisessem converter-se ao cristianismo, deviam poder fazê-lo livremente, sem que os seus antigos correligionários os molestassem»]; e porem mui justamente nós e todos senhores católicos lhe devemos fazer guerra pera tornar suas terras a obediencia da Santa Madre Igreja e poer em liberdade todos aqueles que a nossa fé quiserem viir que livremente o possam fazer; e os outros aos cristãos nom façom empeecimento [obstáculo].

E desque som em nosso poder, nom é razom fazer-lhes mais prema [constrangimento, opressão, violência] da que per o Santo Padre for mandado. Porque assi como cada uu dia [todos os dias] contra os desobedientes aos mandados da Santa Igreja somos chamados em ajuda de braço sagral [do braço eclesiástico], e, desque os fazemos obedecer, a ela perteece determinar o que deles se faça,- dessa guisa com muito maior rezom pera restituir as terras em que o nome de Nosso Senhor Jesu Cristo foi louvado, que per oe infiees per temporal poderio som forçosamente ocupadas, o Santo Padre muito dereitamente nos requere, e com prometimento de tantas perdoanças nos enduz pera fazermos tal guerra; da qual seer justa, persoa [pessoa] fiel, contra seu mandado, nom deve aver dúvida, com tanto que o procedimento dela seja com boa tençom e justamente feito per taes pessoas a que convenha.

E esso medês [e o mesmo podemos dizer] é das outras justas guerras, que os senhores com os do seu conselho acordam de fazer; ca em este caso aos outros do seu reino a que perteece de o em ela [na guerra] servir nom convem mais scoldrinhar [esmiuçar na consciência], mas sem embargo [livremente] podem matar, ferir e roubar, segundo per seu rei e senhor for ordenado; ca esto todo é per todos dereito determinado - que os que teem oficio de defensores o devem fazer, usando porém de piedade quanto mais poderem, com reguardo [respeito, consideração] de seu serviço, naqueles casos que per boos confessores e leterados nos for determinado; assi nos outros nom a devemos mais alargar, por seguirmos nossas voontades, do que eles aprovarem [A piedade a usar com os mouros vencidos também estava por assim dizer tabelada, não podendo dar-se largas à compaixão, para evitar abusos e demasiada familiaridade. D. Duarte em tudo segue a justa medida, evitando sobretudo as complicações sentimentais. A questão do mouro era um negócio de política e religião. Assim o considera]».

Saudosa memória de um tempo em que Portugal era governado por reis sábios.

Da improvável relação entre véus e calças de ganga

2010-01-31T22:30:00.003Z

No programa «Eixo do mal» que ontem passou na Sic Notícias, Clara Ferreira Alves e Daniel Oliveira comentavam a questão de proibir ou não o uso do véu (niqab) às mulheres islâmicas, que neste momento se discute em França, Itália e na Dinamarca. Afirmava Daniel Oliveira que caso a proibição vá avante, as muçulmanas que agora não usam o niqab - ou seja, a larga maioria das residentes na Europa - poderão vir a adoptá-lo, como manifestação política de protesto. Contrapunha Clara Ferreira Alves que o uso do niqab não passa de uma «imposição machista» dos homens muçulmanos, pelo que os Estados europeus têm o dever de defender estas mulheres de tais imposições. Não vi o programa até ao fim, não tive paciência. Ainda assim o que vi foi suficiente para me ter lembrado dele hoje, enquanto jantava, assistindo a um documentário sobre as calças de ganga. Aí se recordava que antes da II guerra mundial a generalidade das mulheres americanas não usava calças, menos ainda calças de ganga. O hábito só foi introduzido quando, em virtude do esforço de guerra, as mulheres substituiram os homens nas fábricas e, por conseguinte, adoptaram o mesmo vestuário. E enquanto via isto lembrei-me também de um outro documentário, que passou na televisão há uns tempos, sobre Marrocos, o desenvolvimento económico dos países muçulmanos e a relevância que, para o efeito, tem a entrada das mulheres no mercado de trabalho. E reflectindo sobre tudo isto ocorreu-me que a resposta para a questão, tão vivamente debatida entre os dois comentadores que acima refiro, é, simultâneamente, bem mais prosaica e complicada do que os comentários que ouvi faziam parecer. Prosaica na medida em que, analisando o problema com este enquadramento, a saída para os legisladores europeus, ao nível do princípio a aplicar, parece-me óbvia: o vestuário tem de ser o mais adequado à actividade desenvolvida, independemente do sexo e religião de quem a exerce. As simple as that... Complicada porque, a meu ver, o princípio devia ser óbvio para a generalidade dos «comentadores profissionais» que pontificam nas nossas televisões e, pelos vistos, não é. Por isso, o meu interesse pelo debate teria, certamente, sido diferente se em vez deste assunto os comentadores se tivessem debruçado sobre a questão subjacente à notícia do Público que encontrei aqui: deve ou não ser permitido aos pais vedar aos filhos o acesso a determinados conhecimentos, e o que é que o Estado pode/deve fazer relativamente a isso? É que neste caso, o problema não é entre um «nós e os outros» mas entre um «nós e nós», o que sempre complica as coisas...

de leitura obrigatória...

2010-01-29T22:35:00.001Z

... «Tendências suicidas», do Rui Herbon, n' «A escada de Penrose».

«Parole, parole, parole»...

2010-01-25T03:13:00.000Z

Em Outubro do ano passado o Conselho Geral da Ordem dos Advogados anunciou aqui o propósito de lançar durante o corrente ano «uma campanha de publicidade comercial com vista a dignificar o exercício da advocacia junto da Sociedade Portuguesa, bem como, salientar a sua importância para a defesa do Estado de Direito e da cidadania». Hoje, lendo na imprensa o rescaldo do I Encontro dos Jovens Advogados, fiquei a pensar que frases curtas e incisivas poderão desfazer, perante o público, esta imagem?

Caetano Veloso, «Haiti»

2010-01-20T03:14:00.000Z

A canção é antiga, mas o tema é actual, e não apenas por causa do título...

A ingénua vaidade de querer mudar o mundo

2010-01-18T06:11:00.001Z

No Hyde Park de Londres, junto ao cruzamento entre Park Lane e Cumberland Gate, existe um local, conhecido por «Speakers' Corner», onde qualquer um é livre de discursar sobre um qualquer assunto, perante quem estiver disposto a ouvi-lo. Karl Marx e Lenine contam-se entre os muitos anónimos que usaram este local para divulgar as suas ideias sobre os mais desvairados assuntos, desde o problema, muito terra-à-terra, da abertura do comércio ao domingo, até à fantástica possibilidade do planeta ser invadido por extraterrestres. Era ainda criança quando ouvi, pela primeira vez, o meu pai comentar a existência deste lugar com os amigos mais chegados, no recato de uma sala de estar. Vivíamos, então, o antes do 25 de Abril e liberdade de opinião era uma ideia perigosa. Vem isto a propósito de ter lido, há dias, algures, uma crítica ao bloguismo opinativo. Referia o autor que a maioria dos blogs com propósitos de intervenção cívica oscila entre manifestações ingénuas de vontade de mudar o mundo e puras afirmações de uma vaidade de opinar, que a internet permite amplificar, já que qualquer um pode agora ser o director, jornalista e quantas vezes o solitário leitor do seu próprio jornal. Não digo que não, mas a ser assim, que dizer, então, dos oradores do «Speakers' Corner»? Como qualificar, nos dias de hoje, uma prática que, em tempos, já foi considerada um exemplo de democracia?

...e dura, dura... ( férias judiciais - parte II )

2010-01-06T23:23:00.003Z

A fazer fé no que li aqui o dr. António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, entende que a decisão de aprovar um decreto lei que determina a suspensão dos prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho "É uma iniciativa legislativa que só peca por ser tardia." Absolutamente de acordo: só peca por tardia! Acrescentou, todavia, que «Há um ano e meio que a Ordem dos Advogados a propôs ao Governo». Ora nesta parte - e como diz o povo - é que a porca torce o rabo. Muito mesmo. É que a primeira vez que eu ouvi falar nisto era bastonário o dr. Rogério Alves. A prova está aqui. Tanto quanto recordo, as ideias do dr. António Marinho Pinto, relativamente a esta matéria, há um ano e meio, eram bem diferentes e assaz ... originais, como, aliás, na altura, comentei aqui.

Já agora, perdoem que não resista à tentação de aqui deixar uma sugestão: experimentem fazer uma pesquisa neste blog, na caixinha que se encontra na barra lateral à vossa direita, usando a expressão «férias judiciais». Vão ver que encontram umas pistas giras. Abençoado Google, abençoado Blogger! :-)

O povo não existe

2010-01-02T18:30:00.000Z

Há uns dias encontrei no «Consultor Jurídico» uma notícia com o "estranho" título Juíza liberta preso na Venezuela e acaba presa. A história é simples: Elísio Cedeño - um banqueiro venezuelano que dizem ser um dos principais apoiantes da oposição ao presidente Chavez - encontra-se em Caracas, em prisão preventiva, há dois anos e dez meses, sendo que dois anos é o limite máximo previsto na lei criminal da Venezuela para a duração da prisão preventiva. No passado dia 10 de Dezembro, uma quinta feira, a prisão foi julgada arbitrária e ordenada a libertação do banqueiro pela juíza María Lourdes Afiuni, mas ela própria acabou presa, nesse mesmo dia, e viu a sua decisão revogada e as gravações da audiência confiscadas, no dia 13 seguinte, um domingo. Encontrei, depois, uma referência ao caso no «El País» e ainda no Serviço de Notícias das Nações Unidas, através do qual fiquei a saber que o assunto era seguido por «three independent United Nations human rights experts» que, «decrying what they termed “a blow by President Hugo Chávez to the independence of judges and lawyers in the country,” today called for the immediate release of a Venezuelan judge arrested after ordering the conditional release of a prisoner held for almost three years without trial.»[ cfr. aqui].

Li, ainda, que o presidente Chavez terá exigido a punição exemplar da juíza, o que terá motivado a resposta que encontrei aqui, e que passo a transcrever:

«Diante do constante abuso e das infâmias cometidas pelo Ministério Público, divulgando por diversos meios de comunicação versão totalmente distorcida dos acontecimentos ocorridos no dia 10 de dezembro de 2009 - versão pela qual tentam convencer a opinião pública de que estaria eu sujeita à Comissão de Ilícitos Penais pela manipulação de atas em expediente no qual simplesmente se substituiu a privação de liberdade no ato de deferimento da audiência preliminar por ausência do Ministério Público por medida que, fundamentada simplesmente em normas constitucionais, é de obrigatório cumprimento a favor de um réu, independentemente de inocência ou culpa quanto aos atos a ele imputados, posto não ser aquela a fase processual para determiná-la. De acordo com o artigo 264 do Código Orgânico de Processo Penal (COPP) e o evidente adiamento do processo de que é alvo fez do réu merecedor de pleno direito da medida como qualquer outro indiciado, sem distinção possível.

Senti necessidade de escrever esta carta para esclarecer a minha família, a meus entes queridos, à opinião pública e até mesmo ao Presidente desta República, que decisões similares à que produzi em 10 de dezembro se realizam todos os dias em vários tribunais do país. A presença das partes na audiência preliminar não é exigida oficialmente, uma vez que a sessão é transcrita e analisada por um juiz. Neste caso específico, 278 peças foram revistas em sua totalidade. Condutas menos rígidas podem ser solicitadas em qualquer nível e estado do processo, o que garante ao juiz do caso exercer as medidas que considere adequadas. No caso contrário, quando é o réu que não comparece à audiência agendada pelo juiz, o representante do Ministério Público tem poderes para revogar a decisão da liberdade condicional.

Por outro lado, a afirmação de que o Ministério Público garante a minha segurança e o meu direito à vida é absolutamente irresponsável. É inconcebível que o órgão se comprometa com a segurança de um funcionário da Justiça preso no mesmo centro penitenciário de pessoas que ele mesmo condenou. A declaração do Ministério Público é ultrajante e coloca em risco todas as pessoas que se encontram nesta situação. Isto tudo demonstra as deficiências destas instituições, que obrigam seus funcionários a trabalhar em situações limite, com prejuízo dos processados, que ficam sem nenhuma sentença final, sendo que segundo a Constituição, todos são inocentes até que se prove o contrário. É por estes motivos que faço um apelo aos órgãos públicos responsáveis para que atentem ao sistema penitenciário nacional, exigindo medidas que promovam as melhorias necessárias..

Após quinze dias ilegalmente privada de minha liberdade, tive oportunidade de conhecer diversas pessoas submetidas a processos penais nos quais se observa um rude, brutal e injustificado adiamento processual que não prevê as medidas preventivas de liberdade, transformando a espera em condenações prévias, com a cumplicidade do Ministério Público e sua insuficiência de provas convincentes. A certeza de que não existem pressupostos para a condenação requerida pela promotoria obstrui o exercício do direito de defesa e coloca em questão o princípio de igualdade das partes.

Tudo isso produz um profundo desespero àqueles que aguardam uma sentença para sair do inferno em que vivem. Estas pessoas, muitas vezes, acabam por admitir culpa, mesmo que as provas tenham sido obtidas ilegalmente ou sejam insuficientes, tornando-se coniventes por omissão com tais violações constitucionais.

Estas vivências fortalecem a minha convicção de que o ato judicial que sofri, que o Ministério Público, com a cumplicidade de alguns membros do Judiciário, alega tratar-se de 'ato ilícito', serve para alertar todos os encarregados de promover a justiça: a polícia investigativa e os membros do 'poder moral', que fizeram o juramento de respeitar a Constituição e fazer cumprir as leis. As festas de final de ano são propícias para reflexão e adoção de medidas corretivas e não para a aceitação de atos que vão contra os direitos humanos.

Toda esta experiência infeliz, digo sem ressentimentos, me fez perceber o sistema de administração da justiça do ponto de vista do acusado, ponto este que não poderia ter sido tão nítido se não estivesse nesta situação.

De todo o coração eu espero que este sofrimento, o sacrifício e a injustiça sofridos pela minha família, amigos e por mim mesma não sejam em vão e não sejam esquecidos. Reiterando a cada um dos cidadãos deste belo país que existem muitas pessoas com coragem, vontade e competência para mudar o nosso mundo, aqui e agora, com coragem, que é a ferramenta que nos move para criar, modificar e construir o país que merecemos.

Nossa resposta não deve ser feita de palavras ou idéias, mas sim de uma conduta e uma ação enfática, assumindo a responsabilidade de encontrar a resposta correta e cumprir as tarefas que a vida atribui a cada indivíduo.

Boas festas a todos!

Maria de Lourdes Afiuni»

Tanto quanto me parece, a juíza continua detida.

Este caso fez-me lembrar o que li neste post, que encontrei no blog «Devenire», e ao qual fui «roubar» o título, esperando que o meu Colega Sérgio Catarino não leve a mal o abuso. De facto, e tal como ele aí afirma, o ideal é viver num país onde se é cidadão, porque ser cidadão é muito melhor que ser do povo, e nunca é demais repeti-lo.

Abertura

2010-01-01T02:41:00.001Z

Manifesto de Álvaro de Campos

2009-12-31T19:45:00.000Z

Ora porra!
Nem o rei chegou, nem o Afonso Costa morreu quando caiu do
carro abaixo!
E ficou tudo na mesma, tendo a mais só os alemães a menos...
E para isto se fundou Portugal!

27-6-1916
Álvaro de Campos - Livro de Versos . Fernando Pessoa. (Edição crítica. Introdução, transcrição, organização e notas de Teresa Rita Lopes.) Lisboa: Estampa, 1993. - 20 [Arquivo Pessoa]

«Circo de feras», aí vem outro ano!

2009-12-30T21:42:00.001Z

São uns rapazes um bocadinho mais velhos que eu, meia dúzia de anos, apenas. Começaram a tocar nos tempos em que a diferença de idades entre nós tinha alguma importância. Hoje já não tem. Subi, algumas vezes, com eles, no mesmo elevador, os andares de um certo prédio que fica na Rodrigo da Fonseca, eu na minha descaracterizada fardamenta profissional, eles nas habituais gangas e t-shirts pretas. Ficou-me a imagem de uns rapazes amáveis e discretos, de trato simples, gentis, o oposto da ideia que os «Xutos e Pontapés» - o nome do grupo - sugerem. Se já apreciava a música, depois de me cruzar com eles a simpatia passou a incluir as suas pessoas. Li aqui que o Zé Pedro, o guitarrista, está muito doente. Lembrei-me, imediatamente, do António Sérgio, que este ano nos deixou, por ter sido nos programas dele que ouvi esta música pela primeira vez. A horas de ir virar mais uma folha do calendário, aqui deixo uma canção que já é um hino, com votos de rápidas melhoras para o Zé Pedro, e de um Óptimo Ano para todos.

Cameron, Pandora e a caixa de «aliens»

2009-12-28T01:01:00.004Z

O que antes era uma estrela, e se desintegrou numa enorme bola de fogo, está hoje presente em tudo o que existe, no ar que respiramos, na água que bebemos, nas plantas e animais que comemos, nos tecidos que vestimos, no próprio corpo em que existimos, foi o que ouvi, hoje, num daqueles programas do canal «National Geographic» que, em doses inteligíveis, servem aos leigos, como eu, vagos conhecimentos sobre ciências fundamentais. Em suma, toda a matéria que existe, já existiu sob outra forma, e assumirá uma nova forma, quando desaparecermos, o Universo mais não é que uma enorme máquina recicladora, em permanente movimento, os seres humanos uma parte ínfima do todo.
Vem isto a propósito de ontem à noite a minha filha mais nova me ter convencido a ir até a um centro comercial da periferia de Lisboa para assistir à sessão da meia noite do «blockbuster» deste Natal, Avatar, o último filme do realizador James Cameron. Chegámos uma hora antes do início, bilhetes disponíveis apenas na primeira fila. Antecipei três intermináveis horas a olhar um ecrã grande demais, uma dor no pescoço, uma sala cheia de gente barulhenta, a comer pipocas, emporcalhando o chão e os assentos, soltando comentários alarves, a despropósito. Mas ser mãe exige alguns sacrifícios, e depois de resmungar um pouco, acabei por me conformar com a minha sorte. Fiquei. Descobri que um filme em 3D deve ser visto mais próximo do ecrã e por isso não lamentei os lugares. E constatei que, neste caso, nem se dá conta que o filme dura três horas. No mais, foi tal e qual como antecipei, mas ainda assim, não lamento a decisão. Explico porquê.
Dizem que Cameron é «half scientist, half artist», «um visionário que, de cada vez que filma, expande as fronteiras do que a tecnologia permite» e que «o que filmou, na realidade, é a história de uma viagem iniciática numa outra cultura dobrada de redenção e redescoberta». Talvez seja como dizem. O que eu vi, no entanto, foi a cena de caça do «The Last oh the Mohicans» filmada de uma outra maneira, variantes do enredo dos livros «Dragonriders of Pern» da Anne McCaffrey, à mistura com costumes e ritos das tribos índias das duas América. Reminiscências de Camelot e de Lancelot do Lago. Tudo isto e mais ainda: máquinas e robots inspirados nos clássicos «Star Wars», muitas delas protótipos melhorados das actualmente em uso por organismos como a Nasa, outras pelas forças americanas nos cenários de guerra, e que o próprio Cameron já filmou, noutros filmes, como o «Aliens», de 1986. Registei, porém, uma significativa diferença: no «Aliens», protagonizado por Sigourney Weaver, no papel da tenente Ripley, os extraterrestes eram uma ameaça mortal, a sua destruição um imperativo inultrapassável. Vinte e três anos depois, Cameron volta a filmar Weaver, recorrendo aos mesmos antigos arquétipos, mas para que esta nos transmita a mensagem oposta, ou seja, que, afinal, o futuro estará em Pandora, e na sua caixa de «aliens». Estranho. E mais estranho ainda constatar que a mole humana que se entusiasma com a fantasia tecnológica sobre o maravilhoso que só pode ser encontrado numa plena comunhão com a natureza, na qual avatares de tranças, semelhantes a portas USB, se conectam, de uma forma para-umbilical, a todos os seres vivos daquele planeta, é precisamente a mesma que vive enfiada entre quatro paredes e tem de recreação a ideia de que tal equivale a enfiar-se numa sala às escuras, a comer pipocas e a assistir às aventuras de seres virtuais num mundo virtual, depois de uma volta ou duas pelos corredores do consumo. Equilíbrio nas escolhas, moderação no uso dos recursos disponíveis, respeito pelos outros, quer pertençam ou não à nossa espécie, são conceitos que, a meu ver, não fazem parte das preocupações da pequena multidão que estava comigo naquela sala. Se Cameron é, como dizem, o «half scientist» visionário da indústria do cinema, e se «Avatar» é a imagem aproximada do futuro que nos espera, ao pensar naquela mole resta-me a consolação de saber que na lógica maior do Universo, o primeiro princípio é o da reciclagem de toda a matéria. Afinal, e como em tempos me ensinaram, «nada se perde, nada se cria, tudo se transforma» [Lavoisier].

O direito à informação na Ordem dos Advogados

2009-12-26T00:41:00.000Z

Esta semana foi notícia a demissão, em bloco, da Comissão Nacional de Estágio e Formação, depois de tomar conhecimento do teor das alterações ao Regulamento Nacional de Estágio e ao Regulamento da Comissão de Avaliação, aprovadas pelo Conselho Geral, e recentemente publicadas em Diário da República. A informação sobre a demissão partiu da Lusa, e foi amplamente desenvolvida, depois, pelo Ionline, pelo Diário de Notícias e pelo Público. No entanto, e como vem sendo habitual, o comunicado da CNEF pode ser lido, na íntegra, apenas nos sites dos Conselhos Distritais.

Não venho aqui pronunciar-me sobre as alterações recentemente aprovadas pelo Conselho Geral, por dever de reserva, tendo em consideração a minha qualidade de membro do actual Conselho Superior. Julgo, no entanto, que a minha qualidade de vogal em exercício de funções não impede que publicamente chame a atenção para o facto do texto integral do comunicado da CNEF ter sido publicado, exclusivamente, nos sites dos Conselhos Distritais (cfr. aqui, aqui, aqui, aqui, e aqui) uma vez que, à semelhança do que tem sido a prática deste Bastonário e Conselho Geral, relativamente aos comunicados e decisões do Conselho Superior, também a este comunicado da CNEF não foi dado qualquer destaque no portal da OA, ao arrepio do que era a prática comum e pacífica na OA, em todos os triénios que precederam este.
Admito que não deve ser agradável, ao Bastonário, ler que: «todo o trabalho desenvolvido por esta Comissão, no exercício das suas competências, ao longo de quase dois anos de mandato e os contributos concretos remetidos ao Conselho Geral foram sistematicamente ignorados por este, sem qualquer reacção ou articulação; (...) uma alteração desta natureza no modelo de estágio e formação careceria sempre de prévia, global e profunda análise e discussão a todos os níveis institucionais da OA, muito menos se compadecendo com as abordagens públicas, superficiais, demagógicas e infundadas a que se assistiu; A profunda discordância da CNEF quanto ao modelo agora preconizado para o estágio e formação, bem como para o próprio acesso à profissão, revelador, aliás, de profundo desconhecimento quanto aos pressupostos reais em que o estágio hoje pode assentar, a CNEF, reunida com os membros signatários em 22 de Dezembro de 2009, e contando com a solidariedade expressa dos membros ausentes (...) apresenta a sua demissão em bloco.» Ainda assim, face ao tratamento que o assunto teve, ao nível da comunicação social, parece-me que a ausência de informação no portal é, além de intolerável, cada vez mais, confrangedoramente... caricata.

«Plano Inclinado» sobre a Justiça

2009-12-21T16:47:00.003Z

«Mário Crespo, Henrique Medina Carreira e João Duque convidam o advogado José António Barreiros a um debate sobre a Justiça em Portugal»

Apenas uma nota:

Numa das raras conversa sensatas e equilibradas sobre o sistema de Justiça foi pena ouvir o Dr. Medina Carreira louvar o antiga sistema de registo da prova, as famigeradas «deprecadas» de má memória, pelo menos para mim, que advogo sobretudo nos juízos cíveis. Não tenho dúvida que apesar das dificuldades técnicas com o registo e das introduzidas pela jurisprudência que, entretanto, se formou, ao nível dos tribunais superiores, as gravações áudio representam uma substancial melhoria relativamente ao anterior sistema de registo da prova. E também o CITIUS, no que respeita à entrega das peças processuais e consulta do processo pelos mandatários, constitui uma inovação a todos os títulos louvável. Os problemas situam-se, tanto quanto me parece, ao nível do funcionamento do sistema nos próprios tribunais. Em qualquer caso, valeu a pena assistir até ao fim do programa, o que nos dias que correm - há que reconhecer - é cada vez mais raro.

Os Mortos

2009-12-21T03:14:00.001Z

Os mortos mais do que os vivos, estão vivos.
Surgem, fortes, intensos, aparecem
depurados e cheios de motivos.
Visitam-nos e acham que merecem
todo o rigor da nossa atenção.
A morte deu-lhes, pensam, nova vida:
vê-se neles uma concentração
de virtudes - de vida reflectida.
Os mortos ensinam-nos a viver:
dão um valor novo ao que nos rodeia,
dão ao quotidiano acontecer
um brilho vivo que nos incendeia.
Os mortos acendem, em nós, a chama
de uma nova vida. Julgo que pedem
que olhemos fundo a luz que se derrama.
Exigem. Clamam. Os mortos não cedem.

Eugénio Lisboa

Um minuto de silêncio

2009-12-16T00:50:00.002Z

Para o Francisco

um beijo.

Boas Festas!

2009-12-13T01:24:00.000Z

[Postal electrónico de Natal realizado no âmbito da cadeira de Projecto II, do curso Design da Universidade de Aveiro]

E não se pode dar corda aos sapatos deles?...

2009-12-13T01:14:00.002Z

Alguém estimou que este ano cada português gastará, em média, 390 euros em prendas de Natal, num país onde o salário mínimo é de 450 euros e o salário médio não ultrapassará os 1.000 euros. É igualmente público que no terceiro trimestre deste ano, a taxa de desmprego atingiu, de acordo com números oficiais, os 9,2 por cento, um máximo histórico desde 1986. Neste contexto, o governador do Banco de Portugal [ e candidato a vice-presidente do Banco Central Europeu ] pediu ao Governo «um plano credível de redução do défice orçamental até 2013, desejavelmente com o compromisso de todos os órgãos de soberania».

Pois é, Senhor Governador, olhando para isto:

ninguém diria ...

Mobilar as estantes

2009-12-09T00:45:00.005Z

Hoje, às voltas no centro comercial, preparando-me para as obrigatórias compras de Natal, deparei com um acervo considerável de livros antigos expostos em novíssimas estantes de uma ultra moderna loja de móveis. Entrei, atraída pelos livros. Descobri um exemplar do «Voltar atrás para quê?» da Irene Lisboa, editado na velhinha colecção Unibolso, este, mais precisamente. Retirei o livro da estante, abri-o para ver o preço, e como não o encontrei no lugar do costume, perguntei «quanto custa?» a um empregado, que por ali andava. «Não está à venda», respondeu-me. «Como não está à venda?!», perguntei, já irritada. «Os livros não estão à venda», insistiu ele, «são da nossa decoradora e estão aqui para "mobilar" as estantes». «Mas como é possível ter um livro como este aqui, apenas para encher uma estante? A vossa decoradora faz ideia do que aqui tem?» perguntei eu, mais para mim que para ele. O homem mirou-me de alto a baixo, com ar de quem está a pensar «logo hoje, com tanto para fazer, havia de me calhar esta louca!». Conformei-me. Coloquei o livro no lugar e voltei costas. Ouvi um suave gargalhar. Era a minha filha mais nova. « Ó mãe! só tu mesmo...» Pois...

Imaculada Conceição

2009-12-08T05:04:00.002Z

Li aqui que, de acordo com os resultados de um estudo europeu, as mulheres portuguesas são, na Europa, as que mais valorizam de forma igual a profissão e a família. Ocorreu-me que há precisamente um ano alguém - um homem - escreveu, e eu li: «Antigamente era este o dia da mãe. Depois mudaram o dia. Não mudou a ideia de mãe.» É o que ele julga. Talvez um dia acorde...

Há vida além da Ordem...

2009-12-04T00:09:00.000Z

... é uma frase que ouço com alguma frequência, nem sempre pelas melhores razões. Felizmente, há quem consiga demonstrar que assim é, escrevendo livros. Temos um antigo Bastonário, António Osório de Castro, que em tempos o fez, aliás brilhantemente. Chegou, agora, a vez do actual Presidente do Conselho Superior, José António Barreiros. Li aqui que no próximo dia 15 de Dezembro, pelas 18.30 horas, no Espaço Chiado, vão estar juntos, por causa de um romance, com um título sábio: «Não se brinca com facas». Se eu desejar um «break a leg» ao Presidente do Conselho Superior, será que me arrisco a um processo disciplinar? :-)

de leitura obrigatória...

2009-12-02T13:37:00.002Z

... o «Errar nem sempre é humano», da Ana Vidal, no «Delito de Opinião».
Porque o «direito à informação» não é absoluto...

A quem interessar...

2009-11-29T11:55:00.001Z

Amanhã, dia 30 de Novembro, é dia de reunião da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, convocada para deliberar sobre os orçamentos do Conselho Geral e Consolidado da Ordem (cfr. convocatória e proposta de orçamento).

Em 20 de Novembro passado foi divulgada, no Portal, uma deliberação do Conselho Geral introduzindo condicionamentos à intervenção dos advogados na Assembleia através de mandatário, da qual foi interposto recurso, pelo Presidente do Conselho Distrital de Évora, para o Conselho Superior. O recurso foi admitido, com efeito suspensivo, pelo Presidente do Conselho Superior. Não obstante o efeito fixado, e ignorando o pedido de urgente publicitação no Portal, o Bastonário entendeu tomar posição através deste despacho. Presentemente o despacho do Presidente do Conselho Superior, que admitiu o recurso, já figura na página deste Conselho (cfr. aqui), mas ainda assim dificilmente será identificado, uma vez que se encontra «linkado» sob a designação «comunicado». Aqui fica a nota para os Colegas que me têm solicitado que esclareça «o que se passa, porque não estão a entender nada»...

Em sede de informações, apenas uma última nota: apesar do Presidente do Conselho Superior ter solicitado a divulgação da cópia da decisão, proferida em sede de recurso, interposto pelo Bastonário, da sentença que em primeira instância indeferiu a providência cautelar, que o mesmo havia requerido, em ordem a suspender a eficácia da deliberação do Conselho Superior, que convocara uma Assembleia Geral para o passado mês de Setembro, tal decisão não consta do Portal e é do conhecimento público apenas e tão somente por ter sido divulgada nos sites dos Conselhos Distritais de Lisboa e Faro.

A vingança dos fracos

2009-11-26T01:18:00.006Z

A propósito de ontem se comemorar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher, li no Jornal de Notícias que desceu para cerca de metade, relativamente a 2008, o número de mulheres assassinadas, em Portugal, pelos namorados/companheiros/maridos (vinte e seis), «mas há um novo dado alarmante: as portuguesas vítimas da violência de género são cada vez mais novas». A juventude da maioria das vítimas (sete das mulheres mortas tinham menos de 22 anos, dezassete menos de 35 anos) e também dos agressores, e ainda a circunstância de muitos deles - vítimas e agressores - serem jovens universitários (ou seja, jovens cujo grau de escolaridade pressupõe uma cultura cívica supostamente superior à do cidadão médio) têm-me deixado perplexa. A título de exemplo cito um caso recente, ocorrido em Mangualde, descrito nesta notícia do Correio da Manhã. E porque se aproxima o Natal ocorreu-me, também, que há mais ou menos um ano, na Grécia, os estudantes da Universidade de Atenas deram início a uma revolta que depois se transformou em motim popular, causando séria devastação. Na altura citei aqui as palavras do então reitor da Universidade, que por altura da sua demissão afirmou existir «um divórcio entre a juventude e o sistema» e pediu aos partidos que «de uma vez por todas, cheguem a acordo quanto a medidas que permitam salvar a educação e impedir que se acumule mais raiva». Antes, em França, algo mais ou menos semelhante já tinha acontecido em Paris, na Sorbonne, e em Rennes, era então ministro do interior o actual Presidente Sarkozy. Também no final do ano passado, a agitação estudantil, em Espanha, se fez sentir, neste caso dirigida expressamente contra a reforma de Bolonha. Ao ler agora os registos do aumento de violência doméstica envolvendo portugueses jovens e universitários, e ao constatar a inexistência de manifestações semelhantes às ocorridas na Grécia, em França e na vizinha Espanha, fiquei a pensar se a frustração que um pouco por toda a Europa dá lugar a revoltas de rua, não estará, em Portugal, a exprimir-se, individualmente, através de violência doméstica. Se assim for, a conclusão que daqui podemos retirar quanto ao carácter dos portugueses é francamente desmoralizadora, e talvez isto seja uma pista para se entender o que está a acontecer no país a outros níveis...

FICHA DO DIA

2009-11-21T23:51:00.008Z

Hoje é sábado, 21 de Novembro, tricentésimo vigésimo quinto dia do ano, Dia Mundial da Televisão. Faltam 40 dias para o final de 2009. Neste dia comemora-se a apresentação de Nossa Senhora no Templo. É também o dia dos Santos Gelásio I, Alberto de Lovaina e Celso. A semana é de Lua Nova e aproxima-se o Quarto Crescente, dia 24, às 21:39. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 17:21. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:29 e 17:52, a baixa-mar, às 11:28 e 17:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Voltaire, filósofo, o Papa Bento XV e o pintor belga René Magritte. Em 1877, Thomas Edison anunciou ao mundo a invenção do fonógrafo. Faleceram nesta data João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, 1.° conde, 1.° marquês e 1.° duque de Saldanha, e Jorge Ferreira, Advogado de profissão, líder parlamentar do CDS-PP entre 1996 e 1998, vice-presidente deste partido durante a presidência de Manuel Monteiro, com quem, em Novembro de 2003, fundou o PND, autor do blogue “Tomar Partido”.

Um beijo, Jorge, e até um dia.

Uma questão de fé? Então...

2009-11-17T20:18:00.004Z

... e este?

Quando estava grávida de mim, a minha mãe decidiu não tomar a talidomida que lhe receitaram para os enjoos matinais. Curiosamente, houve alguém que hoje também se lembrou do que aconteceu às grávidas que seguiram tal prescrição...

Uma questão de fé? Afinal...

2009-11-17T00:52:00.004Z

... há outros factos a considerar.

Uma questão de fé?

2009-11-16T20:49:00.000Z

"todos os especialistas acreditam que não há relação entre a morte do feto e a vacina contra a gripe A que a mãe tomou"

Já agora, valia a pena pensar nisto...

2009-11-15T18:38:00.003Z

«Ele [José Barata Feyo] disse-me que eu era a pessoa indicada para escrever um romance», afirmou, em entrevista publicada na edição de hoje do Correio da Manhã, o dr. Marques Vidal, antigo magistrado do Ministério Público, juiz jubilado do Supremo Tribunal Administrativo, director-geral da PJ entre 1985 e 1991, pai de dois magistrados. “O sistema da Justiça está roto por todo o lado” é o título da entrevista.
Talvez por se sentirem vítimas desta «concorrência desleal», nos últimos tempos os «Da Literatura» escrevem, sobretudo, sobre o Estado de Direito e temas afins.
E no meio de tudo isto, por onde andará o público? pergunto. A resposta encontrei-a aqui, no site criado por um polaco, destinado à partilha do "onde e como" da actividade sexual de qualquer cidadão anónimo. Parece que «no ranking dos países com maior actividade sexual partilhada online, o primeiro lugar era ontem de Portugal». E desta maneira se vingam os portugueses de quem anda a f... o juízo...

Miss neurónio de plástico

2009-11-13T19:41:00.004Z

Houve um tempo, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, em que por cá se acabou com os concursos de beleza, qualificados «reaccionários», «burgueses» e «fascistas». Não consigo recordar se esta posição era uma imposição da ortodoxia marxista, e por isso comum aos países da Europa do Leste, ou se foi uma inovação dos revolucionários cá do burgo. Vem isto a propósito de ter lido hoje que na Hungria alguém se lembrou de organizar um concurso de beleza visando promover as cirurgias plásticas, no qual foi eleita uma «Miss plastic». Se esta moda dos concursos de beleza «odd» pega, não é de admirar que um dia destes alguém se lembre de organizar um concurso para eleger uma «Miss neurónio de plástico», aproveitando a existência de candidatas como uma tal Carrie Prejean, admiradora da antiga governadora do Alasca, Sarah Palin, que no passado dia 11 foi ao programa do Larry King. Ora vejam:

Let´s look at the booktrailer

2009-11-12T20:51:00.008Z

Circulam por aí, nas televisões e nos jornais, rumores de uma trapalhada qualquer, com políticos, polícias e tribunais, gente que fala, gente que escuta, gente que só fala e não escuta, gente que era melhor ficar calada. Desculparão os meus desprevenidos leitores, mas hoje não me apetece escrever sobre o que quer que seja vagamente relacionado com tais rumores. Estou farta de trafulhices e trapalhadas. Hoje vou escrever sobre livros, para mim artigos de primeira necessidade, amados companheiros desde a minha mais tenra infância. Ora, não sei se terão dado conta, escolher um livro, nos dias que correm, é uma tarefa complicada. São muitos os escritores, muitas as editoras, as novidades não param de chegar às livrarias. Há uns com capas lindíssimas, outros com títulos chamativos, e haverá, muito provavelmente, quem consiga orientar-se seguindo o apelo dos títulos e a beleza das capas. Não é o meu caso. Como escolhê-los então? Através do já best-seller «Caim», do José Saramago, descobri, há pouco tempo, que além de excertos de filmes sublimes, videoclips na moda e disparates caseiros, no You Tube também há videos sobre livros, os «booktrailers». É caso para dizer, «let's look at the trailer». Uma capa amarelo solar, um nome bíblico, um tema de inspiração religiosa, um autor nobelizado, um «trailer» no You Tube, é possível fazer melhor? Acho que sim, desde que o tema seja sexo. Duvidam? Veremos, então, nos próximos meses, qual será a tiragem deste, o último da autora que em vinte anos escreveu vinte livros, a escritora Rita Ferro.

Matemática, eu ??!!

2009-11-08T18:02:00.011Z

Hoje, porque é domingo, resolvi seguir a sugestão do Ionline e fui até à Veja, verificar se estou na profissão certa. Descobri que não. A fazer fé no resultado do teste on-line, na minha juventude devia ter optado pela escrita. Mas o que me deixou verdadeiramente perplexa foi constatar que até a Física, a Matemática e a Astronomia teriam sido, para mim, uma opção preferível à Advocacia. Na mesma Veja encontrei este outro artigo, relativo ao curso de Direito, através do qual fiquei a saber que «no Brasil, nem os médicos são tão "doutores" quanto os advogados. As origens dessa deferência remontam ao período colonial, quando os ricos enviavam seus filhos para estudar direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.» Descobri, também, que «a remuneração de advogados de grandes empresas privadas alcança 40 000 reais mensais», e que «o salário de um juiz pode chegar a 25 700 reais». Os vencimentos e o status justificam a proliferação de faculdades de Direito mas, infelizmente, a qualidade da maioria delas é péssima, pelo que «os alunos que se formam nessas faculdades mambembes nem sequer conseguem ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido para quem vai exercer a profissão. Para se ter ideia de como a situação é calamitosa, só um quarto dos candidatos é aprovado a cada prova.» Na competição «leva vantagem quem faz estágio em escritórios renomados», vocacionados para prestar serviços a empresas, e assim sendo, não admira que no «sobe e desce do Direito», as especialidades Tributário e Concorrência estejam em crescimento, o contrário do que acontece com Trabalho e Penal, a primeira por ser uma área onde as remunerações são baixas, a segunda porque é pouco procurada pelas empresas. Ora, a defesa em processo penal é, sem sombra de dúvida, o tirocínio que está na génese do paradigma de Advocacia próprio dos Estados de Direito. Não há como o patrocínio de um arguido em processo penal para se entender, claramente, o que é ser advogado, pelo que, a generalizar-se a preferência dos jovens pela advocacia empresarial, antecipo grandes dificuldades em manter este paradigma. Dou por mim a pensar que a expressão «the end of lawyers», título de um livro recente, sobre a advocacia no Reino Unido, prenuncia, de facto, uma realidade bem mais global, e vista a questão por este ângulo, o resultado do meu teste vocacional talvez não seja, afinal, desprovido de sentido...

A Voz da Frente

2009-11-01T23:52:00.004Z

Eu gosto de rádio. Muito. Em tempos estudei a ouvir rádio, hoje trabalho a ouvir rádio, dias inteiros ligada, sempre na mesma estação. No princípio era a RDP, que mais tarde passou a Rádio Comercial. Foi aí que me «viciei». Depois a Rádio Comercial alterou o rumo, os meus programas preferidos desapareceram. Durante uns tempos mudei-me para a RFM, mas rapidamente me cansei de ouvir sempre as mesmas músicas, regra geral as mais vendidas. Um dia, no rádio do carro, a minha filha mais velha gravou a Radar e eu deixei ficar. Foi aí que, uns tempos depois, descobri, com alegria, a voz de alguém que, durante anos a fio, educou o meu gosto musical. A partir de então os meus serões de trabalho passaram a ter, como banda sonora, um programa chamado «Viriato 25» e o inconfundível som da voz do António Sérgio. Infelizmente, esse tempo acabou hoje e, desta vez, o silêncio é definitivo. Foram 30 anos a ouvi-lo. Perdi uma voz amiga. Estou triste.

Surpresas

2009-10-23T03:12:00.003+01:00

«Primeira edição de ‘Caim’ quase esgotada», não é, para mim, uma surpresa, como certamente irá concluir quem leu o que escrevi aqui , mas esta aqui, confesso, foi uma surpresa e tanto, pela qual, obviamente, estou grata ao «Delito de Opinião» e ao Pedro Correia.

A tentação de Saramago

2009-10-19T22:44:00.006+01:00

Passei hoje o dia a encalhar no vídeo com as declarações do nobelizado Saramago, a propósito de Deus e da Bíblia, no lançamento de «Caim», o seu último livro. Fizeram-me lembrar outra figura pública, com o mesmo tipo de discurso sobre outras questões, quase tão sérias como a religião. Depois recordei-me que Saramago tem, sobre essa pessoa, a vantagem de não ter de ser levado a sério. Afinal de contas, o homem é, apenas e tão somente, um escritor de romances, e Portugal não é o Irão. E enquanto estava nisto ouvi-o dizer: «nós somos manipulados e enganados desde que nascemos». E não é que ele tem razão? pensei, lembrando-me de ter lido, há umas semanas, algures, a propósito da edição em Espanha do seu anterior livro, «A Viagem do Elefante», alguém comentar que acabava de ser colocada à venda uma nova edição do livro apesar de serem muitos os exemplares disponíveis das edições anteriores, só para dar a ideia que o livro foi um sucesso de vendas quando, na verdade, foi um fiasco. Googlei em busca do comentário esquecido e lá encontrei o post em causa, da autoria de Pedro Martins, no blog «Cadernos de Filosofia Extravagante». Ora, a seguir ao livro que "narra uma viagem de um elefante que estava em Lisboa, e que tinha vindo da Índia, um elefante asiático que foi oferecido pelo nosso rei D. João III ao arquiduque da Áustria Maximiliano II (seu primo)", cuja acção decorre "no século XVI, em 1550, 1551, 1552", haverá melhor que este livro sobre um tema bíblico para se ter um sucesso de vendas, sobretudo após estas declarações do autor? Que Saramago é ateu já toda a gente sabia. Não admira, por isso, que ninguém (cristão ou judeu) dê importância por aí além ao que lhe ocorra dizer sobre Deus. Interessante, mesmo, é vê-lo assim, rendido ao desejo de lucro, subserviente às imposições do capital e ao jogo do mercado. Disgusting...

António Osório de Castro

2009-10-17T18:30:00.005+01:00

É um ilustre Advogado e antigo bastonário. Guardo a sua bela assinatura, manuscrita, na minha cédula (a primeira de todas, a verdadeira, de cartão branco e com letras vermelhas). Lembro-me de vê-lo entrar e sair do antigo gabinete dos bastonários, hoje convertido na belíssima sala Adelino Palma Carlos. Um gentleman. É também poeta, de verso livre. Li aqui que tem um livro novo - «Luz Fraterna - poesia reunida» - onde, provavelmente, figurará um poema que muito aprecio. Este:

Os Loucos

Há vários tipos de louco.

O hitleriano, que barafusta.
O solícito, que dirige o trânsito.
O maníaco fala-só.

O idiota que se baba,
explicado pelo psiquiatra gago.
O legatário de outros,
o que nos governa.

O depressivo que salva
o mundo. Aqueles que o destroem.

E há sempre um
(o mais intratável) que não desiste
e escreve versos.

Não gosto destes loucos.
(Torturados pela escuridão, pela morte?)
Gosto desta velha senhora
que ri, manso, pela rua, de felicidade.

«O melhor escritor português vivo»

2009-10-15T22:45:00.004+01:00

A frase é de Paulo Teixeira Pinto, actual proprietário da editora Guimarães, sobre Agustina Bessa-Luís. Descobri-a hoje, dia em que completa 87 anos, num extenso artigo sobre o escritor, publicado no blogue «Ler». «O maior escritor vivo» porque, conforme refere Eduardo Lourenço, no mesmo artigo, a escrita de Agustina é «mais feminina do que feminista, (...) porque Agustina tinha demasiado humor para ser feminista». Humor, essa bendita característica, que imediatamente associo ao marido de Agustina, Alberto Luís, notável Advogado que, entre muitas outras actividades ao serviço da advocacia e da Ordem, foi director da ROA (Revista da Ordem dos Advogados) durante o triénio 2002-2004 e membro da Comissão que elaborou o projecto de revisão do EOA. Foi, aliás, nas pausas dos trabalhos dessa Comissão, frequentemente à mesa do almoço, em agradáveis tertúlias, que fiquei a conhecê-lo melhor e soube, pelo próprio, algo que, tempos depois, vi referido aqui: «Agustina Bessa-Luís não revê os textos. Enche páginas e páginas de letra apertada e quase sem margens. Depois, mais tarde, o marido passa-as à máquina, lê-lhas, ela, ao ouvir, mete uma ou outra emenda, e toca para a tipografia.». Refere, ainda, o artigo da «Ler» que há dois anos Agustina sofreu um acidente vascular cerebral. «"Fisicamente está bem, agora o resto...", desabafa, conformado,o marido Alberto Luís». Lendo-o, aqui e agora, recordo a figura desse extraordinário conversador, possuidor de uma inteligência acutilante, e o brilho que vi nos seus olhos quando me confidenciou que a mulher escrevia à mão, cobrindo toda a extensão do papel com uma letrinha miúda, sem quaisquer margens, e enquanto me explicava isto, sorria e desenhava amorosamente com os dedos a letrinha dela na toalha da mesa. Em 2003, numa entrevista, perguntaram a Agustina: «De toda a sua vida, qual é o instante, o fragmento, o pontinho de luz que mais vezes lhe ocorre para dizer que viver vale a pena?», e a resposta foi «Ter a capacidade de amar alguém ou algo na vida. Ser capaz de pôr nisso todas as forças, toda a capacidade que, no fim de contas, é a capacidade para viver.» Li, aqui, que escolheu o marido por um anúncio de jornal e por ter sido o primeiro que a beijou. Que sorte a dela ele ser atrevido!

Os dislates da loura Maitê

2009-10-14T04:32:00.004+01:00

Chegou-me hoje, via email, por várias vezes, o link para um vídeo onde uma tal Maitê Proença - que eu recordo vagamente dos tempos gloriosos das telenovelas da Globo - debita umas opiniões cretinas sobre Portugal e os portugueses. A ideia era levar-me a subscrever um abaixo assinado contra a senhora e há pouco vi notícia que a SIC deu ao assunto honras de telejornal em horário nobre. Não tive paciência para ver o filme até ao fim, e palavra que gostava de saber quem foi o idiota que resolveu dar tempo de antena a uma actriz de novelas que escreve assim:
«Um monte de coisa boa.
Queridos/as,
Cheguei do Tahiti. É o lugar mais lindo que já vi nesta vida de andanças. Um Eden! Para amanhã prometo fotos na seção Estrada com um diário detalhado dos momentos que passei por lá (de quebra farei o mesmo com recente viagem à Barcelona: fotos e diário).Ainda virada/fusada fui gravar o Saia Justa na terça. Gravamos dois programas, inclusive o que vai ao ar nesta quarta, 7/10. Deus sabe como, acho até que ficaram bons. Segui pra Campinas ao lançamento de As Meninas. A estréia foi cheia de amigos de infância. Choramos todos e muito já que o berço da história de minha peça se deu ali mesmo naquela cidade. As Meninas não é uma realidade vivida por mim, mas germinou de uma história forte e experimentada, e floresceu, fantasiou-se. Da forma que ficou, tocou a todos provocando acessos de riso e de choro; porque a tristeza não anula o humor, a meu ver um precisa do outro, e minha peça é feita disso, da risada e da lágrima superpostos.»
Não acredita? Então queira fazer o favor de espreitar aqui.
Haja paciência!

«E os advogados por que não fazem nada?»

2009-10-05T02:25:00.003+01:00

Este Governo, mais do que qualquer outro, tentou controlar o poder judicial?
Eu acho que Alberto Costa está de parabéns. Impôs o que quis e quando quis. As pessoas berraram contra ele, mas as reformas dele cá estão, até o mapa judiciário. Ele fez o que quis e impôs - e agora aí estão todos, em alegres jantaradas com o senhor ministro. Coitados dos ingénuos que acreditaram que a gritaria de protestos que para aí houve teria algum efeito. Estão todos hoje à mesma mesa e sabe porquê? Porque são políticos ou agem como tal - entendem-se!

E tentou-se subjugar os magistrados?
O primeiro-ministro definiu uma estratégia: combate às corporações. Alberto Costa, obediente, fez tudo para criar dificuldades às magistraturas. Isto era expectável porque as começaram a ser um contra-poder, a interrogar ministros e políticos. Portanto, teriam de estar preparadas para a retaliação política. Vários governos gostariam de ter feito isto, mas o do PS tem uma vantagem: é que em certos dirigentes das magistraturas existe uma grande dificuldade em hostilizar o PS. Este ministro fez gato-sapato de quem quis e muitos dos que mais vociferaram foram os que mais calaram.

Mas o que poderiam ter feito?
Tanta coisa: pararem, ameaçarem fazer grave, decretarem a inconstitucionalidade das leis, sei lá, tudo menos esta complacência resignada…

E os advogados por que não fazem nada?
O problema dos advogados é que é uma classe que foi perdendo o espírito gregário.

Parece mesmo que quer ser bastonário…
Não, não quero ser nada mais na vida pública. Hoje, as minhas preocupações são outras: advocacia e escrita. Não estou é seguro de que a Ordem dos Advogados possa resistir às forças que se juntam neste momento, no sentido da sua extinção. Primeiro, há um pensamento sindical crescente: muitos advogados por conta de outrem acham que precisam de alguém que os defenda face aos patrões e aos escritórios grandes, de que são assalariados; por outro lado, um certo sector à esquerda convive mal com a ideia de Ordem e não sindicato. E ainda temos os sectores liberais, que dizem que a Ordem é algo passadista, fora de moda. É uma mistura explosiva.

José António Barreiros, excerto da entrevista ao SOL [ versão integral aqui]

Berlim, anos 20

2009-09-28T01:24:00.002+01:00

Vá lá saber-se porquê, mas hoje lembrei-me deste filme...

Literatura, Direito, Bolonha e Cª Lda

2009-09-27T16:08:00.003+01:00

É possível recorrer à Literatura para ensinar Direito? A resposta é sim, o exemplo está aqui. Leiam e descubram como Iago, o temível intriguista da peça «Othello», de Shakespeare, cometeu o crime perfeito. Mas será que os estudantes de Direito portugueses ainda sabem quem é Iago, Othello, Shakespeare? Será que tem razão quem defende que está na «altura de invertermos a pirâmide do nosso sistema educativo remetendo muitos dos nossos licenciados para os saberes da antiga 4.º classe» [expressão que retirei de um comentário ao post Bolonha, o paradigma perdido, de Rui Baptista, que encontrei no De Rerum Natura]? E se a resposta for sim, no que aos Advogados concerne, será que esta é a melhor solução? I wonder...

«Olho no blog»

2009-09-25T19:18:00.004+01:00

A Maria Josefa Paias, do Restolhando, gentilmente fez saber ao mundo que «vale a pena ficar de olho» neste Ângulo. Eu agradeço, está claro, e desta vez retribuo, porque não tenho dúvida que o Direito e Avesso, da mesma Autora, é que merece mesmo ser seguido.

E quais são os blogs que eu tenho sempre debaixo de olho?
Há uns que leio com regularidade mas que vou abster-me de nomear, por já estarem «na mira» da blogosfera inteira. Outros, na minha modesta opinião, igualmente bons, talvez não tanto. São eles:

- O Defensor Oficioso, o Horizonte Jurídico, o Blog de Informação, o Forum Familiae , o Cartilha Jurídica e o Iureamicorum na modalidade «blawgs»;

- O Escrita em dia e o Portadaloja;

- O Ma-schamba e o Diário de um Sociólogo.

Podia aditar uns quantos mais, mas acho que já excedi a «quota»... :-)

O desgoverno das mudanças

2009-09-22T21:44:00.005+01:00

Em tempos idos, algures entre os anos de 1982 e 1987, escreveu o Embaixador José Cutileiro, sob o pseudónimo A.B. Kotter, a propósito das «Mudanças de Governo» portuguesas: «O mal é vocês mudarem tantas vezes de Governo», atalhou o Lowater. «Desde 25 de Abril de 1974 este país teve dez primeiros-ministros. São primeiros ministros a mais». «A mais ou a menos», contrariou o senhor J. Fonseca, metendo-se na conversa. Todos nós nos virámos para ele, espantados com a impertinência. Sem se perturbar, o ex-comando esclareceu. «Depende do intervalo que o senhor professor considerar para o cômputo. É verdade que, se contar desde Abril de 1974 até agora, chega a dez chefes de Governo, o que é de mais, mas se contar desde 1932 não passa de doze, o que é de menos. Doze primeiros-ministros em cinquenta e três anos não me parece ofender os padrões europeus». [«Bilhetes de Colares, 1982-1998», Assírio & Alvim, p.68]
Tenho uma teoria, só minha, segundo a qual a vida é como os crepes: tem sempre dois lados. Lembrei-me dela ao ler este «bilhete», tão actual, do Embaixador Cutileiro, nesta semana em que vou ter de me virar do avesso para ver se descubro, esquecido nalguma prega de mim mesma, um resquício de vontade de exercer o meu direito de voto...

Notas de leitura

2009-09-20T01:53:00.003+01:00

Carlos Narciso, no «Escrita em dia»:
«(...) É raro um jornalista ter tempo para apurar uma história, certificar-se de que não deixou pontas soltas, encontrar todas as respostas possíveis para a questão. É mesmo muito raro. Investigar leva tempo, tempo é dinheiro do patrão e há cada vez menos tempo para essas coisas. Além disso, nem sempre a história caminha na direcção pretendida. (...)» Não admira que alguém tenha achado que estava a mais na RTP...
[Errata: hoje, dia 22, dei conta que escrevi RTP quando devia ter escrito SIC, mas desconfio que para o caso é irrelevante, porque o efeito seria sempre o mesmo...]

Lembraram-me hoje que para a semana há eleições, ou seja, vou ter de ir votar.

Pois... isto está bonito...