«In memoriam» do meu General

Durante muitos anos, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, existiu um Formador chamado José Carlos Mira, que adorava explicar aos jovens licenciados em Direito o que era um processo judicial. Para o efeito usava os truques mais mirabolantes, como cantar o «eu tenho dois amores» do Marco Paulo, para lhes lembrar a diferença entre suspender e interromper um prazo, ou exclamar «mãe há só uma!», cada vez que um estagiário chamava citação a uma notificação. Memoráveis são, também, as divertidíssimas histórias que inventava, através das quais ensinava a técnica de construir um articulado, depois uma base instrutória e, finalmente, como é que a partir dela se inquiria testemunhas, em simulações de audiências de julgamento.
Diz quem assistiu que nestas sessões havia tanto de ensinamento quanto de galhofa. Não admira, por isso, que tenham ficado para sempre gravadas na memória. Infelizmente, e a julgar pelo que por aí se lê, nem todos conhecem a História da Ordem, pelo que talvez seja de pedir aos antigos formandos do José Carlos Mira que recordem, agora, estas memórias.

Os últimos moicanos

Há uns tempos atrás falei dela aqui. Soube agora que abriu página na blogosfera para escrever sobre a difícil arte de transformar juristas em advogados. O blog chama-se «FAZER PARA APRENDER», Teresa Alves Azevedo - mais conhecida por TAA - é a autora.

Mixórdias vistosas

« (...) Não se ouviu o hino nacional, prática comum nos congressos dos outros partidos, mas a "Internacional", numa altura em que já não estavam todos os delegados na sala da VI Convenção do BE, no complexo municipal do Casal Vistoso.
À saída do complexo municipal, as bancas de vendas ainda estavam compostas com obras sobre a ideologia de Marx e Engels, Trotsky e, claro, o combate ao capitalismo, segundo o Bloco de Esquerda. T-shirsts com slogans sobre a legalização das drogas leves também estiveram à venda.» [in CM]

Marx, Engels, Trotsky, no combate ao capitalismo, pela legalização das drogas leves, ao som da Internacional, será, indiscutivelmente, uma «convergência» original, mas ... uma alternativa???

O rei vai nu

«(...) à chegada José Sócrates já tinha sido confrontado por uma criança que se lhe dirigiu directamente, perguntando-lhe: “quando é que chegam os Magalhães a Ferreira do Alentejo”, o que mereceu um embaraçoso “hão-de chegar” por parte do Primeiro-ministro.» [in JN]

O primeiro dia

Em 1975 Ingmar Bergman realizou um filme sobre a «Flauta Mágica», a última ópera de Mozart. Vi-o no ano em que estreou em Portugal, se não estou em erro no velho cinema «Apolo 70», há muito desaparecido. A história é uma alegoria sobre a luta entre o bem e o mal, a música conduz-nos das trevas até à luz, Bergman filma tudo isto magistralmente. No primeiro dia de um novo ano aqui fica a memória de um momento sem tempo:

Bergman Mozart Magic Flute

Mais previsões

Primeiro foi o projecto da «loja da advocacia», agora uma associação que usa os media como meio alternativo de resolução de litígios . No futuro, quem sabe, talvez secretário de estado da justiça, quiçá ministro... :-)

«No Norte acontecem sempre coisas no último dia de aulas»

E a continuarem assim, um dia destes a directora regional de educação do Norte fica a saber pelo YouTube que os alunos usaram pistolas verdadeiras...

Natal 2008

BOAS FESTAS! :-)

No pasó... :-)

Esta notícia que hoje encontrei no Correio da Manhã fez-me lembrar uma velha anedota sobre um galego, proprietário de uma tasca,  que em cada conta que fazia aditava uma parcela, que misteriosamente designava por si pasa. Sempre que um cliente mais curioso lhe perguntava o que era aquilo, o galego tirava o lápis da orelha,  riscava a dita parcela e murmurava um no pasó ...  

O magma grego

«Situação complicada e complexa, que corre o risco de se manter por muito tempo», ouvi, há minutos, do jornalista da RTP Paulo Dentinho, sobre a noite passada, no bairro Exarchia, em Atenas, deixando perceber a sua incapacidade para explicar a notícia. Fui «varrer» os jornais à procura de pistas, susceptíveis de tornar menos incompreensível a realidade subjacente à espantosa imagem de uma árvore de Natal a arder, frente ao edifício do Parlamento grego e encontrei-a nas palavras do demissionário reitor da Universidade de Atenas, citado pelo EL PAIS: «Há um divórcio entre a juventude e o sistema. Os programas políticos esqueceram-se deles, e o que agora peço aos partidos é que, de uma vez por todas, cheguem a acordo quanto a medidas que permitam salvar a educação e impedir que se acumule mais raiva. Quero acreditar que ainda vamos a tempo». Aí se fala, também, de «Ilias, de 21 anos, e de Irini, com 17, que são dois dos "milhares de anarquistas gregos" que ocupam o edifício da Universidade Politécnica de Atenas. (...) Ilias é técnico de electricidade e procura trabalho desde que terminou a formação profissional, há três anos atrás. Integra os 23% de gregos desempregados, a percentagem mais elevada da União Europeia. Irini estuda um ramo da Informática. "Tem mais saídas e não tens de pagar uma escola privada para aprender, como acontece na secundária". Ambos se queixam do abandono em que se encontra o sistema educativo. "Há jovens que ainda frequentam escolas instaladas em contentores desde o terramoto de 2006", afirma Elias. E pese embora o grande crescimento económico do país, caso encontrem trabalho, têm de contentar-se com um salário de 500 euros mensais. Quem consegue viver assim?". E ainda que fossem universitários, o salário não seria superior a 700 euros. Esta geração mal paga é o ingrediente principal de um "magma explosivo" - palavras do reitor ateniense - rápido a eclodir».
Agora entendo, olá se entendo! Basta lembrar-me das dezenas de currículos que me chegam pelo correio, cada vez que o fim de um ano lectivo se aproxima, jovens licenciados em Direito «implorando» estágio, ultimamente outros licenciados à procura de um lugar de administrativo, secretário, recepcionista. Jovens que, na sua esmagadora maioria, trabalham - quando trabalham - em condições de quase escravatura, mal pagos, em regime precário, os tais «200 mil trabalhadores a recibos verdes» que o Governo escolheu multar este Natal, sim, porque alguém vai ter de pagar estes «estímulos»...

Intervalo

«(...) em cada passo dessa linha
pode se machucar.
Azar!
a esperança é equilibrista
sabe que o show de todo o artista
tem de continuar...»
[Elis Regina, «O bêbado e a equilibrista»]

«Jingle bells, jingle bells...»

Na passada sexta feira uma multidão em fúria consumista atropelou mortalmente um empregado da loja da Wal-Mart, em Long Island, que estava no sítio errado à hora errada [cfr. aqui ]. Comentário de um colega:«It was crazy, the deals weren’t even that good». Não consta que a loja tenha sido encerrada após o infeliz acontecimento. Há mesmo notícia que, no dia seguinte, os consumidores, devidamente vigiados pela polícia, esperavam, em longas filas, a sua vez de entrar na loja. As autoridades estão a tentar entender o que se passou, mas admitem que não é certo que alguém venha a ser responsabilizado. Faz sentido. Deve ser por causa do espírito natalício...

Memórias da Caverna

A minha memória nunca foi grande coisa - fraccionada, selectiva, pouco rigorosa - e por isso nunca tive grande confiança nela. Habituei-me desde muito nova a não iniciar um raciocínio sem antes verificar a exactidão dos seus elementos, num procedimento semelhante àquele que os tripulantes de um avião usam antes de cada voo. Curiosamente, à medida que vou envelhecendo, tenho vindo a constatar que consigo lembrar-me de realidades, pensamentos, ideias, que permaneceram adormecidos nos meus neurónios durante anos, pelas razões mais bizarras e daí retiro um prazer estranho. Talvez esta seja a forma que a natureza encontrou de tornar menos penoso, quase aprasível, o inevitável envelhecimento. Vem isto a propósito do aplaudido discurso da minha Ilustre Colega Odete Santos, no XVIII Congresso do PCP, a decorrer no Campo Pequeno, e das memórias que me suscitou. A fazer fé no que os jornais transcrevem, a Dra. Odete Santos entende que impor o voto secreto nas votações internas dos partidos políticos é um «atentado» ao direito de expressão e de organização. Tempos houve em que o voto secreto era uma apostasia burguesa, um sinal de manobra contra revolucionária, uma marca das «forças» então designadas por «reacção». É verdade que nessa altura se falava em «ditadura do proletariado», expressão entretanto abolida do vocabulário revolucionário. Tempos longínquos esses, em que eu ouvia falar em «ditadura do proletariado» todos os dias, várias vezes ao dia, e simultâneamente lia, nos bancos do liceu, a «alegoria da caverna» de Platão, da qual hoje recordo, em particular, o seguinte excerto: «Supõe, então, como eles [os prisioneiros, obrigados a ver realidade através das sombras projectadas no fundo da caverna] reagiriam se fossem libertados das suas correntes e curados da sua ignorância e se as coisas se passassem assim: que se liberte um desses prisioneiros, que o forcem subitamente a erguer-se, a voltar o pescoço, a andar, a olhar para a luz; tudo isto o fará sofrer e, ofuscado pela claridade, não será capaz de olhar os objectos de que há pouco apenas via sombras. Pergunto-te: que poderá ele responder se lhe disserem que tudo quanto vira eram apenas vãs aparências, mas que agora, mais perto da realidade e voltado para objectos mais reais, ele vê de maneira mais certa? Se, por fim, lhe mostrassem cada um dos objectos, que desfilavam diante dele e o obrigassem, à força de perguntas, a dizer o que eram, não te parece que ficaria embaraçado e que as sombras que via antes lhe pareciam mais verdadeiras do que os objectos que lhe mostravam agora? (...) E se o forçassem a olhar a própria luz, não te parece que os seus olhos ficariam doridos e que se esquivaria e se voltaria para as coisas que podia olhar e lhes atribuiria maior realidade do que àquelas que lhe mostravam? (...) E se (...) o arrancassem da caverna e o fizessem subir a escarpada encosta e não o largassem senão depois de o terem arrastado para a luz do sol, ficaria deslumbrado pela claridade, incapaz de ver um só dos objectos que lhe apresentassem como verdadeiros?»

«Chegou a hora da verdade»

«É de lamentar que homens, com quem a revolução deveria contar, que tinham o dever de se encontrar lado a lado com outros revolucionários (...), não hesitem em estabelecer alianças de facto com os indignos que ontem combateram, só com o propósito de quererem impedir que as classes trabalhadoras tomem o seu destino em mãos(...). Chegou a hora da verdade para a Revolução portuguesa.(...)Agora que o fascismo, mercê das nossas hesitações, ambiguidades e querelas subalternas, está a levantar a cabeça (...), todos os antifascistas, todos os patriotas e todos os democratas(...)devem unir-se numa frente de defesa das liberdades democráticas,inabalável e indestrutível.»
Lembro-me de ouvir isto há 33 anos atrás, em directo, pela televisão, no Barreiro, o comício decorria ali mesmo ao lado, em Almada. Lembro-me do orador, descomposto, a pôr e a tirar os óculos, em frente a uma mole humana, que gritava palavras de ordem. Lembro-me de sentir uma estranha aflição, ouvindo aquele homem de cabeça perdida, pensando que alguém devia aconselhar o infeliz a descansar e tratar-se, porque aquele comportamento não era normal, o homem não podia estar bem, será que ninguém via? O tempo passou. Dizem que a História se repete, mas eu prefiro pensar que os homens aprendem e mudam.

Em final de mandato, um momento «zen» :-)

«“Arrependo-me de algumas coisas que não deveria ter dito”, afirmou o Presidente norte-americano [George W. Bush], quando questionado sobre os momentos menos positivos dos seus dois mandatos, apesar de admitir que a mulher, Laura, insistia em dizer-lhe que “como Presidente dos Estados Unidos devia ter cuidado com o que dizia”.» [Publico]

Citação do dia

« (...) Julgo que os advogados, quando vão para para presidentes da câmara ou outros cargos deste género deveriam suspender. Era necessária uma ruptura criadora» [ Bastonário da Ordem dos Advogados, em 1.11.2008, à revista Negócios & Lifestyle - Elite]

Tendo em consideração que «(...) São, designadamente, incompatíveis com o exercício da advocacia os seguintes cargos, funções e actividades: (...) presidentes de câmara municipal (...)» [cfr. art.º 77.º, n.º 1, alínea n.º a) do EOA/05 anteriormente vertido na art.º 69.º, n.º 1, alínea f) do EOA/84] é evidente que o Senhor Bastonário só podia estar a referir-se aos deputados. Não é de crer que um Bastonário ignore a existência de uma incompatibilidade que há mais de vinte anos consta do Estatuto da associação pública a que agora preside.

Os dardos da Patrícia :-)

O Imenso, para sempre, sem fim da Patrícia Lousinha enviou-me um amigável «dardo» e eu, ingrata, ainda não agradeci devidamente. Aqui fica, então, o meu obrigado. Uma ranzinza como eu, e ainda por cima tão sem graça, não merece! É muito melhor ler a Excelente Patrícia, porque ainda que o tema seja chato, ela tem um jeitinho para dizer as coisas que a boa disposição é garantida. Saravah, Patrícia da Maçã, Excelência!Um Imenso até sempre! :-)

Fancaria política

No Público de hoje, domingo, António Barreto escreve sobre os milagrosos resultados dos exames do ano lectivo de 2007/2008 assim: «Mais de 400 escolas que hoje exibem médias positivas em todos os exames nacionais encontravam-se há um ano na lista negra das negativas. Considerando as vinte disciplinas do secundário com mais inscritos, mais de 82 por cento das escolas têm agora médias positivas. A média nacional dos exames de Matemática, negativa há um ano, é agora de mais de 12 valores! Há um ano, apenas 200 escolas conseguiram média positiva a Matemática. Agora, são mais de mil! Mais de 90 por cento das escolas têm agora média positiva a Matemática. Há escolas com médias a Matemática de 18 valores! No conjunto das duas disciplinas, Matemática e Português, 97 por cento obtiveram média positiva! Nas oito disciplinas principais do secundário, a média positiva foi atingida por 87 por cento das escolas!». Todos sabemos, porém, que a realidade subjacente a tais níveis de sucesso é a que está exemplarmente descrita num artigo de Helena Matos, que encontrei aqui. Qual será, então, o interesse em manter esta farsa estatística? pergunto-me. A quem aproveita a divulgação destes números? Será que quem nos governa não tem noção do ridículo? Não tem, é o que concluo, depois de ver este vídeo e de ler este post.

Ditos e manias

Há uns dias atrás um velho Senhor advogado que eu conheço lembrou-me, em conversa, um antigo dito do foro, que reza assim: o bom advogado é aquele de cuja pessoa o juiz não se lembra, na hora de ditar a sentença, por só ter memória para os respectivos argumentos. Hoje resolvi «afixá-lo» [ao dito, claro] sob a forma de «post», para que eu própria nunca me esqueça, já que lembrá-lo é também a melhor maneira de garantir que nunca serei surpreendida por uma fotografia minha aqui.

Citações do dia

«A experiência alcançada pela execução do Despacho n.ºOA/PCS/2008-2010/1 , pelo qual se regulou o sistema de distribuição de processos, mostra a necessidade de proceder ao seu ajustamento. Tendo em vista descongestionar os sobrecarregados serviços da Secretaria do Conselho, que se encontram desguarnecidos de meios humanos e de condições condignas de trabalho, e a funcionarem ainda de acordo com uma lógica não compatível com a indispensável autonomia funcional do Conselho Superior e de modo a abranger também na lógica da distribuição os processos de laudo, procede-se à alteração do normativo respectivo.(...)» Lisboa, 29 de Outubro de 2008. José António Barreiros [Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados]

(...)« O Bastonário salientou, na apresentação da Colectânea de Jurisprudência do Conselho Superior de 2005 a 2007 [ontem, dia 30.10.2008], a preocupação do actual Conselho Geral pela dignificação, respeito e prestígio dos órgãos disciplinares da Ordem dos Advogados. Manifestou também o seu empenho e do Conselho Geral em ajudar os órgãos disciplinares no cumprimento da sua espinhosa, dificil e ingrata missão.(...)»

Entendimentos vesgos

Ontem fui ao CCB ouvir o prof. João Lobo Antunes recordar o escritor José Cardoso Pires, numa conferência sobre “Memória e auto-ficção”. Por causa dele acabei por comprar e ler, ontem mesmo, de uma penada, o «De Profundis, Valsa lenta», do escritor homenageado, e o prefácio que o conferencista escreveu para essa obra. Do escritor conheço pouco, confesso, mas do autor do prefácio leio tudo o que apanho, ensaios, artigos, mesmo aqueles sobre uma Deontologia que, não sendo a minha, é a da profissão que em tempos sonhei exercer antes de descobrir o que era um tribunal. Foi aí - no prefácio - que a propósito da doença que atingiu o escritor, encontrei um comentário ao treino da prática médica, que não resisto a citar aqui. Afirma, na pág.8: «(...) é também popular auscultarem-se manequins (de borracha, entenda-se), simular situações patológicas com actores treinados para o efeito, e outras invenções pedagógicas que permitem ao aluno aprender sem tocar em doentes de carne e osso, tudo isto, a meu ver, por um entendimento vesgo de como se deve ensinar o ofício hipocrático. É claro que assim é impossível os aprendizes conhecerem o estado único de "humanidade ferida", no fundo a essência de qualquer moléstia». Sem tirar nem pôr o que eu penso sobre certas decisões de afastar do patrocínio de casos reais os aprendizes do meu ofício, porque sei que é da essência de ambos os ofícios o tratamento da "humanidade ferida", não obstante a diferente natureza das moléstias.

«Elogio da sinceridade»

Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, é lembrado até aos nossos dias por ser o autor do princípio da separação dos poderes, ideia matricial dos Estados modernos, contida no livro «De l'esprit des lois», publicado, anonimamente, em Genebra, no ano de 1748. Aristocrata por nascimento e juiz de profissão, Montesquieu escreveu, além daquela obra maior da ciência política, vários discursos, entre 1717 e 1721, um dos quais intitulado «Éloge de la sincérité», uma virtude «que faz na vida privada o homem de bem e no comércio dos grandes, o herói». Escreveu Montesquieu: «Aqueles cujo coração se corrompeu desprezam os homens sinceros, porque estes raramente acedem às honras e às dignidades; como se houvesse mais bela ocupação que dizer a verdade; como se o que faz com que se faça bom uso das dignidades não fosse superior às dignidades mesmas. Com efeito, a própria sinceridade tem tanto brilho como quando transportada à corte dos príncipes, o centro das honras e da glória. Pode dizer-se que é a coroa de Ariadne que é colocada no céu. É aí que esta virtude brilha com os nomes de magnanimidade, de firmeza, de coragem; e, como as plantas têm mais força quando crescem em terras férteis, assim a sinceridade é mais admirável junto dos grandes, onde a magestade mesma do Príncipe, que empalidece tudo o que a rodeia, lhe dá um novo brilho. Um homem sincero na corte de um príncipe é um homem livre entre escravos. Ainda que respeite o Soberano, a verdade, na sua boca, é sempre soberana, e, enquanto uma turba de cortesãos é joguete dos ventos que reinam e das tempestades que troam em redor do trono, ele é firme e inabalável, porque se apoia na verdade, que é imortal pela sua natureza e incorruptível pela sua essência. É, por assim dizer, garante perante os povos das acções do Príncipe». [ed. Fenda, 2005, pág.21 e 22].
Há quem de Montesquieu só tenha lido o tratado político, para daí retirar as grandes ideias. É pena. Muitas vezes as maiores verdades encontram-se nas obras pequenas.

«Lost in translation»

Porque hoje é dia 24/10.

Citação do dia

«Não tenhas acerca das coisas a opinião do indivíduo que te afronta, ou aquela que ele pretende que tu tenhas: encara-as, sim, como elas são na realidade.»
Marco Aurélio