«God has allowed me to live to see that democracy is not demolished»

À distância de trinta e cinco anos do 25 de Abril 1974, Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril, afirma, desencantado, que a «a democracia está doente». Confesso que não sei se é a «democracia» quem está doente, se serão os portugueses, os europeus, os «ocidentais», a humanidade e os seus deuses. O que me parece é que discursos como este já cansam e não levam a lado algum, mas quem sou eu...
Li aqui que desde o passado dia 16 deste mês, e durante cinco longas semanas, aquela que é considerada a maior democracia do mundo, a Índia, está a votos. Estima-se que nalguns locais a percentagem dos votantes atingirá os 86% dos eleitores. As razões para uma tão reduzida percentagem de abstenções serão várias, mas para mim a mais interessante de todas resulta do comentário de um eleitor de 78 anos, Dasaratha Rama Iyer, que terá declarado que «he kept coming to vote for a higher cause.“God has allowed me to live to see that democracy is not demolished,”», disse ele, ou seja, «Deus permitiu-me que vivesse para verificar que a democracia não é destruída». Lendo isto talvez seja mais fácil perceber por que razão, este ano, a indústria americana escolheu «Slumdog Millionaire» como melhor filme. Danny Boyle, o realizador, descreveu-o como uma mensagem sobre a capacidade que cada um de nós tem de mudar o seu destino.
Vi-o há um par de meses atrás, e dele guardo a recordação de uma cena em particular, logo no início, aquela em que o jovem Jamal Malik relata a memória que lhe permitiu identificar um certo actor de Bollywood e responder a uma das perguntas que lhe é feita, durante o concurso. Trancado pelo irmão, Salim, numa miserável e original latrina, enquanto vê passar no céu, por cima de si, o helicóptero que transporta o dito actor, Jamal pondera entre ficar sentado a olhar para a fotografia que tem na mão ou sair dali pelo único caminho possível, que passa por saltar para dentro da fossa, a transbordar de excrementos. A decisão define o carácter do personagem e revela o seu destino, mas o mais importante de tudo, a meu ver, é entender que a escolha é dele.

Justiça no museu

O Ministro da Justiça anunciou que o Museu Nacional da Justiça «está em marcha». Faz sentido. Dificilmente o dr. Alberto Costa encontraria uma forma melhor de, em final de mandato, perpetuar a memória da sua passagem pela pasta. Os portugueses recordá-lo-ão, muito justamente, como aquele ministro da Justiça que enfiou a dita...num museu. Fantástico!

O «admirável mundo novo» da formação profissional

A minha Colega Teresa Alves de Azevedo lembra aqui as mudanças ocorridas desde que, em finais de 1989, fez o estágio de advocacia. Apesar das diferenças que muito bem regista, o certo é que nessa altura vigorava já o EOA/84, ao abrigo do qual foi criado o actual modelo de formação. O anterior modelo, previsto no Estatuto Judiciário, assente no patrono tradicional, terminou em 1984, ano em que fiz o estágio.

A razão das alterações introduzidas pelo EOA/84 parecem-me evidentes: já nessa altura a formação ministrada pelo patrono tradicional era insuficiente, e quanto a isto a única alteração a registar relativamente aos tempos actuais foi ter-se agravado a insuficiência, por via das [más] condições de exercício profissional dos próprios patronos. Creio, no entanto, que o principal problema da formação não é esse, mas antes um outro, prévio e bem mais desestruturante: a progressiva destruição do antigo paradigma de Advogado. Exercer uma profissão - qualquer profissão - aprende-se, acima de tudo, através do exemplo de quem, por vivê-la todos os dias, vinte e quatro horas por dia, anos a fio,  dá por si com ela nos «ossos», como aqui, de forma lapidar, alguém que sabe bem o que isso é, explica.

Quando fiz o estágio, o paradigma de Advogado vigente, claramente maioritário, porventura até único, era encarnado por Bastonários como Ângelo D' Almeida Ribeiro e Adelino da Palma Carlos,  para citar apenas os já desaparecidos. Foram eles o meu paradigma. Que resta dele? Quem o segue ainda? Será do interesse dos cidadãos, do Estado de Direito, mantê-lo? Ou, pelo contrário, há que substituí-lo por outro, e que outro? E quem vai formar os advogados, à luz desse outro paradigma? Para quem estiver mesmo interessado em perceber, uma sugestão: veja este vídeo até ao fim. Depois, para ter uma ideia de algumas pistas, espreite aqui e ainda aqui e finalmente aqui. Capice?

Qual é a dúvida?

Li, algures, há muito tempo, já não lembro onde, que o advogado que se patrocina a si próprio tem por cliente um tolo e por advogado um néscio. O mesmo vale para o patrocínio dos interesses de todos aqueles que lhe sejam próximos - cônjuge, familiares, amigos - porque não é fácil ser-se rigoroso e objectivo, menos ainda independente e isento, quando se trata de defender alguém próximo de «fogo inimigo». Parece-me óbvio. E também me parece óbvio que a capacidade de influenciar o julgador fica prejudicada sempre que este conclui que está perante um advogado que se defende a si próprio, ou alguém de si muito próximo, precisamente porque nestas condições não é de esperar rigor, objectividade, independência e isenção no exercício do patrocínio. Daí que ao ler isto me apeteça perguntar, mas afinal, qual é a dúvida?

À espera da primavera

Jeff Buckley & Elizabeth Fraser - «All Flowers In Time Bend Towards The Sun»



«all flowers in time bend towards the sun
i know you say that there's no-one for you
but here is one»

«You need more...»

Porque hoje é Páscoa.

O triunfo das hienas

Através do blog «Diário de um sociólogo» descobri, ontem, que as hienas have intelligent hunting skills. Para atacar as manadas dentro de um curral, empurram uma hiena sem dentes contra a cerca e mordem-na com tanta força que, para fugir às dentadas, a desgraçada se vê forçada a passar através dos espinhos. Franqueada uma entrada pela passagem da hiena desdentada, segue-a um exército de hienas cruéis que, então, dará início ao banquete. Vale a pena ler o artigo do economista queniano James Shikwati, onde esta estratégia é relatada, assim como a entrevista dele, que encontrei aqui. Shikwati escreve sobre os estados e as elites africanas, mas a imagem que usa parece-me absolutamente adequada para descrever muitas mais realidades em muitos outros países, incluindo os ditos «desenvolvidos». Numa lógica de pura sobrevivência, a estratégia das hienas será, provavelmente, a que dá mais triunfos e por isso atrevo-me a dizer que Orwell estava enganado: o domínio não será dos porcos, mas sim das hienas. Tempos houve [será que alguma vez voltarão?] em que a fauna humana era mais diversa, ocasionalmente o improvável acontecia, e as batalhas podiam, até, terminar assim.

A verdade é como o azeite...

«Caso das alegadas pressões a magistrados do processo Freeport - PS com pouca abertura para Alberto Costa ser ouvido no Parlamento», refere, hoje, o Público. Conhecida a verdadeira história sobre a demissão de Alberto Costa, quando esteve em Macau, não admira...

Os Advogados avaliarão, por si.

“Como bastonário e como presidente da Ordem dos Advogados portugueses a minha única reacção ao comunicado tornado público pelo presidente do CS é de que tudo farei para dignificar os órgãos disciplinares da Ordem. Porque sem órgãos disciplinares respeitados e dignificados a OA não poderá cumprir cabalmente a função reguladora que lhe foi atribuída pelo Estado português.” [Bastonário da Ordem dos Advogados in «Público»]

Para se ficar com uma ideia mais precisa sobre o concreto significado da expressão órgãos disciplinares respeitados e dignificados procure-se o dito comunicado do Presidente do Conselho Superior no site da Ordem dos Advogados. Estará na «entrada» do portal? Não está. Haverá na entrada do portal uma indicação de onde poderá estar a página relativa ao Conselho Superior? Não há. Onde estará, então?

Procure no canto superior esquerdo do portal, imediatamente à direita do «logo» da OA um «menu» e clique em «A Ordem». Procure, depois, «Órgãos da Ordem» e aí clique em cima de «Conselho Superior». Chegou, finalmente, à página do órgão. Clique agora em «Despachos do Presidente e Deliberações do Conselho» e encontrará o comunicado a que o Senhor Bastonário se refere. Simples, não é?

De Bolonha, nem bom vento...

Na passada terça feira voltei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite do Núcleo de Estudantes de Direito da respectiva Associação, para «conduzir» alguns alunos numa breve «visita guiada» aos terrenos da Retórica, essa arte antiga hoje em vias de extinção. Escrevo voltei porque, de certa forma, sinto-me ex-aluna, por ter frequentado, no início dos anos oitenta, o Curso de Estudos Europeus dessa mesma Faculdade. Depois, devo grande parte da minha formação civilista, na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica do final dos anos setenta, aos grandes professores da Universidade de Coimbra, dos quais recordo em particular Antunes Varela, Ferrer Correia e Mota Pinto. Deles guardo a memória do que é o «saber total», um saber reflectido, organizado, um verdadeiro conhecimento, e não apenas um mero somatório de informação, desprovido de um sentido, indiferente a uma lógica interna. Vem isto a propósito das ideias que retive das minhas conversas com os estudantes de Coimbra durante a minha visita, na passada terça feira, e também do artigo que hoje encontrei no DN sobre a alegada dificuldade de adaptação das universidades portuguesas ao processo de Bolonha que, aliás, tem vindo a ser alvo de violenta contestação um pouco por toda a Europa, e ainda este mês, na vizinha Espanha. Perguntaram-me os estudantes o que penso sobre a actual duração dos cursos - se é ou não conveniente fazer o mestrado - e se o novo modelo de ensino terá ou não vantagens. A verdade é que não conheço o novo modelo. O mais que consegui fazer foi transmitir-lhes, à distância de vinte e cinco anos, a avaliação que faço da minha própria formação universitária. Sobre a fundamental questão do método de aprendizagem, de que em particular os estudantes me falaram, revelando pouco entusiasmo pelas novidades introduzidas por Bolonha, li aqui que «nos termos de Bolonha, o método de ensino deve ser menos centrado na transmissão dos conhecimentos do professor para os alunos, e mais para a orientação dos alunos a buscar informação e reflectir sobre ela.» O problema é saber que informação o aluno deve ser orientado a procurar e, sobretudo, para quê. Ora, a resposta a esta questão torna-se bem mais evidente quando, pesquisando a informação disponível, fui parar aqui: «Tout ce que vous avez toujours voulu savoir sur les relations entre l’Europe, l’ERT, l’OCDE, l’OMC, le processus de Bologne, la stratégie de Lisbonne et la marchandisation de la connaissance à l’échelle européenne et mondiale...» e é mesmo assim. Se tem dúvidas, veja o vídeo.

O «Alien»

«Uma profissão é essencialmente um contrato social, que obriga à protecção de pessoas e valores vulneráveis por gente especialmente educada e preparada para tal», escreveu o médico e professor João Lobo Antunes (in «O Eco Silencioso», pág.90). Eis uma verdade simples que me parece evidente. Há uns tempos atrás andei preocupada com as ameaças externas a esta verdade fundamental das profissões, mas hoje em dia estou convencida que o pior mal não é o que vem de fora, mas o que germina dentro, como um «Alien». Pior que ignorar que o cumprimento do contrato social que vincula as profissões não deve ser dificultado ou prejudicado pelo desejo de sucesso económico, é desconhecer, em absoluto, os termos desse mesmo contrato, os valores que nos incumbe proteger, os comportamentos mais adequados para esse efeito. Gente especialmente educada e preparada, escreveu o professor, pois, se não sabemos quem somos, como esperar que os outros nos reconheçam?

Da série «as perguntas da loura»

Esta chamada de atenção para a questão subjacente à defesa da limitação da capacidade para advogar nos tribunais superiores - que, aliás, já tinha sido abordada aqui, e em todas as suas vertentes - fez-me recordar uma outra questão, com ela relacionada: aos candidatos ao CEJ pela “via da habilitação académica” já se exige o grau de mestre ou de doutor, ou o respectivo equivalente legal; aos candidatos ao estágio de advocacia continua a exigir-se apenas a licenciatura. Será esquecimento ou a intenção é mesmo deixar assim? Ainda a propósito de formação, uma outra nota, suscitada pela notícia que encontrei aqui: julgo não me enganar quando afirmo que os advogados e os solicitadores são das poucas, senão mesmo as únicas profissões em Portugal cujos «actos próprios» estão definidos e regulados por lei especial. Neste contexto, fará sentido a associação pública que representa os advogados «promover» formação em áreas de actividade não incluídas nos actos próprios?

Sem título

Para que conste, sei que há «(...)discriminação no emprego, cuidados de saúde inadequados, violência doméstica, leis antiquadas que bloqueiam o progresso (...)».Tudo isso, efectivamente, existe, e é profundamente injusto, independentemente do sexo, raça, idade ou qualquer outra categoria ou género em que possamos classificar as vítimas. Depois, há sobretudo a pobreza, a dura pobreza, a material e a do espírito. Não se percebe bem qual delas estará em causa aqui, provavelmente ambas...

Livros, «selos» e a arte de «bem resolver»

A Fantástica Livraria da minha infância era composta por muitos livros sobre os anos da Grande Guerra [a II, claro], época histórica da predilecção do meu Pai, e o mundo que daí resultou. Recordo em particular a autobiografia completa do Churchill, meia dúzia de volumes encadernados a vermelho, em inglês, sobre os quais passava às vezes o olhar, atraída pela beleza da encadernação e o cheiro do papel, e não propriamente pelo conteúdo. Quanto a este, a minha preferência ia para os livros panfletários de Leon Uris sobre a Palestina e a saga dos judeus, durante e após a Guerra. Foi através do «Exodus» - adaptado ao cinema um ano antes de eu nascer - que fiquei a saber o que era um kibbutz, o sionismo, Ben Gurion, o Palmach, e foi esse mesmo livro, «Exodus», que despertou o meu interesse por Israel, a Guerra do Yom Kippur e uma Senhora chamada Golda Meir.
Golda Meir foi primeiro ministro de Israel entre 1969 e 1974, secretário geral do Partido Trabalhista, e antes disso, ministro dos negócios estrangeiros e ministro do trabalho e segurança social. Conta-se que gostava de ponderar as decisões difíceis recolhida na sua cozinha, areando a chaleira. Também se diz que gostava de cozinhar e era frequente dar de comer a quem a visitava, mesmo em assuntos de trabalho. Achava que não havia nada de especial em ser, simultâneamente, primeiro ministro, dona de casa e avó. Sadat, o mítico Presidente do Egipto, designava-a por «Old Lady», como ela própria um dia lhe recordou, aqui. Não consta que alguma vez tenha precisado de «quotas» para fazer tudo o que fez, ao longo da vida. Considero-a, desde a mais tenra adolescência, o exemplo emblemático do que é ser uma «mulher bem resolvida». À minha maneira, e numa escala bem mais modesta, é o exemplo de «bem resolver» que tenho procurado seguir e aquele que aqui deixo apontado, numa interpretação livre das «obrigações» decorrentes desta simpática e amiga distinção, que me foi imposta pela Patrícia! Saravah Patrícia!

Paridades e efemérides

No séc V a. C. Péricles terá afirmado que a verdadeira glória para uma mulher é que ninguém fale a seu respeito. Hoje, ao ler a frase, ocorreu-me que o tempo actualiza as ideias de forma bizarra. Retirada do contexto histórico em que foi proferida, traduz na perfeição o que penso sobre aquilo que, em 1910, a Internacional Socialista determinou que se comemorasse no dia 8 de Março. Por princípio não tenho qualquer simpatia por efemérides que diferenciam os seres humanos, seja qual for o pretexto, tal como não aprecio leis que discriminam pessoas em função do género, tanto aquelas que retiravam direitos às mulheres invocando alegadas « diferenças resultantes da (...) natureza e do bem da família"» como as que, apelando à «paridade», garantem igualdades meramente quantitativas. Não vejo razão para afirmar que «as mulheres fazem a democracia melhor», só porque são mulheres, tal como não descortino motivo para aderir àquela ideia do poeta Aragon, de que a mulher é «l'avenir de l'homme». Parecem-me convicções historicamente datadas, «passadistas». Julgo que vai sendo altura das mulheres seguirem em frente.

Ainda há esperança?

Há duas ou três semanas atrás, pelas dez da manhã, a minha jovem sócia resolveu levantar dinheiro numa caixa multibanco da Av. da República, a caminho do escritório. Depois de introduzir o cartão e teclar o código foi surpreendida por dois adolescentes romenos, que entre puxões e encontrões conseguiram roubar-lhe cem euros. Até há pouco existia ali perto, na Av. João Crisóstemo, uma esquadra da PSP, entretanto encerrada. Presentemente, a mais próxima fica no Campo Grande, pelo que para mais não serviu que para receber a queixa. O «incidente» terminou há dias, quando foi notificada do arquivamento, por impossibilidade de identificar os autores do crime. Lembrei-me desta história quando hoje visionei o programa «Aqui e Agora» da SIC sobre «Crise e Crime», no qual se debateu se Há um novo tipo de assaltos e assaltantes, nascido da crise económica? Ou a crise não serve de justificação? Sei bem que é a recente proliferação de histórias iguais à da minha sócia que mobiliza o interesse dos cidadãos para este tipo de debates quando, na verdade, o problema que interessaria debater é o de saber se a crise não é ela própria um crime, resultante de uma gestão criminosa da economia global, e se os meios que estão a ser mobilizados para a esconjurar não serão ainda mais criminosos que o crime que a gerou, como muito bem referiu, naqueles que foram os dez segundos mais interessantes do programa, o Advogado José António Barreiros. Antes dele, o Juiz Desembargador Rui Rangel havia louvado as virtudes da democracia e referido que, apesar de tudo, os cidadãos devem ter esperança. Talvez devessem, mas sendo este o cenário dos tempos mais próximos, acho difícil que consigam...

Das vantagens de ser bobo [ou será burro?]

O Governo está «contra [a] leitura literal de estudo que prevê pensões equivalentes a metade dos salários» daqui por vinte anos, leio no JN. Ainda hoje o Ministro Manuel Pinho fez saber que «Portugal goza de uma situação financeira relativamente sólida apesar da crise económica» [AF]. «Relativamente», note-se, que é uma maneira menos óbvia de dizer até ver...

And Now For Something Completely Different, um poema de Clarice Lispector intitulado «Das vantagens de ser bobo» [não confundir com burro!]

Portugueses, inté!

«In memoriam» do meu General

Durante muitos anos, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, existiu um Formador chamado José Carlos Mira, que adorava explicar aos jovens licenciados em Direito o que era um processo judicial. Para o efeito usava os truques mais mirabolantes, como cantar o «eu tenho dois amores» do Marco Paulo, para lhes lembrar a diferença entre suspender e interromper um prazo, ou exclamar «mãe há só uma!», cada vez que um estagiário chamava citação a uma notificação. Memoráveis são, também, as divertidíssimas histórias que inventava, através das quais ensinava a técnica de construir um articulado, depois uma base instrutória e, finalmente, como é que a partir dela se inquiria testemunhas, em simulações de audiências de julgamento.
Diz quem assistiu que nestas sessões havia tanto de ensinamento quanto de galhofa. Não admira, por isso, que tenham ficado para sempre gravadas na memória. Infelizmente, e a julgar pelo que por aí se lê, nem todos conhecem a História da Ordem, pelo que talvez seja de pedir aos antigos formandos do José Carlos Mira que recordem, agora, estas memórias.

Os últimos moicanos

Há uns tempos atrás falei dela aqui. Soube agora que abriu página na blogosfera para escrever sobre a difícil arte de transformar juristas em advogados. O blog chama-se «FAZER PARA APRENDER», Teresa Alves Azevedo - mais conhecida por TAA - é a autora.

Mixórdias vistosas

« (...) Não se ouviu o hino nacional, prática comum nos congressos dos outros partidos, mas a "Internacional", numa altura em que já não estavam todos os delegados na sala da VI Convenção do BE, no complexo municipal do Casal Vistoso.
À saída do complexo municipal, as bancas de vendas ainda estavam compostas com obras sobre a ideologia de Marx e Engels, Trotsky e, claro, o combate ao capitalismo, segundo o Bloco de Esquerda. T-shirsts com slogans sobre a legalização das drogas leves também estiveram à venda.» [in CM]

Marx, Engels, Trotsky, no combate ao capitalismo, pela legalização das drogas leves, ao som da Internacional, será, indiscutivelmente, uma «convergência» original, mas ... uma alternativa???

O rei vai nu

«(...) à chegada José Sócrates já tinha sido confrontado por uma criança que se lhe dirigiu directamente, perguntando-lhe: “quando é que chegam os Magalhães a Ferreira do Alentejo”, o que mereceu um embaraçoso “hão-de chegar” por parte do Primeiro-ministro.» [in JN]

O primeiro dia

Em 1975 Ingmar Bergman realizou um filme sobre a «Flauta Mágica», a última ópera de Mozart. Vi-o no ano em que estreou em Portugal, se não estou em erro no velho cinema «Apolo 70», há muito desaparecido. A história é uma alegoria sobre a luta entre o bem e o mal, a música conduz-nos das trevas até à luz, Bergman filma tudo isto magistralmente. No primeiro dia de um novo ano aqui fica a memória de um momento sem tempo:

Bergman Mozart Magic Flute

Mais previsões

Primeiro foi o projecto da «loja da advocacia», agora uma associação que usa os media como meio alternativo de resolução de litígios . No futuro, quem sabe, talvez secretário de estado da justiça, quiçá ministro... :-)

«No Norte acontecem sempre coisas no último dia de aulas»

E a continuarem assim, um dia destes a directora regional de educação do Norte fica a saber pelo YouTube que os alunos usaram pistolas verdadeiras...