Democracia, precisa-se!

Há uns dias, num comentário a este «post», do João Carvalho, no DO, tive oportunidade de expressar a minha frustação e desalento relativamente à forma (pouco séria e muitas vezes perversa) como, a meu ver, têm sido discutidos os problemas relacionados com a recentemente aprovada lei, que legalizou a união entre pessoas do mesmo sexo. Frustação e desalento são, infelizmente, sentimentos muito presentes no meu dia à dia, por via deste doentio apego, de que desde tenra idade padeço, ao exercício do livre arbítrio. É que sem um verdadeiro debate de ideias, não existe democracia, e é confrangedoramente triste constatar que trinta e seis anos após a mudança de regime, que institucionalizou a liberdade de opinião, os portugueses continuam a dar provas de não saber fazer uso dela. E enquanto assim for, os dias festivos, em que é suposto comemorar-se a «portugalidade», ficam reduzidos à realidade que, com desassombrada acutilância, Rui Herbon descreveu aqui. Aproveite-se, por isso, o bom que a globalização nos oferece e aprenda-se. Michael Sandel  é americano e ensina Filosofia em Harvard. Ouçam-no falar sobre Ética, Justiça e Aristóteles, numa conferência sobre «The lost art of democratic debate»,  aqui: 

Ora bem!

(...)Revisão dos estatutos para quê? Desde logo para consagrar que haja uma segunda volta para a eleição do Bastonário sempre que lhe não sufrague na 1.º volta a maioria dos votos. Para quê? Para reforçar, para legitimar de uma forma muito mais vincada a posição do Bastonário. Repare que hoje, tendo toda as legitimidade, o nosso Bastonário tem menos votos do que duas das outras candidaturas que se lhe opuseram. Isto não deve suceder. Lembro que o Dr. Marinho apresentou um projecto de reforma dos estatutos mas apresentou-o directamente ao Governo, com desconhecimento total da classe. A classe teve conhecimento do projecto apresentado pelo Bastonário através dos Conselhos Superiores a quem o Governo pôs à respectiva consideração. É por uma via ínvia que os advogados vêm a tomar conhecimento pelo projecto apresentado pelo Bastonário ao Governo. As ideias que estou a avançar e a sugerir são propostas que iremos discutir com a classe. Onde? No seu congresso. Este ano [2010] é ano de congresso. O Dr. Marinho não convocou o Congresso. Em 1995 estivemos reunidos, na Madeira, em Congressos. O Congresso reúne-se de cinco em cinco anos. Não temos o Congresso convocado. Porquê? Provavelmente porque não se quer ouvir maioritariamente a classe. À sua pergunta sobre se há forças de bloqueio na OA, dir-lhe-ia que estamos a verificar que não existe uma articulação da direcção com a advocacia, com os seus órgãos, de uma forma regular. Se se quer discutir os Conselhos, muito bem, discuta-se isso com a classe, designadamente num Congresso. Porque as reformas têm de respeitar os valores, os princípios fundadores da advocacia sob pena de subverter a própria 'alma' da advocacia. Vamos reformar no respeito pelos valores que enformam a nossa profissão (...) Fernando Fragoso Marques, ao Diário de Notícias. Entrevista integral aqui.

Lembro que nos Conselhos Superiores, que o Dr. Fragoso Marques refere, não está incluído o Conselho Superior da própria Ordem, conforme se pode ler aqui.    

E esta, hein?

(...) «Cerca de 60% dos licenciados na União Europeia hoje são mulheres - é o mesmo valor que na América do Norte. Na China são 52%, no Irão 60%, nos Emirados Árabes Unidos 70%.» (...). Notícia integral aqui.

Colóquio

Onde é que estavas, antes do 25 de Abril?

«Voando sobre um ninho de cucos» é um extraordinário filme sobre a vida num hospital psiquiátrico do Oregon, nos Estados Unidos, realizado por Milos Forman, em 1975, que me lembro de ter visto na altura em que por cá se estreou, por volta de 1976. Estranhamente, não tenho qualquer ideia, ainda que vaga, da reportagem, de 1974, sobre o Hospital Júlio de Matos,  incluída neste vídeo, que a SIC exibiu ontem, a seguir ao Jornal da Noite. Se a realidade americana retratada no filme de Forman me pareceu, em 1976,  violenta e cruel, o que ontem vi sobre a portuguesa, dela contemporânea, está ao nível das imagens de Auschwitz-Birkenau, do tempo da II Grande Guerra,  e levam-me à seguinte interrogação: será que ainda há memória de como era estar doente, em Portugal, antes de existir um Serviço Nacional de Saúde?

Direito de resposta

Realizou-se na  passada sexta feira, dia 30 de Abril, a Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, para discussão e votação do Relatório e Contas do Conselho Geral relativos ao ano de 2009, com os resultados que são conhecidos apenas por terem sido divulgados pela imprensa, através de notícias como esta. No Portal da OA não existia, até hoje, a menor alusão ao resultado da votação. Quando a notícia parecia, assim, "ultrapassada", eis que somos surpreendidos com uma «mensagem» do Senhor Bastonário Dr. Marinho e Pinto, intitulada «A não aprovação das contas da OA», da qual respigo a afirmação que passo a transcrever:  «Quem, afinal, decidiu o resultado da votação foram 1.135 Advogados que não estiveram presentes na assembleia e, portanto, não ouviram a apresentação, explicação e fundamentação das contas por parte do Bastonário nem participaram na discussão que se seguiu. Não ouviram, portanto, os argumentos dos que estavam a favor e dos que estavam contra. Quem, afinal, decidiu o resultado da votação foram os votos de Colegas, que antes de qualquer explicação e discussão já estavam contra e, portanto, deram um voto em branco a outros Colegas.»

Durante o corrente triénio estive presente em todas as Assembleias Gerais, e por isso posso afirmar, com conhecimento de causa, que na primeira, realizada em Novembro de 2008,  o Dr. Marinho e Pinto representou cerca de 800 Colegas. Recordo-me, igualmente, que em todas as que se seguiram, o número de Colegas que confiaram mandato ao Dr. Marinho e Pinto foi sempre menor e, na última, não terá chegado à centena... Factos são factos, e os factos são como refiro. Que cada um, agora, deles retire as devidas consequências...

Um dos Colegas que, por mais de uma vez,  me conferiu mandato enviou-me hoje cópia da carta aberta que, em resposta à supra citada «mensagem», dirigiu ao Bastonário da Ordem dos Advogados. Nela solicita divulgação por igual meio e com igual publicidade, mas a minha experiência neste domínio leva-me a duvidar que tal alguma vez aconteça, pelo que decidi torná-la pública aqui. Passo, assim, a transcrever: 

Exmº Senhor
Bastonário da Ordem dos Advogados

Assunto: CARTA ABERTA de resposta ao comunicado
“A não aprovação das contas da Ordem dos Advogados”
Porto, 5 de Maio de 2010
 
Li o mail que V.Exª se permitiu enviar ao conjunto dos advogados portugueses subordinado ao assunto “A não aprovação das contas da Ordem dos Advogados”.

Sinalizo o conceito muito particular que V.Exª se permite desenvolver para (1) avaliação do sufrágio a que se submeteu e (2) desvalorização do resultado da opinião democraticamente expressa pelos advogados que se interessaram pelo objecto da Assembleia.

Não identifico como ofensivas - porque não ofende quem quer - as considerações tecidas por V.Exª relativamente ao conjunto de 1135 advogados que participaram na Assembleia por intermédio de mandatário e votaram contra as contas apresentadas. 

Porém, identifico como censuráveis, num plano de legalidade e num estado de direito, as referências depreciativas que V.Exª se permitiu e que não esperava de um licenciado em direito.
Com efeito,

Incluo-me nos 1135 advogados que se fizeram representar na assembleia.

Mandatei a minha procuradora para votar contra as contas apresentadas.

As razões são conhecidas de V.Exª, mas face ao teor do comunicado de V.Exª, sinto o dever, como advogado no pleno uso dos direitos, e no consciencioso cumprimento dos deveres, de as recordar.
Em causa estava a aprovação do relatório de contas do exercício de 2009.

O orçamento que V.Exª apresentou para o exercício de 2009 foi reprovado em Assembleia Geral realizada em Novembro de 2008.

Em Dezembro de 2009 V.Exª assumiu público compromisso de apresentar nova proposta orçamental, como aliás constituía seu dever.

Compromisso e dever que V.Exª não cumpriu.

Relevantemente,
Teve V.Exª a oportunidade de, por comunicado dirigido a todos os advogados, efectuar a apresentação do relatório e contas de 2009 e a sua defesa, pelo que todos estávamos esclarecidos.

Adicionalmente,
Tive o cuidado de descarregar do site os documentos de prestações de contas e de proceder à sua leitura integral.

Pelo que outorguei mandato consciente das razões que me levaram a manifestar o concreto sentido de voto.

Em conclusão, permito-me sinalizar que não obstante os meios de que V.Exª dispõe, e de que efectivamente dispôs, para apresentar e defender as contas que apresentou…

… a bondade das contas de V.Exª convenceu apenas 122 advogados (presentes ou representados).

Queira V.Exª, Senhor Bastonário, registar o meu profundo desagrado pela forma vexatória como - em comunicação dirigida a todos os advogados - qualificou o exercício por 1135 advogados, nos quais me incluo, do direito de participar e votar em assembleia geral.

Finalmente solicito de V.Exª que, atento o relevo da sua comunicação, se digne ordenar a divulgação da presente resposta por igual meio e com igual publicidade.

Com os melhores cumprimentos,
Pedro Alhinho
céd. profissional 3182P 

Para que o essencial perdure...

Quando, no triénio 2002-2004, se discutiu o projecto do novo Estatuto da Ordem dos Advogados, uma das questões debatidas foi se devia ou não ser mantido o modelo de governo presidencialista. Lembro-me que,  na altura, era consensual a ideia que não havia razões para alterar o que até então sempre havia funcionado. A razão do sucesso parece-me óbvia: todos os bastonários eleitos até esse momento, incluindo os que o foram através de maiorias muito relativas,  tiveram a preocupação de ser o advogado de todos os advogados. Infelizmente, e como vem acontecendo em muitos outros aspectos da vida moderna, a História mais recente tem demonstrado, claramente,  que a tradição já não é o que era... Assim sendo, vejo, apenas, uma solução: alterar o art.º 11.º do EOA, por forma a introduzir a necessidade de uma segunda volta na eleição do bastonário e conselho geral, sempre que, à primeira, nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos. E quanto mais cedo, melhor, para bem de todos...

Aditamento em 3 de Maio de 2010 - Estive no início da Assembleia Geral da passada sexta feira, mas saí muito antes da intervenção do Dr. Magalhães e Silva, pelo que ignorava o seu teor até encontrar um post que o refere, aqui.  Também hoje encontrei, no Correio da Manhã, um artigo de opinião daquele Colega, sobre o mesmo assunto. Conforta-me saber que outros Colegas chegaram a igual conclusão, ainda que a fundamentação seja diferente. 

Tempos difíceis

Também me parece que o «juiz Dr. António Martins perdeu a cabeça e com isso perdeu a razão» quando «confundiu a insignificante parte com o imenso todo e sugeriu que a Ordem dos Advogados pudesse ser extinta» [ler texto integral aqui]. De facto, Portugal é um País livre precisamente porque instituições como a Ordem dos Advogados existem. Reconhecê-lo não é fazer um favor aos Advogados, é fazer Justiça.

Na boleia dos dias

Existem dias mundiais para tudo e hoje parece que será o da voz. Um pretexto tão bom como outro qualquer para ouvir uma das minhas vozes preferidas falar contra a pena de morte, uma causa a não esquecer.

O supremo prémio (continuação)

Escrevi sobre ele aqui, em Agosto de 2006, quando recusou ir até Madrid para receber a «Fields Medal», que lhe foi atribuída por ter resolvido  a conjectura de Poincaré, cem anos depois de ter sido inventada. Na altura considerou a distinção irrelevante, e eu, tudo ponderado, acabei a concordar com ele. Agora, a fazer fé no que li aqui,  parece querer ir mais longe: está em vias de recusar um prémio de um milhão de dólares."Páre de me incomodar, estou a apanhar cogumelos", terá sido a resposta que, pelo telefone, deu a um jornalista. As opiniões dividem-se: será muito excêntrico ou está louco? Parece que nem uma coisa nem outra,  está apenas desgostoso, «eticamente desgostoso». Ou, pelo menos, foi o que concluíu a escritora e jornalista Sylvia Nasar, depois de o entrevistar, em 2006, por causa dos comentários que lhe ouviu a propósito do comportamento de alguns colegas matemáticos: "Não são as pessoas que quebram as normas éticas que são vistas como estranhas. São as pessoas como eu que ficam isoladas." Chama-se Grigory Perelman, tem 43 anos,  é um matemático russo, vive em S. Petersburgo e trabalha no Instituto Steklov. Ainda de acordo com a mesma notícia do Público, o director do Instituto terá afirmado, há dias, que Perelman tem "princípios morais bastante estranhos" e que "reage muito mal a pequenos pormenores que considera impróprios", designadamente - como se vê - prémios monetários de um milhão de dólares. De facto, se pensarmos que nos dias de hoje a regra entre «notáveis» de outras áreas, igualmente numéricas mas menos abstractas, é o percebimento de vencimentos disparatados e imorais, não admira que seja ele quem passa por louco...   

A velha Ordem

Terá sido distracção minha, ou passou mais ou menos despercebido, pelos órgãos de comunicação social, o I Congresso Internacional dos Advogados de Língua Portuguesa, onde - segundo informação oficial - estiveram reunidos cerca de 600 advogados de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Macau, Guiné-Bissau, S. Tome e Príncipe e Cabo Verde? Em todo o caso, julgo que merecem atenção as conclusões aí aprovadas, que fui encontrar aqui, em particular as directamente relacionadas com a autoregulação, questão matricial para as profissões liberais, mas ainda assim nem sempre pacífica. Eram três os temas deste Congresso - “Prerrogativas dos Advogados como Garantias dos Cidadãos”, “Sigilo Profissional” e “Inscrição Obrigatória” - e se é certo que as conclusões reproduzem ideias que julgamos consensuais,  e por isso aprovadas por larga maioria, o facto é que, tivessem as mesmas sido votadas há duas décadas, e muito provavelmente o resultado teria sido unânime com, quando muito, uma pontual abstenção ou duas.
Notei, em particular,  que os votos «contra» se manifestaram na votação da natureza «privada não mercantil ou de consumo» da advocacia e, ainda, a propósito da obrigatoriedade de inscrição na Ordem, tema que continha em si duas questões, a saber, (i) «os limites éticos da profissão» e (ii)  a «função social das Ordens». É interessante verificar, por exemplo, que no âmbito dos «limites éticos» se tenha concluído que a publicidade e a quota-litis assumem «especial importância», como se, eticamente falando, estas duas questões fossem igualmente relevantes. Parece-me, ainda, significativo, que outras questões que, nos dias de hoje, dão azo a problemas disciplinares bem mais sérios  que os suscitados pela publicidade não tenham, sequer, sido mencionados. Estou a pensar, por exemplo, nas regras sobre incompatibilidades e conflitos de interesses. E não deixa de ser estranho constatar que pelo menos dois advogados presentes votaram contra o princípio vertido no n.º 17, precisamente aquele onde se alude ao interesse público da profissão,  à função social da Ordem na defesa do Estado de Direito e à necessidade de «controlo legal e ético-deontológico do acesso profissional pela entidade competente para a defesa, selecção e disciplina dos seus membros inscritos».
Dir-me-ão, porventura, que o que se passou neste Congresso tem de ser visto à luz da realidade - obviamente muito díspar - da advocacia dos vários países membros. Terá, certamente. Mas ainda que tudo isto possa (eventualmente, deva) ser relativizado, outros sinais existem que me levam a encarar com apreensão o que aí leio. Explico-me.
É, para mim, sintomático de como, apesar das públicas manifestações sobre a  importância dos limites éticos e do exercício do poder disciplinar, a situação ser tudo menos boa, o facto de todos os dias brotarem, como cogumelos, candidatos e proto-candidatos aos cargos executivos  da Ordem,  e serem praticamente inexistentes os projectos de candidatura aos órgãos disciplinares, com excepção, claro está,  do Conselho Superior,  mas este órgão  é - como se sabe - aquele que funciona como primeira instância disciplinar para os membros e antigos membros dos órgãos, pelo que naturalmente desperta outro tipo de atenções, porventura, nem sempre pelas melhores razões. E tudo isto me deixa inquieta.
Inquieta-me porque sei que o (bom, recto, justo, leal) exercício do poder disciplinar é condição sine qua non da autoregulação, da qual a nossa independência depende. Inquieta-me porque interesses egoístas,  ambições obscuras, vaidades desbragadas, preocupações mesquinhas têm vindo a minar todas as hipóteses de manter  num registo saudável  a convivência entre profissionais com práticas cada vez mais  diferenciadas,  lutando pela sobrevivência (porque é de sobrevivência que na maioria dos casos se trata) em realidades que, de tão diferentes, tornam ainda mais difícil o diálogo. Inquieta-me saber que num ambiente de rivalidades extremadas, alguém  poderá ceder à tentação de usar o poder disciplinar para uma finalidade espúria, ao arrepio da estrita legalidade que deve presidir ao seu exercício. Inquieta-me notar que nenhuma das candidaturas  já assumidas  mostrou - pelo menos até agora,  - interesse em encontrar para o Conselho Superior uma solução que preserve a ideia central que presidiu à constituição deste órgão  para o actual mandato,  a saber, a ideia de que o exercício do poder disciplinar exige transparência e  estrita observância da legalidade, e que tais exigências impõem  que as candidaturas ao Conselho Superior se afastem o mais possível das rivalidades extremadas que se vivem ao nível dos órgãos executivos, pelo menos até que a lei definitivamente consagre a eleição do Conselho Superior pelo método de Hondt, conforme aprovado no último Congresso, e lhe confira a indispensável independência ao nível das receitas e dos meios. Tudo isto me inquieta, confesso, e há demasiado tempo.

Modelos de sucesso errados

Na sua habitual crónica, no Público, Vasco Pulido Valente cita hoje a homilia pascal de D. José Policarpo, a propósito da pedofilia, «o pecado sexual do século, o único que resta». «Uma religião aflitivamente preocupada com o sexo», como afirma Pulido Valente, ou antes - como a mim parece - uma religião  profundamente desorientada, numa sociedade aflitivamente hedonista e egoísta? E no entanto, o mesmo D. José Policarpo (de quem guardo boa memória, por ter sido o director da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa  durante os anos em que por lá andei, e depois reitor, entre 1988 e 1996)  numa entrevista publicada em 1999, reflectindo sobre a sociedade em que vivemos, já afirmou: «Criámos modelos de sucesso com referência aos quais a pessoa, se não tem acesso a um certo número de bens da sociedade de consumo, se considera excluída, marginalizada e injustiçada pelo sistema. Os que triunfaram mais na vida, fruto do valor próprio, da habilidade ou das circunstâncias, devem ter a consciência da partilha e da responsabilidade para com o todo social. A partir de certo momento, a riqueza torna-se ilegítima, não por si mas pelo uso que se lhe dá. Não é pecado ser rico. O que ilegitima a riqueza é o uso que dela se faz». Estranhamente, porém, quando olho à minha volta, designadamente na minha profissão, constato que são precisamente aqueles que receberam a excelente formação técnica da Universidade, de que foi reitor, que menos consciência aparentam ter  do conceito de  responsabilidade social.  Atrevo-me até a afirmar que, em certos casos, os grandes responsáveis pela «instalação», em instituições até então fortemente assentes numa ideia muito clara de serviço público, do oportunismo mais abjecto, da ambição mais desbragada, da mais completa deriva moral são, precisamente, antigos alunos da Universidade Católica . E se a Igreja falhou, - porque, efectivamente, falhou, seja por acção,  seja por omissão -  na formação moral dos que instruíu no seu seio, como podemos esperar que sirva de farol a quem, para ela, olha de fora? 

Intervalo

Por falar em culinária ...

 

Jiri Kylian, «Birth-day», NDT

And now for something completely different...

Em 1978 - ano em que terminei o liceu - passei o mês de Julho numa pequena vila do condado de Essex, em Inglaterra, na casa de um jovem casal de ingleses, amigos dos meus pais. Lembrei-me deles hoje, sentada à mesa do jantar,  a comer uma sopa de peixe, acabada de fazer, enquanto na televisão passava um episódio deste programa, do Jamie Olivier. «Ministry of food» é o nome do programa, e nele o jovem chefe relata a  verdadeira cruzada que vem mantendo, de há sete anos a esta parte, contra os hábitos alimentares dos ingleses. Compreendo-o. Durante  a minha estadia na velha Albion recordo-me de ter comido apenas um jantar caseiro ( uma lamb pie com roasted potatoes ) num domingo excepcional. No resto do tempo,  as três crianças pequenas do casal comiam, invariavelmente, comida de boião, e os adultos almoçavam sanduíches e jantavam no pub, fish and chips, steak, sausages and beans, e pouco mais. Habituada, que estava, à cozinha rica e variada da minha mãe, que todos os dias cozinhava almoço e jantar, dei por mim a ter saudades de sopa de feijão, na altura, um prato que nem sequer era da minha predilecção. Olivier afirma que  foi, precisamente, o facto das mães inglesas terem deixado de cozinhar que deu causa aos péssimos hábitos alimentares, e por isso, hoje em dia, as crianças inglesas estão, na sua maioria, totalmente dependentes do fast food. Por cá o panorama poderá não ser tão mau, mas nunca será demais alertar e prevenir, antes que se chegue à situação por ele descrita aqui:  

PS: As minhas desculpas a todos aqueles que até agora têm vindo até aqui convencidos - aliás, fundadamente - que este Ângulo é um blawg. Bem sei que os assuntos que mais tenho abordado se relacionam com a advocacia e a Justiça. Acontece que nos últimos tempos constatei que quanto mais se escreve e fala  sobre estas matérias, pior a situação fica, pelo que à medida que o tempo passa,  o meu cansaço aumenta.  Estou cansada de constatar que tudo muda, excepto o que é fundamental mudar, para que o essencial perdure. Por isso, e até ver,  mudo eu de assunto! Espero que compreendam. Com sorte, pode ser que o programa  ainda possa seguir, dentro de momentos... 

Lembranças do passado

«Ao lado direito do hospital [chamado de Todos-os-Santos], do norte para o poente, está situado o templo de São Domingos e um colégio (1), de grande fama. Na frontaria oposta, passando um largo rossio a ocidente, levanta-se o terceiro monumento: edifício na verdade grandioso, digno de ser visto, pela sua arquitectura admirável, mandado erigir, à custa da nação, pelo infante Dom Pedro, filho de Dom João I. Mandou-o edificar, quando regeu o reino em nome de Dom Afonso V, seu sobrinho, com a intenção de que servisse para receber os embaixadores das nações e dos reis estrangeiros; também ali se hospedavam, por conta da nação, com todas as honras e grandezas. (2)

Continuando em linha recta até à praia, ficam à direita, em lugar mais elevado, os conventos das Carmelitas (3), dos Franciscanos (4) e da Santíssima Trindade (4), notabilíssimos pela construção magnífica e sumptuosa. Passando ao longo da Rua Nova, onde abundam os gravadores, joalheiros, ourives, douradores e casas de escambo, voltando sempre à esquerda, chega-se a outra rua chamada também Rua Nova dos mercadores, muito mais vasta do que as outras ruas da cidade, adornada, dum lado e doutro, com belos edifícios. Aqui se juntam, todos os dias, os comerciantes de quási todos os povos e partes do mundo, com extraordinário concurso de gente, por causa das facilidades que o comércio e o porto oferecem.

Indo na mesma direcção e pelo mesmo caminho para o norte, fica, à esquerda, o antigo posto fiscal, onde, há pouco, se pagavam ao rei os impostos pelas mercadorias importadas.

Em frente do posto, aparece a praça que se chama Pelourinho Velho; aqui se vêem sempre muitos homens, sentandos diante de mesas, aos quais se pode dar o nome de tabeliães ou amanuenses, embora não tenham cargo oficial. Ganham a vida deste modo: ouvindo os que a eles acodem e lhes expõem as suas intenções, escrevem folhas de papel que entregam aos requerentes, recebendo a paga conforme o assunto, de modo que sempre estão a postos para redigir cartas, mensagens amorosas, elogios, discursos, epitáfios, versos, louvores, orações fúnebres, petições, notas e coisas deste jaez que lhes pedem. Nunca vi fazer coisa semelhante noutras capitais da Europa. Por tudo isto facilmente se pode avaliar a grandeza de Lisboa e o número dos seus habitantes.»

(1) Damião de Góis escreve: collegium. Será colegiada o que ele quer dizer?

(2) Era o famoso Palácio dos Estaus, onde se encontra agora o Teatro Nacional, ao Rossio, embora não tivesse exactamente a mesma orientação que tem o actual Teatro.

(3) Mais ou menos o convento do Carmo, com as suas ruínas e Largo do Carmo, Rua do Carmo.

(4) Onde é agora  [ ou seja, em 1937 ]  a Biblioteca Nacional, Museu de Arte Contemporânea e Escola de Belas Artes, Governo Civil. Ainda se conserva o nome de Calçada de São Francisco.

(5) O convento da Trindade ruíu com o terramoto.

Damião de Góis, « Lisboa de Quinhentos - descrição de Lisboa », texto latino, tradução de Raúl Machado, Livraria Avelar Machado, 1937, p.47 a 49    

Lembranças do futuro

E em menos de nada passaram cinco anos! Refiro-me ao último Congresso dos Advogados, realizado em 2005, lembro-o agora, porque face ao disposto no art.º 30. n.º 1 do EOA, o Bastonário está obrigado a convocá-lo para se realizar este ano. Do anterior Congresso recordo, pela actualidade do tema, as conclusões aprovadas sobre as alterações à estrutura da Ordem, que passo a transcrever:

«41. Deve promover-se uma profunda reflexão acerca do modo de funcionamento e de eleição dos órgãos da Ordem dos Advogados o que deverá ser feito pelos actuais órgãos dirigentes da Ordem dos Advogados até final do mandato, com um esquema de debate e contraditório que permita que, por todo o país, todos os advogados se possam pronunciar acerca desta matéria;
42. Deverá ser introduzido o método de Hondt na eleição do Conselho Superior;»

Lembro, igualmente, a circunstância de ter sido apresentada uma proposta de definição de «um rigoroso «numerus clausus» quanto à inscrição de novos estagiários» com a submissão dos licenciados a «um exame nacional de acesso ao estágio», o que veio a ser rejeitado pela maioria dos delegados presentes. Lembro, finalmente, que quem apresentou esta proposta de exame nacional defendeu, igualmente, que «ninguém melhor do que os delegados a este [VI]  congresso pode representar os Advogados portugueses» e por isso entendia  ser de criar um novo órgão,  que seria constituído «por todos os delegados eleitos ao VI Congresso dos Advogados Portugueses e teria todas as atribuições e competências da actual Assembleia Geral. A partir do VII Congresso dos Advogados Portugueses a Assembleia de Representantes seria constituída por todos os delegados eleitos a esse congresso.»

Lembro na esperança que sejam muitos os Advogados que guardam memória.

O preço das coisas sem preço

António Ramos Rosa, poeta, nascido em Faro, em 1924, é um dos nomes grandes da língua portuguesa. Urbano Tavares Rodrigues, escritor, nascido em Lisboa, em 1923, é outro. Ambos já ultrapassaram os oitenta anos, mas, felizmente, ambos estão vivos. Descobri, agora, que em 1961 António Ramos Rosa publicou o livro «Sobre o Rosto da Terra» e ofereceu um exemplar a Urbano Tavares Rodrigues, no qual apôs a seguinte dedicatória: "A Urbano Tavares Rodrigues, com um abraço de sincera estima e viva admiração". Uns tempos depois, mais precisamente em 1964, voltou a publicar, desta vez o livro com o título «Terrear», que dedicou a Urbano Tavares Rodrigues, e do qual lhe ofereceu um exemplar, no qual manuscreveu, em aditamento à dedicatória, "a quem devo este livro, com a maior admiração e um grande abraço do António Ramos Rosa".  Como é que eu sei tudo isto? Simples: descobri aqui que ambos os exemplares estão à venda, o primeiro por quinhentos euros e o segundo por setecentos e cinquenta. Não faço ideia como nem por que razão estes livros raros  foram parar ao mercado, mas sejam quais forem as razões, é triste, para quem observa de fora, ver uma amizade entre dois homens, que são duas referências na cultura portuguesa, exposta desta maneira aos olhos de todos e com preço... 

A beleza dos justos

No Público do passado sábado, dia 6, no caderno comemorativo dos vinte anos daquele jornal, o professor José Mattoso escreveu: «O que a vida me tem ensinado é que existem mais "justos" neste mundo do que se pode saber através dos jornais. Há muitas formas de santidade oculta, nem que seja por meio do sofrimento assumido, do apaziguamento, da noção do dever. A religião católica aliada ao individualismo atrofiou o conceito de "justo". A história do Genesis propõe que se creia no efeito da acção do "justo" sobre a comunidade a que pertence em virtude do princípio da solidariedade. Os justos são a porção viva e sã, mas escondida, da comunidade a que pertencem. Garantem a sua capacidade de regeneração. O fundamento da esperança no futuro é o reconhecimento dos "justos" que nos rodeiam, seja qual for o meio em que vivem e o apoio que somos capazes de lhes dar na sua luta pela "justiça". Talvez isso sirva de antídoto contra a desilusão que nos causam os poderosos da finança, da política ou do espectáculo.» Vem isto a propósito de há pouco ter encontrado aqui a fotografia de Irena Sendler, polaca, falecida em 12.05.2008 com 98 anos. Sendler, que viveu em Varsóvia durante a II Grande Guerra Mundial, conseguiu retirar, do gueto que os nazis aí construíram, duas mil e quinhentas crianças judias, feito que lhe valeu, em 1965, a atribuição do título "Justo Entre as Nações", pelo memorial israelita Yad Vashem, mas, ao que parece, insuficiente para, em 2007, lhe ser atribuído o prémio Nobel, que acabou por distinguir o ex vice presidente americano Al Gore. No dia em que o calendário oficial manda lembrar as mulheres e os jornais estão repletos de imagens delas, com doses industriais de «glamour», a verdade é que a minha atenção ficou presa ao deslumbrante sorriso desta anciã, capaz de fazer inveja a todas as Monas Lisas deste mundo.

A ciência da treta

De quando em vez lá aparece uma notícia com potencial para contribuir para a felicidade de alguém. Vejam esta: «Estudo associa infidelidade masculina a QI mais baixo». Fica-me a dúvida: como se medirá a estupidez das mulheres?

Imperdível ...

... A Justiça na encruzilhada, de José António Barreiros, n' «A Revolta das Palavras».

Casa roubada...

Chegou-me por email. Parece-me importante demais para circular exclusivamente por esse meio. Decidi, por isso, afixá-lo aqui, com uma breve nota. Estive na Madeira há pouco tempo, considero os madeirenses uma gente notável, em coragem e resistência, porque ambas são necessárias para viver naquelas paragens. As imagens que tenho visto desde o último fim de semana têm-me partido o coração. Não mereciam aquela sorte. Espero que quem de direito retire de tudo o que se passou as devidas conclusões. E agora, por favor, vejam isto:   

Mais do mesmo...

Há uns anos, era eu vogal do Conselho de Deontologia da Lisboa, li neste jornal a transcrição de uma parte de um acórdão que eu tinha votado, em plenário do órgão, e que era suposto não poder ser divulgado, por se tratar de matéria em segredo de justiça. Escrevo isto agora porque o processo judicial a que tal acórdão se reportava já foi julgado, e a questão que decidimos em sede disciplinar era meramente incidental. O que interessa - e por isso aqui deixo testemunho - é que me recordo que eram três as conclusões do acórdão e apenas a última foi divulgada, o que desvirtuou completamente o sentido do decidido. Não tenho, por isso, qualquer problema em afirmar que a informação que chegou ao público era falsa, uma mentira, portanto, que só ficou impune porque quem cometeu a malfeitoria estava ciente que todos aqueles que podiam desmenti-la estavam vinculados ao cumprimento de regras legais que impunham absoluta reserva e não teve dúvida que seriam cumpridas. A consequência foi só esta:  mesmo que a notícia em causa não tenha influenciado a tramitação do processo judicial (o que é sempre de difícil ponderação),  não tenho dúvida que  influenciou decisivamente a forma como certas pessoas foram apreciadas no dito «tribunal da opinião pública», e tudo isto à custa do bom nome e prestígio do órgão a que eu pertencia e da própria Ordem. Enfim, uma ignomínia que me deixou péssima memória, hoje reavivada quando li isto. Até quando os Catilinas que por aí andam vão continuar a abusar da nossa paciência?...  

Portugal tem de ser qualquer coisa de asseado

Almada Negreiros, dito por Mário Viegas

Aleluia!

As palavras estão novamente em revolta!

Para memória futura: este é o meu 400º post no «ângulo».