No Hyde Park de Londres, junto ao cruzamento entre Park Lane e Cumberland Gate, existe um local, conhecido por «Speakers' Corner», onde qualquer um é livre de discursar sobre um qualquer assunto, perante quem estiver disposto a ouvi-lo. Karl Marx e Lenine contam-se entre os muitos anónimos que usaram este local para divulgar as suas ideias sobre os mais desvairados assuntos, desde o problema, muito terra-à-terra, da abertura do comércio ao domingo, até à fantástica possibilidade do planeta ser invadido por extraterrestres. Era ainda criança quando ouvi, pela primeira vez, o meu pai comentar a existência deste lugar com os amigos mais chegados, no recato de uma sala de estar. Vivíamos, então, o antes do 25 de Abril e liberdade de opinião era uma ideia perigosa. Vem isto a propósito de ter lido, há dias, algures, uma crítica ao bloguismo opinativo. Referia o autor que a maioria dos blogs com propósitos de intervenção cívica oscila entre manifestações ingénuas de vontade de mudar o mundo e puras afirmações de uma vaidade de opinar, que a internet permite amplificar, já que qualquer um pode agora ser o director, jornalista e quantas vezes o solitário leitor do seu próprio jornal. Não digo que não, mas a ser assim, que dizer, então, dos oradores do «Speakers' Corner»? Como qualificar, nos dias de hoje, uma prática que, em tempos, já foi considerada um exemplo de democracia?
...e dura, dura... ( férias judiciais - parte II )
A fazer fé no que li aqui o dr. António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, entende que a decisão de aprovar um decreto lei que determina a suspensão dos prazos judiciais entre 15 e 31 de Julho "É uma iniciativa legislativa que só peca por ser tardia." Absolutamente de acordo: só peca por tardia! Acrescentou, todavia, que «Há um ano e meio que a Ordem dos Advogados a propôs ao Governo». Ora nesta parte - e como diz o povo - é que a porca torce o rabo. Muito mesmo. É que a primeira vez que eu ouvi falar nisto era bastonário o dr. Rogério Alves. A prova está aqui. Tanto quanto recordo, as ideias do dr. António Marinho Pinto, relativamente a esta matéria, há um ano e meio, eram bem diferentes e assaz ... originais, como, aliás, na altura, comentei aqui.
Já agora, perdoem que não resista à tentação de aqui deixar uma sugestão: experimentem fazer uma pesquisa neste blog, na caixinha que se encontra na barra lateral à vossa direita, usando a expressão «férias judiciais». Vão ver que encontram umas pistas giras. Abençoado Google, abençoado Blogger! :-)
Já agora, perdoem que não resista à tentação de aqui deixar uma sugestão: experimentem fazer uma pesquisa neste blog, na caixinha que se encontra na barra lateral à vossa direita, usando a expressão «férias judiciais». Vão ver que encontram umas pistas giras. Abençoado Google, abençoado Blogger! :-)
O povo não existe
Há uns dias encontrei no «Consultor Jurídico» uma notícia com o "estranho" título Juíza liberta preso na Venezuela e acaba presa. A história é simples: Elísio Cedeño - um banqueiro venezuelano que dizem ser um dos principais apoiantes da oposição ao presidente Chavez - encontra-se em Caracas, em prisão preventiva, há dois anos e dez meses, sendo que dois anos é o limite máximo previsto na lei criminal da Venezuela para a duração da prisão preventiva. No passado dia 10 de Dezembro, uma quinta feira, a prisão foi julgada arbitrária e ordenada a libertação do banqueiro pela juíza María Lourdes Afiuni, mas ela própria acabou presa, nesse mesmo dia, e viu a sua decisão revogada e as gravações da audiência confiscadas, no dia 13 seguinte, um domingo. Encontrei, depois, uma referência ao caso no «El País» e ainda no Serviço de Notícias das Nações Unidas, através do qual fiquei a saber que o assunto era seguido por «three independent United Nations human rights experts» que, «decrying what they termed “a blow by President Hugo Chávez to the independence of judges and lawyers in the country,” today called for the immediate release of a Venezuelan judge arrested after ordering the conditional release of a prisoner held for almost three years without trial.»[ cfr. aqui].
Li, ainda, que o presidente Chavez terá exigido a punição exemplar da juíza, o que terá motivado a resposta que encontrei aqui, e que passo a transcrever:
«Diante do constante abuso e das infâmias cometidas pelo Ministério Público, divulgando por diversos meios de comunicação versão totalmente distorcida dos acontecimentos ocorridos no dia 10 de dezembro de 2009 - versão pela qual tentam convencer a opinião pública de que estaria eu sujeita à Comissão de Ilícitos Penais pela manipulação de atas em expediente no qual simplesmente se substituiu a privação de liberdade no ato de deferimento da audiência preliminar por ausência do Ministério Público por medida que, fundamentada simplesmente em normas constitucionais, é de obrigatório cumprimento a favor de um réu, independentemente de inocência ou culpa quanto aos atos a ele imputados, posto não ser aquela a fase processual para determiná-la. De acordo com o artigo 264 do Código Orgânico de Processo Penal (COPP) e o evidente adiamento do processo de que é alvo fez do réu merecedor de pleno direito da medida como qualquer outro indiciado, sem distinção possível.
Senti necessidade de escrever esta carta para esclarecer a minha família, a meus entes queridos, à opinião pública e até mesmo ao Presidente desta República, que decisões similares à que produzi em 10 de dezembro se realizam todos os dias em vários tribunais do país. A presença das partes na audiência preliminar não é exigida oficialmente, uma vez que a sessão é transcrita e analisada por um juiz. Neste caso específico, 278 peças foram revistas em sua totalidade. Condutas menos rígidas podem ser solicitadas em qualquer nível e estado do processo, o que garante ao juiz do caso exercer as medidas que considere adequadas. No caso contrário, quando é o réu que não comparece à audiência agendada pelo juiz, o representante do Ministério Público tem poderes para revogar a decisão da liberdade condicional.
Por outro lado, a afirmação de que o Ministério Público garante a minha segurança e o meu direito à vida é absolutamente irresponsável. É inconcebível que o órgão se comprometa com a segurança de um funcionário da Justiça preso no mesmo centro penitenciário de pessoas que ele mesmo condenou. A declaração do Ministério Público é ultrajante e coloca em risco todas as pessoas que se encontram nesta situação. Isto tudo demonstra as deficiências destas instituições, que obrigam seus funcionários a trabalhar em situações limite, com prejuízo dos processados, que ficam sem nenhuma sentença final, sendo que segundo a Constituição, todos são inocentes até que se prove o contrário. É por estes motivos que faço um apelo aos órgãos públicos responsáveis para que atentem ao sistema penitenciário nacional, exigindo medidas que promovam as melhorias necessárias..
Após quinze dias ilegalmente privada de minha liberdade, tive oportunidade de conhecer diversas pessoas submetidas a processos penais nos quais se observa um rude, brutal e injustificado adiamento processual que não prevê as medidas preventivas de liberdade, transformando a espera em condenações prévias, com a cumplicidade do Ministério Público e sua insuficiência de provas convincentes. A certeza de que não existem pressupostos para a condenação requerida pela promotoria obstrui o exercício do direito de defesa e coloca em questão o princípio de igualdade das partes.
Tudo isso produz um profundo desespero àqueles que aguardam uma sentença para sair do inferno em que vivem. Estas pessoas, muitas vezes, acabam por admitir culpa, mesmo que as provas tenham sido obtidas ilegalmente ou sejam insuficientes, tornando-se coniventes por omissão com tais violações constitucionais.
Estas vivências fortalecem a minha convicção de que o ato judicial que sofri, que o Ministério Público, com a cumplicidade de alguns membros do Judiciário, alega tratar-se de 'ato ilícito', serve para alertar todos os encarregados de promover a justiça: a polícia investigativa e os membros do 'poder moral', que fizeram o juramento de respeitar a Constituição e fazer cumprir as leis. As festas de final de ano são propícias para reflexão e adoção de medidas corretivas e não para a aceitação de atos que vão contra os direitos humanos.
Toda esta experiência infeliz, digo sem ressentimentos, me fez perceber o sistema de administração da justiça do ponto de vista do acusado, ponto este que não poderia ter sido tão nítido se não estivesse nesta situação.
De todo o coração eu espero que este sofrimento, o sacrifício e a injustiça sofridos pela minha família, amigos e por mim mesma não sejam em vão e não sejam esquecidos. Reiterando a cada um dos cidadãos deste belo país que existem muitas pessoas com coragem, vontade e competência para mudar o nosso mundo, aqui e agora, com coragem, que é a ferramenta que nos move para criar, modificar e construir o país que merecemos.
Nossa resposta não deve ser feita de palavras ou idéias, mas sim de uma conduta e uma ação enfática, assumindo a responsabilidade de encontrar a resposta correta e cumprir as tarefas que a vida atribui a cada indivíduo.
Boas festas a todos!
Maria de Lourdes Afiuni» Tanto quanto me parece, a juíza continua detida.
Este caso fez-me lembrar o que li neste post, que encontrei no blog «Devenire», e ao qual fui «roubar» o título, esperando que o meu Colega Sérgio Catarino não leve a mal o abuso. De facto, e tal como ele aí afirma, o ideal é viver num país onde se é cidadão, porque ser cidadão é muito melhor que ser do povo, e nunca é demais repeti-lo.
Manifesto de Álvaro de Campos
Ora porra!
Nem o rei chegou, nem o Afonso Costa morreu quando caiu do
carro abaixo!
E ficou tudo na mesma, tendo a mais só os alemães a menos...
E para isto se fundou Portugal!
27-6-1916
Álvaro de Campos - Livro de Versos . Fernando Pessoa. (Edição crítica. Introdução, transcrição, organização e notas de Teresa Rita Lopes.) Lisboa: Estampa, 1993. - 20 [Arquivo Pessoa]
Nem o rei chegou, nem o Afonso Costa morreu quando caiu do
carro abaixo!
E ficou tudo na mesma, tendo a mais só os alemães a menos...
E para isto se fundou Portugal!
27-6-1916
Álvaro de Campos - Livro de Versos . Fernando Pessoa. (Edição crítica. Introdução, transcrição, organização e notas de Teresa Rita Lopes.) Lisboa: Estampa, 1993. - 20 [Arquivo Pessoa]
«Circo de feras», aí vem outro ano!
São uns rapazes um bocadinho mais velhos que eu, meia dúzia de anos, apenas. Começaram a tocar nos tempos em que a diferença de idades entre nós tinha alguma importância. Hoje já não tem. Subi, algumas vezes, com eles, no mesmo elevador, os andares de um certo prédio que fica na Rodrigo da Fonseca, eu na minha descaracterizada fardamenta profissional, eles nas habituais gangas e t-shirts pretas. Ficou-me a imagem de uns rapazes amáveis e discretos, de trato simples, gentis, o oposto da ideia que os «Xutos e Pontapés» - o nome do grupo - sugerem. Se já apreciava a música, depois de me cruzar com eles a simpatia passou a incluir as suas pessoas. Li aqui que o Zé Pedro, o guitarrista, está muito doente. Lembrei-me, imediatamente, do António Sérgio, que este ano nos deixou, por ter sido nos programas dele que ouvi esta música pela primeira vez. A horas de ir virar mais uma folha do calendário, aqui deixo uma canção que já é um hino, com votos de rápidas melhoras para o Zé Pedro, e de um Óptimo Ano para todos.
Cameron, Pandora e a caixa de «aliens»
O que antes era uma estrela, e se desintegrou numa enorme bola de fogo, está hoje presente em tudo o que existe, no ar que respiramos, na água que bebemos, nas plantas e animais que comemos, nos tecidos que vestimos, no próprio corpo em que existimos, foi o que ouvi, hoje, num daqueles programas do canal «National Geographic» que, em doses inteligíveis, servem aos leigos, como eu, vagos conhecimentos sobre ciências fundamentais. Em suma, toda a matéria que existe, já existiu sob outra forma, e assumirá uma nova forma, quando desaparecermos, o Universo mais não é que uma enorme máquina recicladora, em permanente movimento, os seres humanos uma parte ínfima do todo.
Vem isto a propósito de ontem à noite a minha filha mais nova me ter convencido a ir até a um centro comercial da periferia de Lisboa para assistir à sessão da meia noite do «blockbuster» deste Natal, Avatar, o último filme do realizador James Cameron. Chegámos uma hora antes do início, bilhetes disponíveis apenas na primeira fila. Antecipei três intermináveis horas a olhar um ecrã grande demais, uma dor no pescoço, uma sala cheia de gente barulhenta, a comer pipocas, emporcalhando o chão e os assentos, soltando comentários alarves, a despropósito. Mas ser mãe exige alguns sacrifícios, e depois de resmungar um pouco, acabei por me conformar com a minha sorte. Fiquei. Descobri que um filme em 3D deve ser visto mais próximo do ecrã e por isso não lamentei os lugares. E constatei que, neste caso, nem se dá conta que o filme dura três horas. No mais, foi tal e qual como antecipei, mas ainda assim, não lamento a decisão. Explico porquê.
Dizem que Cameron é «half scientist, half artist», «um visionário que, de cada vez que filma, expande as fronteiras do que a tecnologia permite» e que «o que filmou, na realidade, é a história de uma viagem iniciática numa outra cultura dobrada de redenção e redescoberta». Talvez seja como dizem. O que eu vi, no entanto, foi a cena de caça do «The Last oh the Mohicans» filmada de uma outra maneira, variantes do enredo dos livros «Dragonriders of Pern» da Anne McCaffrey, à mistura com costumes e ritos das tribos índias das duas América. Reminiscências de Camelot e de Lancelot do Lago. Tudo isto e mais ainda: máquinas e robots inspirados nos clássicos «Star Wars», muitas delas protótipos melhorados das actualmente em uso por organismos como a Nasa, outras pelas forças americanas nos cenários de guerra, e que o próprio Cameron já filmou, noutros filmes, como o «Aliens», de 1986. Registei, porém, uma significativa diferença: no «Aliens», protagonizado por Sigourney Weaver, no papel da tenente Ripley, os extraterrestes eram uma ameaça mortal, a sua destruição um imperativo inultrapassável. Vinte e três anos depois, Cameron volta a filmar Weaver, recorrendo aos mesmos antigos arquétipos, mas para que esta nos transmita a mensagem oposta, ou seja, que, afinal, o futuro estará em Pandora, e na sua caixa de «aliens». Estranho. E mais estranho ainda constatar que a mole humana que se entusiasma com a fantasia tecnológica sobre o maravilhoso que só pode ser encontrado numa plena comunhão com a natureza, na qual avatares de tranças, semelhantes a portas USB, se conectam, de uma forma para-umbilical, a todos os seres vivos daquele planeta, é precisamente a mesma que vive enfiada entre quatro paredes e tem de recreação a ideia de que tal equivale a enfiar-se numa sala às escuras, a comer pipocas e a assistir às aventuras de seres virtuais num mundo virtual, depois de uma volta ou duas pelos corredores do consumo. Equilíbrio nas escolhas, moderação no uso dos recursos disponíveis, respeito pelos outros, quer pertençam ou não à nossa espécie, são conceitos que, a meu ver, não fazem parte das preocupações da pequena multidão que estava comigo naquela sala. Se Cameron é, como dizem, o «half scientist» visionário da indústria do cinema, e se «Avatar» é a imagem aproximada do futuro que nos espera, ao pensar naquela mole resta-me a consolação de saber que na lógica maior do Universo, o primeiro princípio é o da reciclagem de toda a matéria. Afinal, e como em tempos me ensinaram, «nada se perde, nada se cria, tudo se transforma» [Lavoisier].
Vem isto a propósito de ontem à noite a minha filha mais nova me ter convencido a ir até a um centro comercial da periferia de Lisboa para assistir à sessão da meia noite do «blockbuster» deste Natal, Avatar, o último filme do realizador James Cameron. Chegámos uma hora antes do início, bilhetes disponíveis apenas na primeira fila. Antecipei três intermináveis horas a olhar um ecrã grande demais, uma dor no pescoço, uma sala cheia de gente barulhenta, a comer pipocas, emporcalhando o chão e os assentos, soltando comentários alarves, a despropósito. Mas ser mãe exige alguns sacrifícios, e depois de resmungar um pouco, acabei por me conformar com a minha sorte. Fiquei. Descobri que um filme em 3D deve ser visto mais próximo do ecrã e por isso não lamentei os lugares. E constatei que, neste caso, nem se dá conta que o filme dura três horas. No mais, foi tal e qual como antecipei, mas ainda assim, não lamento a decisão. Explico porquê.
Dizem que Cameron é «half scientist, half artist», «um visionário que, de cada vez que filma, expande as fronteiras do que a tecnologia permite» e que «o que filmou, na realidade, é a história de uma viagem iniciática numa outra cultura dobrada de redenção e redescoberta». Talvez seja como dizem. O que eu vi, no entanto, foi a cena de caça do «The Last oh the Mohicans» filmada de uma outra maneira, variantes do enredo dos livros «Dragonriders of Pern» da Anne McCaffrey, à mistura com costumes e ritos das tribos índias das duas América. Reminiscências de Camelot e de Lancelot do Lago. Tudo isto e mais ainda: máquinas e robots inspirados nos clássicos «Star Wars», muitas delas protótipos melhorados das actualmente em uso por organismos como a Nasa, outras pelas forças americanas nos cenários de guerra, e que o próprio Cameron já filmou, noutros filmes, como o «Aliens», de 1986. Registei, porém, uma significativa diferença: no «Aliens», protagonizado por Sigourney Weaver, no papel da tenente Ripley, os extraterrestes eram uma ameaça mortal, a sua destruição um imperativo inultrapassável. Vinte e três anos depois, Cameron volta a filmar Weaver, recorrendo aos mesmos antigos arquétipos, mas para que esta nos transmita a mensagem oposta, ou seja, que, afinal, o futuro estará em Pandora, e na sua caixa de «aliens». Estranho. E mais estranho ainda constatar que a mole humana que se entusiasma com a fantasia tecnológica sobre o maravilhoso que só pode ser encontrado numa plena comunhão com a natureza, na qual avatares de tranças, semelhantes a portas USB, se conectam, de uma forma para-umbilical, a todos os seres vivos daquele planeta, é precisamente a mesma que vive enfiada entre quatro paredes e tem de recreação a ideia de que tal equivale a enfiar-se numa sala às escuras, a comer pipocas e a assistir às aventuras de seres virtuais num mundo virtual, depois de uma volta ou duas pelos corredores do consumo. Equilíbrio nas escolhas, moderação no uso dos recursos disponíveis, respeito pelos outros, quer pertençam ou não à nossa espécie, são conceitos que, a meu ver, não fazem parte das preocupações da pequena multidão que estava comigo naquela sala. Se Cameron é, como dizem, o «half scientist» visionário da indústria do cinema, e se «Avatar» é a imagem aproximada do futuro que nos espera, ao pensar naquela mole resta-me a consolação de saber que na lógica maior do Universo, o primeiro princípio é o da reciclagem de toda a matéria. Afinal, e como em tempos me ensinaram, «nada se perde, nada se cria, tudo se transforma» [Lavoisier].
O direito à informação na Ordem dos Advogados
Esta semana foi notícia a demissão, em bloco, da Comissão Nacional de Estágio e Formação, depois de tomar conhecimento do teor das alterações ao Regulamento Nacional de Estágio e ao Regulamento da Comissão de Avaliação, aprovadas pelo Conselho Geral, e recentemente publicadas em Diário da República. A informação sobre a demissão partiu da Lusa, e foi amplamente desenvolvida, depois, pelo Ionline, pelo Diário de Notícias e pelo Público. No entanto, e como vem sendo habitual, o comunicado da CNEF pode ser lido, na íntegra, apenas nos sites dos Conselhos Distritais.
Não venho aqui pronunciar-me sobre as alterações recentemente aprovadas pelo Conselho Geral, por dever de reserva, tendo em consideração a minha qualidade de membro do actual Conselho Superior. Julgo, no entanto, que a minha qualidade de vogal em exercício de funções não impede que publicamente chame a atenção para o facto do texto integral do comunicado da CNEF ter sido publicado, exclusivamente, nos sites dos Conselhos Distritais (cfr. aqui, aqui, aqui, aqui, e aqui) uma vez que, à semelhança do que tem sido a prática deste Bastonário e Conselho Geral, relativamente aos comunicados e decisões do Conselho Superior, também a este comunicado da CNEF não foi dado qualquer destaque no portal da OA, ao arrepio do que era a prática comum e pacífica na OA, em todos os triénios que precederam este.
Admito que não deve ser agradável, ao Bastonário, ler que: «todo o trabalho desenvolvido por esta Comissão, no exercício das suas competências, ao longo de quase dois anos de mandato e os contributos concretos remetidos ao Conselho Geral foram sistematicamente ignorados por este, sem qualquer reacção ou articulação; (...) uma alteração desta natureza no modelo de estágio e formação careceria sempre de prévia, global e profunda análise e discussão a todos os níveis institucionais da OA, muito menos se compadecendo com as abordagens públicas, superficiais, demagógicas e infundadas a que se assistiu; A profunda discordância da CNEF quanto ao modelo agora preconizado para o estágio e formação, bem como para o próprio acesso à profissão, revelador, aliás, de profundo desconhecimento quanto aos pressupostos reais em que o estágio hoje pode assentar, a CNEF, reunida com os membros signatários em 22 de Dezembro de 2009, e contando com a solidariedade expressa dos membros ausentes (...) apresenta a sua demissão em bloco.» Ainda assim, face ao tratamento que o assunto teve, ao nível da comunicação social, parece-me que a ausência de informação no portal é, além de intolerável, cada vez mais, confrangedoramente... caricata.
Admito que não deve ser agradável, ao Bastonário, ler que: «todo o trabalho desenvolvido por esta Comissão, no exercício das suas competências, ao longo de quase dois anos de mandato e os contributos concretos remetidos ao Conselho Geral foram sistematicamente ignorados por este, sem qualquer reacção ou articulação; (...) uma alteração desta natureza no modelo de estágio e formação careceria sempre de prévia, global e profunda análise e discussão a todos os níveis institucionais da OA, muito menos se compadecendo com as abordagens públicas, superficiais, demagógicas e infundadas a que se assistiu; A profunda discordância da CNEF quanto ao modelo agora preconizado para o estágio e formação, bem como para o próprio acesso à profissão, revelador, aliás, de profundo desconhecimento quanto aos pressupostos reais em que o estágio hoje pode assentar, a CNEF, reunida com os membros signatários em 22 de Dezembro de 2009, e contando com a solidariedade expressa dos membros ausentes (...) apresenta a sua demissão em bloco.» Ainda assim, face ao tratamento que o assunto teve, ao nível da comunicação social, parece-me que a ausência de informação no portal é, além de intolerável, cada vez mais, confrangedoramente... caricata.
«Plano Inclinado» sobre a Justiça
Apenas uma nota:
Numa das raras conversa sensatas e equilibradas sobre o sistema de Justiça foi pena ouvir o Dr. Medina Carreira louvar o antiga sistema de registo da prova, as famigeradas «deprecadas» de má memória, pelo menos para mim, que advogo sobretudo nos juízos cíveis. Não tenho dúvida que apesar das dificuldades técnicas com o registo e das introduzidas pela jurisprudência que, entretanto, se formou, ao nível dos tribunais superiores, as gravações áudio representam uma substancial melhoria relativamente ao anterior sistema de registo da prova. E também o CITIUS, no que respeita à entrega das peças processuais e consulta do processo pelos mandatários, constitui uma inovação a todos os títulos louvável. Os problemas situam-se, tanto quanto me parece, ao nível do funcionamento do sistema nos próprios tribunais. Em qualquer caso, valeu a pena assistir até ao fim do programa, o que nos dias que correm - há que reconhecer - é cada vez mais raro.
Os Mortos
Os mortos mais do que os vivos, estão vivos.
Surgem, fortes, intensos, aparecem
depurados e cheios de motivos.
Visitam-nos e acham que merecem
todo o rigor da nossa atenção.
A morte deu-lhes, pensam, nova vida:
vê-se neles uma concentração
de virtudes - de vida reflectida.
Os mortos ensinam-nos a viver:
dão um valor novo ao que nos rodeia,
dão ao quotidiano acontecer
um brilho vivo que nos incendeia.
Os mortos acendem, em nós, a chama
de uma nova vida. Julgo que pedem
que olhemos fundo a luz que se derrama.
Exigem. Clamam. Os mortos não cedem.
Eugénio Lisboa
Surgem, fortes, intensos, aparecem
depurados e cheios de motivos.
Visitam-nos e acham que merecem
todo o rigor da nossa atenção.
A morte deu-lhes, pensam, nova vida:
vê-se neles uma concentração
de virtudes - de vida reflectida.
Os mortos ensinam-nos a viver:
dão um valor novo ao que nos rodeia,
dão ao quotidiano acontecer
um brilho vivo que nos incendeia.
Os mortos acendem, em nós, a chama
de uma nova vida. Julgo que pedem
que olhemos fundo a luz que se derrama.
Exigem. Clamam. Os mortos não cedem.
Eugénio Lisboa
Boas Festas!
[Postal electrónico de Natal realizado no âmbito da cadeira de Projecto II, do curso Design da Universidade de Aveiro]
E não se pode dar corda aos sapatos deles?...
Alguém estimou que este ano cada português gastará, em média, 390 euros em prendas de Natal, num país onde o salário mínimo é de 450 euros e o salário médio não ultrapassará os 1.000 euros. É igualmente público que no terceiro trimestre deste ano, a taxa de desmprego atingiu, de acordo com números oficiais, os 9,2 por cento, um máximo histórico desde 1986. Neste contexto, o governador do Banco de Portugal [ e candidato a vice-presidente do Banco Central Europeu ] pediu ao Governo «um plano credível de redução do défice orçamental até 2013, desejavelmente com o compromisso de todos os órgãos de soberania».
Pois é, Senhor Governador, olhando para isto:
Pois é, Senhor Governador, olhando para isto:


ninguém diria ...
Mobilar as estantes
Hoje, às voltas no centro comercial, preparando-me para as obrigatórias compras de Natal, deparei com um acervo considerável de livros antigos expostos em novíssimas estantes de uma ultra moderna loja de móveis. Entrei, atraída pelos livros. Descobri um exemplar do «Voltar atrás para quê?» da Irene Lisboa, editado na velhinha colecção Unibolso, este, mais precisamente. Retirei o livro da estante, abri-o para ver o preço, e como não o encontrei no lugar do costume, perguntei «quanto custa?» a um empregado, que por ali andava. «Não está à venda», respondeu-me. «Como não está à venda?!», perguntei, já irritada. «Os livros não estão à venda», insistiu ele, «são da nossa decoradora e estão aqui para "mobilar" as estantes». «Mas como é possível ter um livro como este aqui, apenas para encher uma estante? A vossa decoradora faz ideia do que aqui tem?» perguntei eu, mais para mim que para ele. O homem mirou-me de alto a baixo, com ar de quem está a pensar «logo hoje, com tanto para fazer, havia de me calhar esta louca!». Conformei-me. Coloquei o livro no lugar e voltei costas. Ouvi um suave gargalhar. Era a minha filha mais nova. « Ó mãe! só tu mesmo...» Pois...
Imaculada Conceição
Li aqui que, de acordo com os resultados de um estudo europeu, as mulheres portuguesas são, na Europa, as que mais valorizam de forma igual a profissão e a família. Ocorreu-me que há precisamente um ano alguém - um homem - escreveu, e eu li: «Antigamente era este o dia da mãe. Depois mudaram o dia. Não mudou a ideia de mãe.» É o que ele julga. Talvez um dia acorde...
Há vida além da Ordem...
... é uma frase que ouço com alguma frequência, nem sempre pelas melhores razões. Felizmente, há quem consiga demonstrar que assim é, escrevendo livros. Temos um antigo Bastonário, António Osório de Castro, que em tempos o fez, aliás brilhantemente. Chegou, agora, a vez do actual Presidente do Conselho Superior, José António Barreiros. Li aqui que no próximo dia 15 de Dezembro, pelas 18.30 horas, no Espaço Chiado, vão estar juntos, por causa de um romance, com um título sábio: «Não se brinca com facas». Se eu desejar um «break a leg» ao Presidente do Conselho Superior, será que me arrisco a um processo disciplinar? :-)
de leitura obrigatória...
... o «Errar nem sempre é humano», da Ana Vidal, no «Delito de Opinião».
Porque o «direito à informação» não é absoluto...
Porque o «direito à informação» não é absoluto...
A quem interessar...
Amanhã, dia 30 de Novembro, é dia de reunião da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados, convocada para deliberar sobre os orçamentos do Conselho Geral e Consolidado da Ordem (cfr. convocatória e proposta de orçamento).
Em 20 de Novembro passado foi divulgada, no Portal, uma deliberação do Conselho Geral introduzindo condicionamentos à intervenção dos advogados na Assembleia através de mandatário, da qual foi interposto recurso, pelo Presidente do Conselho Distrital de Évora, para o Conselho Superior. O recurso foi admitido, com efeito suspensivo, pelo Presidente do Conselho Superior. Não obstante o efeito fixado, e ignorando o pedido de urgente publicitação no Portal, o Bastonário entendeu tomar posição através deste despacho. Presentemente o despacho do Presidente do Conselho Superior, que admitiu o recurso, já figura na página deste Conselho (cfr. aqui), mas ainda assim dificilmente será identificado, uma vez que se encontra «linkado» sob a designação «comunicado». Aqui fica a nota para os Colegas que me têm solicitado que esclareça «o que se passa, porque não estão a entender nada»...
Em sede de informações, apenas uma última nota: apesar do Presidente do Conselho Superior ter solicitado a divulgação da cópia da decisão, proferida em sede de recurso, interposto pelo Bastonário, da sentença que em primeira instância indeferiu a providência cautelar, que o mesmo havia requerido, em ordem a suspender a eficácia da deliberação do Conselho Superior, que convocara uma Assembleia Geral para o passado mês de Setembro, tal decisão não consta do Portal e é do conhecimento público apenas e tão somente por ter sido divulgada nos sites dos Conselhos Distritais de Lisboa e Faro.
A vingança dos fracos
A propósito de ontem se comemorar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher, li no Jornal de Notícias que desceu para cerca de metade, relativamente a 2008, o número de mulheres assassinadas, em Portugal, pelos namorados/companheiros/maridos (vinte e seis), «mas há um novo dado alarmante: as portuguesas vítimas da violência de género são cada vez mais novas». A juventude da maioria das vítimas (sete das mulheres mortas tinham menos de 22 anos, dezassete menos de 35 anos) e também dos agressores, e ainda a circunstância de muitos deles - vítimas e agressores - serem jovens universitários (ou seja, jovens cujo grau de escolaridade pressupõe uma cultura cívica supostamente superior à do cidadão médio) têm-me deixado perplexa. A título de exemplo cito um caso recente, ocorrido em Mangualde, descrito nesta notícia do Correio da Manhã. E porque se aproxima o Natal ocorreu-me, também, que há mais ou menos um ano, na Grécia, os estudantes da Universidade de Atenas deram início a uma revolta que depois se transformou em motim popular, causando séria devastação. Na altura citei aqui as palavras do então reitor da Universidade, que por altura da sua demissão afirmou existir «um divórcio entre a juventude e o sistema» e pediu aos partidos que «de uma vez por todas, cheguem a acordo quanto a medidas que permitam salvar a educação e impedir que se acumule mais raiva». Antes, em França, algo mais ou menos semelhante já tinha acontecido em Paris, na Sorbonne, e em Rennes, era então ministro do interior o actual Presidente Sarkozy. Também no final do ano passado, a agitação estudantil, em Espanha, se fez sentir, neste caso dirigida expressamente contra a reforma de Bolonha. Ao ler agora os registos do aumento de violência doméstica envolvendo portugueses jovens e universitários, e ao constatar a inexistência de manifestações semelhantes às ocorridas na Grécia, em França e na vizinha Espanha, fiquei a pensar se a frustração que um pouco por toda a Europa dá lugar a revoltas de rua, não estará, em Portugal, a exprimir-se, individualmente, através de violência doméstica. Se assim for, a conclusão que daqui podemos retirar quanto ao carácter dos portugueses é francamente desmoralizadora, e talvez isto seja uma pista para se entender o que está a acontecer no país a outros níveis...
FICHA DO DIA
Hoje é sábado, 21 de Novembro, tricentésimo vigésimo quinto dia do ano, Dia Mundial da Televisão. Faltam 40 dias para o final de 2009. Neste dia comemora-se a apresentação de Nossa Senhora no Templo. É também o dia dos Santos Gelásio I, Alberto de Lovaina e Celso. A semana é de Lua Nova e aproxima-se o Quarto Crescente, dia 24, às 21:39. O Sol nasce às 07:13 e o ocaso regista-se às 17:21. No porto de Lisboa, a preia-mar verifica-se às 05:29 e 17:52, a baixa-mar, às 11:28 e 17:52. Os nascidos nesta data pertencem ao signo Escorpião, destacando-se Voltaire, filósofo, o Papa Bento XV e o pintor belga René Magritte. Em 1877, Thomas Edison anunciou ao mundo a invenção do fonógrafo. Faleceram nesta data João Carlos Gregório Domingos Vicente Francisco de Saldanha Oliveira e Daun, 1.° conde, 1.° marquês e 1.° duque de Saldanha, e Jorge Ferreira, Advogado de profissão, líder parlamentar do CDS-PP entre 1996 e 1998, vice-presidente deste partido durante a presidência de Manuel Monteiro, com quem, em Novembro de 2003, fundou o PND, autor do blogue “Tomar Partido”.
Um beijo, Jorge, e até um dia.
Uma questão de fé? Então...
... e este?
Quando estava grávida de mim, a minha mãe decidiu não tomar a talidomida que lhe receitaram para os enjoos matinais. Curiosamente, houve alguém que hoje também se lembrou do que aconteceu às grávidas que seguiram tal prescrição...
Quando estava grávida de mim, a minha mãe decidiu não tomar a talidomida que lhe receitaram para os enjoos matinais. Curiosamente, houve alguém que hoje também se lembrou do que aconteceu às grávidas que seguiram tal prescrição...
Já agora, valia a pena pensar nisto...
«Ele [José Barata Feyo] disse-me que eu era a pessoa indicada para escrever um romance», afirmou, em entrevista publicada na edição de hoje do Correio da Manhã, o dr. Marques Vidal, antigo magistrado do Ministério Público, juiz jubilado do Supremo Tribunal Administrativo, director-geral da PJ entre 1985 e 1991, pai de dois magistrados. “O sistema da Justiça está roto por todo o lado” é o título da entrevista.
Talvez por se sentirem vítimas desta «concorrência desleal», nos últimos tempos os «Da Literatura» escrevem, sobretudo, sobre o Estado de Direito e temas afins.
E no meio de tudo isto, por onde andará o público? pergunto. A resposta encontrei-a aqui, no site criado por um polaco, destinado à partilha do "onde e como" da actividade sexual de qualquer cidadão anónimo. Parece que «no ranking dos países com maior actividade sexual partilhada online, o primeiro lugar era ontem de Portugal». E desta maneira se vingam os portugueses de quem anda a f... o juízo...
Talvez por se sentirem vítimas desta «concorrência desleal», nos últimos tempos os «Da Literatura» escrevem, sobretudo, sobre o Estado de Direito e temas afins.
E no meio de tudo isto, por onde andará o público? pergunto. A resposta encontrei-a aqui, no site criado por um polaco, destinado à partilha do "onde e como" da actividade sexual de qualquer cidadão anónimo. Parece que «no ranking dos países com maior actividade sexual partilhada online, o primeiro lugar era ontem de Portugal». E desta maneira se vingam os portugueses de quem anda a f... o juízo...
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