Justiça para o povo

"Programa para compreender a Justiça" é o título da notícia que podem ler aqui.

"Questões como a morosidade dos tribunais, os custos de um processo ou as escutas telefónicas serão esclarecidas pelo programa "Justiça na Ordem", que a SIC Notícias estreia na segunda-feira.
Trata-se de uma iniciativa do canal do cabo em parceria com a Ordem dos Advogados (OA) e a livraria Almedina que tem como objectivo aproximar os cidadãos da Justiça.
Em cada emissão, a jornalista Teresa Pina e o bastonário da OA, Rogério Alves, abordam os temas de forma simples e sintética de modo a que as pessoas conheçam melhor os seus direitos e os seus deveres."

Até à estreia do novo programa o cidadão mais ingénuo tem ao seu dispor as recomendações amigas, que encontra à entrada do "site-falante" da OA (cfr. aqui)

Perdoem que não comente mas, chegados a esta fase, tenho de admitir que o desânimo é tanto que já perdi a vontade...

Reclames...

Este anúncio (do qual omiti dois números de telefone que se encontravam na parte inferior) foi publicado hoje, num daqueles jornais gratuitos, distribuídos no metro e nos comboios.

O formato é igual àquele que também se usa nos anúncios do tipo "menina procura cavalheiro para assunto sério" ou "linda, trintona, apartamento com suites" e a meu ver esse é o aspecto mais "impressivo" quando se lê. O problema não é tanto a circunstância de alguém se oferecer para prestar estes serviços, mas antes o "oferecer-se" desta maneira e em "sítios" que são uma espécie de "trottoir" em letra de imprensa, pelo que só a ideia do anunciante configurar a hipótese de alguém procurar um advogado nestes "sítios" me parece estranha.

Depois, no mesmo dia, encontrei uma outra manifestação do que aparenta ser o mesmo problema, mas que, por estar tão nos antípodas do primeiro, eu não tenho a certeza que seja. Refiro-me a esta notícia do DE, na qual se refere que "Escritórios usam ‘rankings’ para contornar estatuto da Ordem", designadamente, as regras sobre a publicidade.

Quando estudei economia, lembro-me de ouvir uma vez um professor definir o que se entendia por subdesenvolvimento. Dizia ele que para se perceber o funcionamento de uma economia subdesenvolvida bastava pensar em aquecer moderamente um corpo metendo os pés no fogão e deixando a cabeça no frigorífico. O mais que se conseguia era queimar os pés e gelar a cabeça...

E é esse ensinamento que me vem à memória sempre que me ponho a pensar nas muitas e díspares realidades, às quais é aplicável a regra sobre a publicidade, constante do art.º 89.º da Lei n.º 15/2005, de 26.01, mais conhecida por EOA.

A "aula" do Papa Bento XVI

Li aqui que o Dalai Lama terá aconselhado o Papa Bento XVI a não comentar textos antigos, porque isso "dá complicações". Referia-se, naturalmente, à "aula" que o Papa deu, no passado dia 12 de Setembro, na Universidade de Regensburg, e na qual citou um excerto de uns diálogos, datados do final do Séc. XIV, entre o Imperador Bizantino Manuel II Paleólogo e um erudito persa, que suscitou reacções muito negativas entre os muçulmanos.

Admiro muito o Dalai Lama, que tenho na conta de um sábio muito pragmático, mas neste particular assunto não consigo concordar com ele.

Na minha modesta opinião, a "lição" do Papa, cuja leitura recomendo vivamente, é uma extraodinária reflexão sobre as duas principais matrizes do pensamento europeu, a saber, a grega e a cristã. Ao ler o texto poderão constatar, como eu, que aquilo que se afirma, por exemplo aqui, mais não é que uma muito pouco "fiel" tradução de um excerto do discurso do Papa.

Encontram o texto integral, na versão inglesa, aqui.