Silencios ensurdecedores, que duram, duram...

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Numa carta interna da direcção de assessoria jurídica do BCP, a que o Expresso teve acesso, Carlos Picoito, daquela direcção, dava conta da situação ao administrador Alípio Dias. A carta, datada de 17 de Dezembro de 2004, tinha como assunto as “responsabilidades associadas a empresas do Grupo V”. Filipe Jardim Gonçalves utilizava nessas empresas o apelido materno Vasconcelos, daí o seu grupo de empresas utilizar a letra V. Na carta pode ler-se que após alguns contactos desenvolvidos junto de José António Alves Mendes, advogado do filho de Jardim, “foi verificado que a maioria das empresas (do grupo V) se encontrava completamente paralisada, sem activos e fundos próprios de qualquer espécie, pretendendo os seus administradores ou gerentes obter um acordo com o banco em ordem a não inviabilizar o processo tendente à sua real liquidação e consequente extinção jurídica”.

Carlos Picoito referia ainda que, perante a “completa ausência de património, cedo se verificou que qualquer procedimento judicial que se intentasse se apresentava destinado a insucesso certo e seguro”.

Em face do exposto, propôs que relativamente a uma conta corrente caucionada, titulada por Tiago André Tico Coelho (sócio de Filipe Jardim Gonçalves), fosse declarada incobrável a quantia de 2,14 milhões de euros. E que o mesmo fosse decidido em relação às dívidas de uma série de empresas detidas pela empresa Passo a Passo-Consultoria, Lda., que por seu lado é controlada maioritariamente por uma sociedade com sede num paraíso fiscal («off-shore»), denominada Crystal Waters, pertencente ao filho de Jardim.

Na mesma carta pode ler-se escrita à mão a palavra “aprovado”, com as assinaturas não apenas de Alípio Dias, como também do actual presidente do banco, Filipe Pinhal, que na altura era vice-presidente. Aliás, foi Pinhal quem acompanhou o assunto desde o início, primeiro na Nova Rede, depois na Rede Empresas e mais tarde na área Corporate.

O Expresso apurou que este caso é do conhecimento de alguns accionistas e que o que lhes terá chamado a atenção foi não só o elevado montante da dívida, espalhada por várias pequenas empresas do mesmo grupo, como também a data em que ela foi considerada incobrável - 28 de Dezembro de 2004, apenas um mês antes de ser anunciada a saída de Jardim Gonçalves da presidência do banco. Ou seja, o assunto foi despachado no último ano em que as contas iam ser assinadas por Jardim Gonçalves. Além de que as normas internacionais de contabilidade iam entrar em vigor e tornavam mais difíceis operações contabilísticas como esta.

Outra questão que é levantada neste processo é o facto de o banco ter deixado o caso arrastar-se e de ter tomado a decisão de passar as dívidas a incobráveis “num ápice”. Para mais, José Alves Mendes, além de advogado de Filipe Jardim Gonçalves, é também sócio do seu irmão Rodrigo, além de ser amigo de Jardim e advogado do próprio BCP.
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Recusando ter havido qualquer “perdão” da dívida - “não houve qualquer tratamento de favor” a Filipe Jardim Gonçalves - Pinhal recusou também comentar as relações entre a família Jardim Gonçalves e o advogado que tratou o assunto. “Para nós, o escritório do dr. Alves Mendes era suficientemente idóneo para conduzir o processo”.

Quanto ao facto de ter havido recurso à Direcção de Assessoria Jurídica, quando este tipo de situações é tratado a nível da Direcção de Recuperação de Créditos, o presidente do BCP referiu que “neste caso se procurou ir o mais longe possível”. E disse ainda que o filho de Jardim Gonçalves honrou até onde pôde os seus compromissos e que foram executados os avales criados por Filipe Jardim Gonçalves para o efeito.
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in Expresso

A OA, as eleições, a razão e o coração

Estou nestas eleições única e exclusivamente em defesa de princípios.

Gostarei que a minha lista seja a mais votada, porque isso quererá dizer que a maioria dos advogados subscreve esses princípios. Se esse for o resultado, assumirei as minhas responsabilidades, na esperança de conseguir um futuro melhor para todos. Se não for, terei pena pelo facto da maioria não concordar comigo, mas não mais que isso.

De qualquer forma, seja qual for o resultado da contagem dos votos do dia 30, depois de ler este 'post', ao nível estritamente pessoal já me sinto vencedora. O mais que advenha da contagem não passará de responsabilidades e obrigações.

Para o M.C.R., autor do 'post', e para o JAB, que me incluiu no projecto, aqui fica um sentido e sincero muito obrigada.

Silêncios ensurdecedores

Publicado no Expresso do passado dia 20:
«O facto dos créditos concedidos [pelo BCP a Filipe Jardim Gonçalves] serem muito elevados face aos capitais destas empresas é uma das questões que tem sido levantada por alguns accionistas. Tal como o facto de o advogado que defendeu Filipe Jardim Gonçalves, José Alves Mendes, ser ao mesmo tempo advogado do BCP, amigo de Jardim e sócio de um dos irmãos de Filipe (Rodrigo Jardim Gonçalves), num escritório de advogados. Carlos Picoito, que estava na assessoria jurídica do banco, foi quem tratou desta dívida.»

Há na Ordem silêncios ensurdecedores...

Debates ou arruaças?

Reparei, hoje, que a actualização das notícias nos sites dos candidatos a bastonário parou no dia 17 de Outubro, pelo que ao contrário do que é habitual, não há qualquer referência ao que se passou no debate realizado no Porto, no passado dia 18. Encontrei, apenas, uma alusão a esse debate num demolidor artigo de opinião, publicado no Jornal de Negócios. E o que li fez-me pensar que esta ideia de ir debater para a televisão é capaz de não ser assim tão boa...