A propósito de abortos :-)

"Nós homens, que queremos filhos, não devemos esperar que as nossas mulheres simplesmente nos comuniquem que pretendem abortar (mesmo durante as dez semanas). Podemos reagir contra tal unilateralidade despótica da mulher por via de uma providência cautelar não especificada."

Quem o afirma é autor do artigo sugestivamente intitulado "Como Impede o Marido que a Mulher Aborte?", publicado no último Boletim da Ordem dos Advogados.

Ora, a lei diz que "o procedimento cautelar é sempre dependência da causa que tenha por fundamento o direito acautelado e pode ser instaurado como preliminar ou como incidente de acção declarativa ou executiva" (cfr. art.º 383.º - 1 do Cód. Proc. Civil).

Fiquei com curiosidade de saber qual é a acção principal que o autor indica para este caso.

É que aconselhar uma providência cautelar sem revelar a acção, da qual ela depende, é basicamente o mesmo que divulgar uma receita omitindo o ingrediente principal...

Pois... :-)

Quais são as suas principais preocupações e objectivos como bastonário?

– Temos várias questões e dossiês prioritários. Em primeiro lugar, estamos preocupados com a situação da previdência da Ordem. Gostaríamos de manter o nosso sistema de previdência sustentável, tal como se encontra, e, ao mesmo tempo, tentar incrementá-lo em alguns aspectos. Uma situação que nos preocupa muito é o caso das advogadas em licença de maternidade. Actualmente existe apenas um pequeno subsídio que não chega para se poder suspender a actividade durante o período de licença de parto. CM

Pois... Acho bem, claro, desde que me garantam que o aumento desses subsídios não é feito à custa daquilo que eu entrego para ter uma reforma decente daqui por uns anos... :-)

Citação do dia

A Ordem tem funcionado em circuito fechado. Um dos problemas é o grande divórcio entre os advogados e a Ordem. A maior parte dos advogados vive desligada da Ordem. A reforma maior que nós defendemos é que a Ordem vá ao encontro dos advogados. A Ordem tem de se descentralizar

Adoro estas frases lapidares! :-)

Nota de rodapé

Conheça o antes e o depois do almoço :-)

Os fidalgos, a tomada da Bastilha e as eleições da OA :-)

Há uns dias atrás o Diário Económico referia que o actual bastonário da Ordem dos Advogados "chegou a equacionar" a hipótese de se recandidatar, "sobretudo depois do afastamento de Proença de Carvalho" mas terá desistido, depois de um almoço com o candidato que, amanhã, oficializará, no Largo de S. Domingos, a sua candidatura.

Pelo caminho ficou a candidatura que chegou a ser noticiada como a alternativa. Pelo que agora leio, os apoiantes do actual bastonário que ainda "resistiam" já se conformaram.

Tudo isto me leva a concluir que a existirem (justificadas) dúvidas sobre a questão dos apoios, estas notícias tê-las-ão esclarecido e, por conseguinte, há advogados que, finalmente, vão acordar como se acordou no Palácio de Versailles, no dia em que se tomou a Bastilha :-)

Para o Dr. José António Barreiros aqui fica o meu abraço solidário.