"Sente que precisou de ir à TV comentar o processo Casa Pia para se tornar conhecido entre os seus pares?
Reconheço que foi importante. O ser sistematicamente convidado para ir à televisão comentar esse e outros processos judiciais fez de mim uma figura pública e deu-me notoriedade perante vários advogados."
Excerto da entrevista do Bastonário Rogério Alves, publicada na Revista Visão de 23.11.2006, e divulgada no site da OA(cfr. aqui)
A propósito de Orçamentos - actualização II
A propósito da reforma do mapa judiciário
Em tempo de reforma do mapa judiciário, aqui fica o registo de duas opiniões: do Dr. Laborinho Lúcio, que defende aqui a substituição dos julgados de paz por tribunais municipais ; do Dr. João Sevivas (Presidente do Instituto dos Advogados em Prática Isolada), que se manifestou aqui contra a "municipalização" dos julgados de paz.
Refere o Dr. Laborinho Lúcio que esta questão não é nova, e foi até alvo de reflexão no Congresso dos Advogados, realizado em 1995, no Funchal. Eu estive lá, mas não me lembro disso. Fui, então, à procura das conclusões, disponíveis aqui, e também não consegui encontrar nada.
Assim de repente, sobre esta matéria, e provindo dessas bandas, só me lembro de algumas declarações do Dr. Alberto João Jardim a propósito dos tribunais, e da necessidade de "regionalizar" o poder judicial, mas não acredito que seja a essa reflexão que o Dr. Laborinho Lúcio se refere... :-)
Refere o Dr. Laborinho Lúcio que esta questão não é nova, e foi até alvo de reflexão no Congresso dos Advogados, realizado em 1995, no Funchal. Eu estive lá, mas não me lembro disso. Fui, então, à procura das conclusões, disponíveis aqui, e também não consegui encontrar nada.
Assim de repente, sobre esta matéria, e provindo dessas bandas, só me lembro de algumas declarações do Dr. Alberto João Jardim a propósito dos tribunais, e da necessidade de "regionalizar" o poder judicial, mas não acredito que seja a essa reflexão que o Dr. Laborinho Lúcio se refere... :-)
Volta Filipe, estás perdoado! :-)
Li aqui que "a segurança social espanhola deverá registar este ano um excendente de 11.900 milhões de euros, cerca de 1,2 por cento do produto interno bruto (PIB), valor recorde que quase duplica a estimativa inicial do Governo".
Segundo Caldera, ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, "a segurança social espanhola 'goza de boa saúde e não deverá ter problemas sérios no futuro', dadas as 'favoráveis perspectivas económicas e de emprego' no país."
Não admira que notícias como esta, quando confrontadas com a realidade portuguesa, dêm azo a que, em Espanha, se venha escrevendo sobre a existência de "um significativo número de portugueses interessados na construção de uma unidade ibérica", como por exemplo no artigo publicado no passado dia 24 de Outubro, no El Pais, e que pode ser lido aqui.
No entanto, e como se sabe, não são os portugueses que tiram o sono aos espanhóis, mas antes os bascos e os catalães. E, pessoalmente, tenho dúvidas que existam assim tantos portugueses "pró-ibéricos".
De qualquer forma, pelo menos uma coisa é certa: lá que temos razões para querer ser espanhóis, lá isso temos...
Segundo Caldera, ministro do Trabalho e Assuntos Sociais, "a segurança social espanhola 'goza de boa saúde e não deverá ter problemas sérios no futuro', dadas as 'favoráveis perspectivas económicas e de emprego' no país."
Não admira que notícias como esta, quando confrontadas com a realidade portuguesa, dêm azo a que, em Espanha, se venha escrevendo sobre a existência de "um significativo número de portugueses interessados na construção de uma unidade ibérica", como por exemplo no artigo publicado no passado dia 24 de Outubro, no El Pais, e que pode ser lido aqui.
No entanto, e como se sabe, não são os portugueses que tiram o sono aos espanhóis, mas antes os bascos e os catalães. E, pessoalmente, tenho dúvidas que existam assim tantos portugueses "pró-ibéricos".
De qualquer forma, pelo menos uma coisa é certa: lá que temos razões para querer ser espanhóis, lá isso temos...
A propósito de Orçamentos - actualização
O Público de hoje informa aqui que "a bancada do PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2007 para que seja reposto o valor de 21 por 1000 nas taxas da justiça que revertem a favor da Ordem dos Advogados."
Tudo indica, portanto, que aquilo que é devido à OA será reposto.
Parabéns ao Bastonário Rogério Alves e ao CG.
Tudo indica, portanto, que aquilo que é devido à OA será reposto.
Parabéns ao Bastonário Rogério Alves e ao CG.
A "Europa no feminino"
Li aqui que o socialistas franceses escolheram Ségolène Royal para disputar com o polémico ministro Nicolas Sarkozy a presidência da França.
No Público encontrei aqui o seguinte artigo:
Ségolène Royal
PONTO DE VISTA JORGE ALMEIDA FERNANDES
Os socialistas franceses escolheram uma candidata que o aparelho acusou de ser de direita, populista ou não ter quaisquer ideias. Ela venceu porque mudou as regras do jogo e fez história. O seu "louco" desígnio é mudar a França.
1.O ex-ministro britânico Denis MacShane (trabalhista) escreveu no Guardian que a "esmagadora vitória" de Ségolène Royal abre "uma nova era na política europeia (...) e começa também a escrever um novo capítulo na história da esquerda", quebrando "todas as regras do partido político tradicional do século XX". Outro britânico, o politólogo John Crowley, afirmou no Libération que Ségolène "é talvez o primeiro líder francês pós-ideológico". É "uma ideia nova em França", onde ser socialista é aderir "a uma ideologia, às suas referências, aos seus valores e ao seu vocabulário".
No discurso de vitória, Ségolène não evocou os pais fundadores do socialismo francês, parafraseou Kennedy - "perguntai-vos o que podeis fazer pelo vosso país" - e apelou: "Imaginemos em conjunto uma França que tenha coragem de afrontar as mutações sem renunciar ao seu ideal de liberdade, igualdade e fraternidade." Se o mundo mudou, "então a política tem de mudar".
Qual é a sua França? A dos "milhões de operários, de empregados, de assalariados, mas também de artesãos, de comerciantes, de pequenos agricultores, e também de reformados, que formam a esmagadora maioria do povo." Apelou aos jovens "cujas famílias vieram do estrangeiro e são hoje franceses de corpo inteiro, embora sempre submetidos às discriminações".
2. Tudo foi estranho na campanha. Até Setembro de 2005, Ségolène era uma figura pública prestigiada mas de segundo plano. Quando, em tom casual, admitiu poder ser candidata, uma sondagem colocou-a imediatamente à frente dos "elefantes" socialistas, que então se vigiavam uns aos outros. O lema passou a ser: "Tudo menos Ségolène".
Foi acusada de populismo, por apelar a uma dose de "democracia participativa" e à avaliação do trabalho dos políticos por "júris de cidadãos"; de não ter programa e ser mero produto das sondagens; de "blairismo", por reconhecer o êxito do Labour na reorganização dos serviços públicos e no desemprego juvenil. E, sobretudo, de não ser de esquerda. Ela evoca temas tradicionais da direita, como a segurança pública ou a família, e critica alguns efeitos perversos da "jóia da coroa" do governo Jospin, as 35 horas de trabalho semanais.
O seu sucesso foi favorecido pelo facto de ser mulher e pelo seu uso dos novos meios de comunicação, sobretudo a Internet. Mas não só: soube estar sempre no centro do debate - para o bem ou para o mal, era dela que se falava -, o que indicia algum génio político.
3. O debate eleitoral foi uma sucessão de equívocos. Laurent Fabius aplicou a regra de ouro da tradição socialista: o partido conquista-se à esquerda e depois governa-se ao centro. Assim, passou da "esquerda moderna", de tom liberal, a arauto da "ortodoxia" pura e dura.
Dominique Strauss-Kahn (DSK) procurou romper com a tradição "socialista" encarnada por Fabius e impor uma nova tradição "social-democrata" pragmática, inspirada nos países nórdicos. Lionel Jospin, que se propôs salvar o partido contra o "perigo Ségolène", teve de desistir de forma humilhante.
Fabius e DSK jogaram no plano das doutrinas e dos programas, a que os militantes são mais sensíveis do que os eleitores. Explica Stephane Rozès, director de um instituto de opinião: "Ségolène Royal não se situa neste eixo. Ela disse-o: a sua concepção de presidência é antes de mais encarnar valores." O trabalho, a disciplina, uma ordem pública "justa" ou a família, num desafio ao politicamente correcto dominante no PSF. Estas ideias têm uma receptividade forte nas classes populares, acentuada pelo seu combate às discriminações sociais, em particular em relação aos jovens e à escola. Ela tenta "aproximar o partido das classes populares", diz o politólogo Henri Rey.
"Vota-se sobretudo num homem ou numa mulher que suscita confiança, que encarna esperanças, e, certamente, que é portador de um projecto. Este projecto presidencial deve ser muito mais do que um catálogo de promessas, característico dos programas de muitos partidos políticos. Deve ser uma verdadeira encenação do futuro dos franceses", resume o politólogo Pascal Perrineau.
A surpreendente inovação de Royal foi ter feito na pré-campanha do partido a campanha que deverá fazer nas presidenciais contra a direita. Rompeu com a lógica partidária, falando para o exterior e pondo a ênfase no concreto, em questões do quotidiano ou fazendo propostas arriscadas, como o apelo à descentralização e à redução do Estado jacobino. E convenceu os militantes.
No entanto, o demógrafo Emmanuel Todd admite que Royal vá provocar a derrota da esquerda, porque será incapaz de a unir com um "discurso muito à direita". Não é evidente.
4. "Face ao discurso dominante para quem a morte das ideologias erige o interesse em protagonista único da vida política, é preciso afirmar precisamente o contrário: o desaparecimento dos sistemas ideológicos fechados abre um espaço para as ideias, ou seja, para a política enquanto actividade inteligente", escreveu no Monde, no contexto de uma polémica teórica, o filósofo espanhol Daniel Innerarity. "O realismo é de esquerda", diz.
"Não se ganha uma batalha invocando vagamente um mundo possível, mas lutando por descrever a realidade de uma maneira nova." Innerarity evoca o livro de Alain Bergougnioux e Gérard Grunberger (L"Ambition et le Remords, 2005) sobre o eterno impasse do socialismo francês: a sua recusa de renovação ideológica e a má consciência no exercício do poder. "É a questão fundamental: saber se a esquerda é capaz de compreender a política como actividade inteligente, renovando os seus conceitos e as suas práticas políticas."
5. Falta a Ségolène ganhar a fantástica batalha com o provável candidato da direita, Nicolas Sarkozy. São dois "irregulares", com demasiados inimigos no seu próprio campo, o que aumenta a incerteza. A "esquerda da esquerda", de trotskistas a comunistas, está desorientada: é hostil a Royal e teme o efeito do seu discurso sobre o seu próprio terreno. O clã Chirac faz os últimos esforços para "assassinar" a candidatura de Sarkozy.
Ségolène é enigmática. Dizem-na herdeira de Mitterrand e Delors. Fascinada pelo modelo social nórdico, assumiu a "loucura" de mudar a França. Escamoteou, por cálculo político, as suas posições sobre a Europa e a cena internacional. É uma pragmática e, sobretudo, uma mulher de acção a quem, tal como a Sarkozy, o destino colocou no centro de uma situação histórica, observa no Figaro o liberal Alain-Gérard Slama, evocando Hegel. Nada detém os "heróis involuntários".
Conclui o Le Monde: "No termo de um processo democrático exemplar, uma mulher está portanto, pela primeira vez, em medida de aceder ao Eliseu. (...) Ganhou a batalha socialista. Incumbe-lhe doravante construir um projecto para a França."
Se Ségolène ganhar, pela primeira vez na sua história a Europa terá, simultâneamente, duas mulheres na presidência da França e da Alemanha.
Esse facto, a verificar-se, é apenas uma coincidência ou, pelo contrário, será a manifestação de uma verdadeira mudança?
E a ser uma mudança, será que as mulheres conseguem fazer melhor?
No Público encontrei aqui o seguinte artigo:
Ségolène Royal
PONTO DE VISTA JORGE ALMEIDA FERNANDES
Os socialistas franceses escolheram uma candidata que o aparelho acusou de ser de direita, populista ou não ter quaisquer ideias. Ela venceu porque mudou as regras do jogo e fez história. O seu "louco" desígnio é mudar a França.
1.O ex-ministro britânico Denis MacShane (trabalhista) escreveu no Guardian que a "esmagadora vitória" de Ségolène Royal abre "uma nova era na política europeia (...) e começa também a escrever um novo capítulo na história da esquerda", quebrando "todas as regras do partido político tradicional do século XX". Outro britânico, o politólogo John Crowley, afirmou no Libération que Ségolène "é talvez o primeiro líder francês pós-ideológico". É "uma ideia nova em França", onde ser socialista é aderir "a uma ideologia, às suas referências, aos seus valores e ao seu vocabulário".
No discurso de vitória, Ségolène não evocou os pais fundadores do socialismo francês, parafraseou Kennedy - "perguntai-vos o que podeis fazer pelo vosso país" - e apelou: "Imaginemos em conjunto uma França que tenha coragem de afrontar as mutações sem renunciar ao seu ideal de liberdade, igualdade e fraternidade." Se o mundo mudou, "então a política tem de mudar".
Qual é a sua França? A dos "milhões de operários, de empregados, de assalariados, mas também de artesãos, de comerciantes, de pequenos agricultores, e também de reformados, que formam a esmagadora maioria do povo." Apelou aos jovens "cujas famílias vieram do estrangeiro e são hoje franceses de corpo inteiro, embora sempre submetidos às discriminações".
2. Tudo foi estranho na campanha. Até Setembro de 2005, Ségolène era uma figura pública prestigiada mas de segundo plano. Quando, em tom casual, admitiu poder ser candidata, uma sondagem colocou-a imediatamente à frente dos "elefantes" socialistas, que então se vigiavam uns aos outros. O lema passou a ser: "Tudo menos Ségolène".
Foi acusada de populismo, por apelar a uma dose de "democracia participativa" e à avaliação do trabalho dos políticos por "júris de cidadãos"; de não ter programa e ser mero produto das sondagens; de "blairismo", por reconhecer o êxito do Labour na reorganização dos serviços públicos e no desemprego juvenil. E, sobretudo, de não ser de esquerda. Ela evoca temas tradicionais da direita, como a segurança pública ou a família, e critica alguns efeitos perversos da "jóia da coroa" do governo Jospin, as 35 horas de trabalho semanais.
O seu sucesso foi favorecido pelo facto de ser mulher e pelo seu uso dos novos meios de comunicação, sobretudo a Internet. Mas não só: soube estar sempre no centro do debate - para o bem ou para o mal, era dela que se falava -, o que indicia algum génio político.
3. O debate eleitoral foi uma sucessão de equívocos. Laurent Fabius aplicou a regra de ouro da tradição socialista: o partido conquista-se à esquerda e depois governa-se ao centro. Assim, passou da "esquerda moderna", de tom liberal, a arauto da "ortodoxia" pura e dura.
Dominique Strauss-Kahn (DSK) procurou romper com a tradição "socialista" encarnada por Fabius e impor uma nova tradição "social-democrata" pragmática, inspirada nos países nórdicos. Lionel Jospin, que se propôs salvar o partido contra o "perigo Ségolène", teve de desistir de forma humilhante.
Fabius e DSK jogaram no plano das doutrinas e dos programas, a que os militantes são mais sensíveis do que os eleitores. Explica Stephane Rozès, director de um instituto de opinião: "Ségolène Royal não se situa neste eixo. Ela disse-o: a sua concepção de presidência é antes de mais encarnar valores." O trabalho, a disciplina, uma ordem pública "justa" ou a família, num desafio ao politicamente correcto dominante no PSF. Estas ideias têm uma receptividade forte nas classes populares, acentuada pelo seu combate às discriminações sociais, em particular em relação aos jovens e à escola. Ela tenta "aproximar o partido das classes populares", diz o politólogo Henri Rey.
"Vota-se sobretudo num homem ou numa mulher que suscita confiança, que encarna esperanças, e, certamente, que é portador de um projecto. Este projecto presidencial deve ser muito mais do que um catálogo de promessas, característico dos programas de muitos partidos políticos. Deve ser uma verdadeira encenação do futuro dos franceses", resume o politólogo Pascal Perrineau.
A surpreendente inovação de Royal foi ter feito na pré-campanha do partido a campanha que deverá fazer nas presidenciais contra a direita. Rompeu com a lógica partidária, falando para o exterior e pondo a ênfase no concreto, em questões do quotidiano ou fazendo propostas arriscadas, como o apelo à descentralização e à redução do Estado jacobino. E convenceu os militantes.
No entanto, o demógrafo Emmanuel Todd admite que Royal vá provocar a derrota da esquerda, porque será incapaz de a unir com um "discurso muito à direita". Não é evidente.
4. "Face ao discurso dominante para quem a morte das ideologias erige o interesse em protagonista único da vida política, é preciso afirmar precisamente o contrário: o desaparecimento dos sistemas ideológicos fechados abre um espaço para as ideias, ou seja, para a política enquanto actividade inteligente", escreveu no Monde, no contexto de uma polémica teórica, o filósofo espanhol Daniel Innerarity. "O realismo é de esquerda", diz.
"Não se ganha uma batalha invocando vagamente um mundo possível, mas lutando por descrever a realidade de uma maneira nova." Innerarity evoca o livro de Alain Bergougnioux e Gérard Grunberger (L"Ambition et le Remords, 2005) sobre o eterno impasse do socialismo francês: a sua recusa de renovação ideológica e a má consciência no exercício do poder. "É a questão fundamental: saber se a esquerda é capaz de compreender a política como actividade inteligente, renovando os seus conceitos e as suas práticas políticas."
5. Falta a Ségolène ganhar a fantástica batalha com o provável candidato da direita, Nicolas Sarkozy. São dois "irregulares", com demasiados inimigos no seu próprio campo, o que aumenta a incerteza. A "esquerda da esquerda", de trotskistas a comunistas, está desorientada: é hostil a Royal e teme o efeito do seu discurso sobre o seu próprio terreno. O clã Chirac faz os últimos esforços para "assassinar" a candidatura de Sarkozy.
Ségolène é enigmática. Dizem-na herdeira de Mitterrand e Delors. Fascinada pelo modelo social nórdico, assumiu a "loucura" de mudar a França. Escamoteou, por cálculo político, as suas posições sobre a Europa e a cena internacional. É uma pragmática e, sobretudo, uma mulher de acção a quem, tal como a Sarkozy, o destino colocou no centro de uma situação histórica, observa no Figaro o liberal Alain-Gérard Slama, evocando Hegel. Nada detém os "heróis involuntários".
Conclui o Le Monde: "No termo de um processo democrático exemplar, uma mulher está portanto, pela primeira vez, em medida de aceder ao Eliseu. (...) Ganhou a batalha socialista. Incumbe-lhe doravante construir um projecto para a França."
Se Ségolène ganhar, pela primeira vez na sua história a Europa terá, simultâneamente, duas mulheres na presidência da França e da Alemanha.
Esse facto, a verificar-se, é apenas uma coincidência ou, pelo contrário, será a manifestação de uma verdadeira mudança?
E a ser uma mudança, será que as mulheres conseguem fazer melhor?
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