As minhas manias :-)

O Dr. Pedro Morão Correia [ que acaba de ver publicado aqui o seu primeiro artigo jurídico, cuja leitura recomendo ] decidiu incluir-me num jogo de "bloggers", lançando-me um "desafio", que obedece às seguintes regras:

"Cada bloguista participante tem de enunciar cinco manias suas, hábitos muito pessoais que os diferenciem do comum dos mortais. E além de dar ao público conhecimento dessas particularidades, tem de escolher cinco outros bloguistas para entrarem, igualmente, no jogo, não se esquecendo de deixar nos respectivos blogues aviso do "recrutamento". Ademais, cada participante deve reproduzir este "regulamento" no seu blogue."

Achei muito simpático que se tivesse lembrado de me "incluir na cadeia", e embora me considere não possuidora de qualquer característica, susceptível de justificar tal distinção, aqui fica o que me ocorreu:

Mania n.º 1: Odeio mentiras e não suporto mentirosos.

Mania n.º 2: Sejam quais forem as circunstâncias, tenho a mania de ser frontal e de enfrentar as coisas de "peito aberto".

Mania n.º 3: Preciso de entender os porquês, como se ainda tivesse cinco anos.

Mania n.º 4: Odeio "pompa e circunstância". Não tenho paciência.

Mania n.º 5: (há, até, quem diga que esta é que é a primeira) Guardo a crença infantil que sou capaz de mudar o meu mundo. Uns acham que sou idealista, outros que sou, apenas, uma tonta. Aqui para nós, tou-me bem ralando para o que acham. Sou assim, e pronto! :-)

Finalmente, e no que respeita ao recrutamento de outros "Bloggers" para este jogo, deixo aqui o convite a todos os que eventualmente me leiam, mas mais não sou capaz de fazer.

Espero que esta minha incapacidade não faça incidir sobre a minha pobre pessoa a ira dos deuses. Mas se fizer, então lá vou ter de arranjar mais paciência... :-)

Informação ou contra-informação?

"Plano de Descongestionamento dos Tribunais - Tribunais mais libertos de processos judiciais", é o título do comunicado do Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça, publicado aqui.

Nem de propósito, ontem de manhã, quando cheguei ao escritório, tinha à minha espera a notificação de um despacho judicial referente a um processo pendente num juízo de pequena instância cível, no qual se defere para momento incerto a marcação do julgamento, por se encontrarem nessa situação (ou seja, a aguardar marcação de julgamento) cerca de 350 processos, dos quais aproximadamente 30 dizem respeito a acidentes de viação.

Este é um pequeno exemplo de que qualquer semelhança entre o título do comunicado e a realidade só existe na cabeça do Senhor Ministro.

E por falar em propaganda, é impossível não reparar que hoje, no site da OA, foram divulgadas, na íntegra, várias notícias do Jornal de Negócios e do Diário Económico de ontem, mas não esta aqui.
I wonder why
... :-)

A propósito de Orçamentos

No preâmbulo do Decreto n.º 11715, de 12 de Junho de 1926, que criou a Ordem dos Advogados, dizia-se o seguinte:



Tendo sido "fundada em vista da justiça", e sendo, como é, uma associação pública, poderia pensar-se que são públicos os fundos que a mantêm, mas não.

Conforme resulta do quadro infra, três quartos das receitas provêm das quotas pagas pelos advogados e menos de um quarto da verba da procuradoria.

Ou seja, nem um cêntimo provem do Orçamento Geral do Estado, já que a verba da procuradoria é retirada das custas judiciais, pagas pelos cidadãos que recorrem aos tribunais. Por conseguinte, a receita da procuradoria não é subtraída aos impostos, mas é antes um encargo que onera directamente os clientes dos advogados.

A concretizar-se a extinção, no que respeita à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, e a redução, no que respeita à Ordem, da transferência das verbas da procuradoria, previstas no Orçamento para 2007, o Estado irá passar a "abotoar-se" com receitas que foram criadas para suportar directamente o custo da administração da justiça, desviando-as para outras finalidades.

Os encargos decorrentes da função social da advocacia ficarão, assim, exclusivamente a cargo dos advogados, e a julgar pela ausência de comentários e reacções, o Conselho Geral e o Bastonário parecem conformados. Será?