Alta costura legislativa

No início deste mês, a propósito da reforma do sistema judicial, escrevia o JAB, no seu Patologia Social : "Obras pias: entretanto, num momento de distração, «o ministro da Justiça, Alberto Costa, reconheceu ontem ao DN que grande parte da reforma do sistema judicial ontem acordada entre o PS e o PSD foi guiada pela experiência de um caso judicial concreto. Por sinal, um processo que envolveu a cúpula do PS - o então líder, Ferro Rodrigues, e o seu número dois, Paulo Pedroso, que chegou a estar quatro meses em prisão preventiva - ou seja, o processo Casa Pia», informou, não vá a coisa não se ter percebido, o circunspecto Diário de Notícias, a 10. Mas alguém duvidava?"

Hoje, "o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, admitiu (...) que processos judiciais como o Apito Dourado obrigaram o Governo a “actualizar” a legislação que defende a ética e a verdade desportiva. A nova lei, publicada hoje em “Diário da República”, não tem efeitos retroactivos, mas poderá influenciar investigações que estão ainda a decorrer." Público

Tomaram-lhe o gosto...

Far West Texas

"Kenneth Foster, 30 anos, esperava ter visto ontem executada a pena capital a que estava condenado. Mas poucas horas antes da injecção letal, a sentença foi comutada para uma pena de prisão perpétua pelo governador do Texas, Rick Perry, com base numa recomendação, não vinculativa, da comissão de liberdade condicional. Foster tinha sido condenado por ligação a um homicídio - tinha conduzido os autores do crime. No Texas, os cúmplices são punidos como os assassinos. Kenneth Foster teria sido o 401º condenado no Texas desde 1976, e o 24º neste ano". in Publico (ed. impressa)

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As férias dos candidatos a bastonário da OA

Segundo um artigo divulgado pela Lusa, que encontrei no Açoriano Oriental, as férias ameaçam "tornar "escaldante" um Verão meteorologicamente ameno". A ser assim, por onde andam os candidatos a bastonário, o que dizem nos respectivos sites?

Do candidato Menezes Leitão - actual Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa - fiquei a saber que se declarou solidário com os indignados protestos do Presidente do Conselho Distrital do Porto. Não consegui perceber se chegou a tirar uns dias para ir a banhos ou se, por solidariedade com os advogados em prática isolada, escolheu trabalhar durante todo o Verão.

Já o candidato Magalhães e Silva revelou à VIP que, pela primeira vez desde 1978, abdicou das suas férias no estrangeiro e resolveu ficar pelo Algarve, "para estar mais perto, devido às questões que envolvem a Ordem dos Advogados". A Flash acrescenta que as férias estão a ser passadas em casa de uns amigos, na qual o casal Magalhães e Silva se sente "completamente à vontade, porque são pessoas que sabem receber muito bem. Além disso, como a casa é muito grande há a possibilidade de estarmos todos juntos quando é possível, ou de não estarmos, se não queremos". A revista esclarece que "a casa tem acesso directo à praia e duas piscinas". Foi bom saber que há candidatos que se sacrificam desta maneira, a pensar na Ordem e nos colegas.

Do candidato Marinho e Pinto - sempre tão interventivo - não encontrei, desta vez, notícia, nem rasto, mas para onde quer que tenha ido, aposto que não foi no Alfa da CP.

A (difícil) arte de bem advogar

Togas e becas "são feitas com o mesmo tecido", escreveu, em tempos, o Bastonário Angelo D'Almeida Ribeiro. Lembrei-me dele quando li isto:

"Defensor do interesse de uma parte, mas não com ela confundido. É difícil? Sim. Impossível? Não. Na subtileza da diferença está a grandeza moral da pessoa."
in Patologia Social