Alta costura legislativa

No início deste mês, a propósito da reforma do sistema judicial, escrevia o JAB, no seu Patologia Social : "Obras pias: entretanto, num momento de distração, «o ministro da Justiça, Alberto Costa, reconheceu ontem ao DN que grande parte da reforma do sistema judicial ontem acordada entre o PS e o PSD foi guiada pela experiência de um caso judicial concreto. Por sinal, um processo que envolveu a cúpula do PS - o então líder, Ferro Rodrigues, e o seu número dois, Paulo Pedroso, que chegou a estar quatro meses em prisão preventiva - ou seja, o processo Casa Pia», informou, não vá a coisa não se ter percebido, o circunspecto Diário de Notícias, a 10. Mas alguém duvidava?"

Hoje, "o secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, admitiu (...) que processos judiciais como o Apito Dourado obrigaram o Governo a “actualizar” a legislação que defende a ética e a verdade desportiva. A nova lei, publicada hoje em “Diário da República”, não tem efeitos retroactivos, mas poderá influenciar investigações que estão ainda a decorrer." Público

Tomaram-lhe o gosto...

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