A propósito da "Justiça no feminino"

"A Justiça ainda é muito masculina. A constatação é fácil pela ausência de mulheres em lugares de decisão. Mas é uma questão de tempo até que os que hoje mandam morram… e então as mulheres mandarão mesmo." A afirmação é do Advogado Magalhães e Silva numa tertúlia organizada pela Associação Jurídica do Porto, sob o tema "Justiça no Feminino", de acordo com o que li aqui .

Diz ainda a notícia d' O Primeiro de Janeiro que esta afirmação terá causado grande descontentamento nas mulheres presentes, quando o advogado só queria dizer – remediou então – que no acesso à Justiça pelas mulheres é essencial que se faça “admitindo a heterogeneidade”. Confesso que depois da rectificação ainda fiquei a perceber menos...
Mas adiante.

Por sua vez, "o antigo bastonário da Ordem dos Advogados Augusto Lopes Cardoso, na plateia, defendeu ser “no mérito” que está o trampolim para a ascensão das mulheres aos tais lugares que ainda parecem reservados aos homens. Ao mesmo tempo que defendeu que as diferenças entre géneros situam-se ao nível “psicológico”, Lopes Cardoso comentou “a entrega total” que as profissões ligadas à Justiça exigem, dizendo que “pesa muito mais nas mulheres”, sem que se debruçasse nas razões para que tal aconteça. O ex-bastonário ainda aproveitou o tempo para pedir [às mulheres] que “não peçam quotas, por ser desprestigiante”.

Com o devido respeito pelos dois Intervenientes no debate, que é muito [e quando digo que "é muito" estou mesmo a enunciar um facto, e não a usar uma figura de retórica], parece-me que ambos conhecem muito mal a realidade sobre a qual emitiram juízos, já que durante a maior parte do tempo em que exerceram a profissão praticamente não existiam mulheres nos tribunais. Mais, atrevo-me mesmo a dizer que a maioria das mulheres que ambos conheceram ao longo das respectivas vidas era aquilo que se costuma designar por "mães de família".

Ora, nestas coisas das "diferenças de género", a forma como cada um as interioriza ao longo de todo o seu processo formativo faz toda a diferença, e é preciso não esquecer que os Ilustres Advogados que ajuizaram sobre a presença das mulheres no sistema judicial foram ambos educados na vigência de uma Constituição que estabelecia a igualdade dos cidadãos perante a lei “salvo quanto à mulher, às diferenças da sua natureza e do bem da família”.

Não estranho, por isso, que ambos atribuam particular relevância às consequências das "diferenças psicológicas" entre os sexos e às diferentes exigências ao nível da vida familiar, quando toda a gente sabe que, pelo menos no que respeita a este último aspecto, o modelo familiar que atribuía a quase exclusividade das funções à mulher está, nos dias de hoje, profundamente alterado (e ainda bem).

Por isso, parece-me que a abordagem deste assunto será muito mais fácil para os homens da minha geração, isto é, aqueles que estudaram a Constituição de 1976, que frequentaram as faculdades de direito numa época em que existiam quase tantas alunas como alunos, aqueles que, em regra, casaram com mulheres que têm uma vida profissional.

Para esses, tal como para mim, o que verdadeiramente interessa é analisar o que é que vai mudar na administração da justiça pelo facto das profissões forenses serem, hoje, exercidas maioritariamente por mulheres. Julgo que esta análise é bem mais relevante do que o problema de saber se as mulheres já "mandam" na Justiça ou não.

E para entender o que vai mudar com esta "Justiça feminina", talvez ajude perceber por que razão os homens estão, progressivamente, a afastar-se do estudo do Direito e a desaparecer do sistema judicial. Pessoalmente teria muito mais interesse em ver estes aspectos debatidos, porque estas realidades são o que se perspectiva para o futuro.