No Diário Económico de hoje encontrei uma entrevista ao Senhor Professor Doutor Luis Menezes Leitão, candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados.
Fiquei a saber que "Formação e quotas reduzidas dos advogados estagiários são as principais apostas" desta candidatura.
Sobre as quotas, notei o que consta deste excerto:
Ora, no que respeita à Ordem, os advogados estagiários estão isentos do pagamento de quotas, conforme se poderá verificar aqui.
E no que respeita à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores - entidade distinta, com distintas natureza, atribuições e finalidades (cfr. aqui) - a regra é "os estagiários podem inscrever-se facultativamente, a seu pedido (...)", pelo que só neste caso estarão obrigados a pagar contribuições (e não quotas).
Por isso, Senhor Professor, sobre esta matéria de quotas e Ordem e Caixa, e etc e tal, que tal uns "trabalhinhos de casa"? :-)
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6 comentários:
Xiiiiiiiiiiiii! Ups!!!!!!!!!!!!
Prezada Colega:
Muito obrigado pela observação, mas está incorrecta.
Na verdade, na minha entrevista nunca falei em advogados estagiários, mas sim em jovens advogados. O que se passou é que o Diário Económico, no seu trabalho editorial, de que também já se queixou o Dr. Marinho Pinto, acrescentou essas expressões, que nunca usei. Aliás, verificará que numa das respostas refiro expressamente os jovens advogados.
A entrevista tem outras incorrecções, como, a de colocar como frases minhas em destaque duas frases que foram ditas pelo Dr. Marinho na entrevista anterior.
Far-me-á a justiça de considerar que não preciso de qualquer trabalho de casa para saber que os advogados estagiários não pagam quotas. Entrei na Ordem depois da Colega,como estagiário, no já longínquo ano de 1986. E lembro-me de a ter encontrado como uma das responsáveis pelas nossas sessões de formação.
Sei precisamente en que altura passei a pagar quotas para a Ordem e já na altura as considerei bem caras para um (então) jovem advogado.
Aceite os melhores cumprimentos do colega ao dispor,
Luís Menezes Leitão
Nesse caso, Senhor Professor, ainda bem que o meu "post" lhe permitiu rectificar esta questão.
Já agora, aproveito para referir que deve estar a confundir-me com outra pessoa, na medida em que no ano de 1986 eu ainda não tinha qualquer actividade como formadora. Aliás, nem podia, uma vez que a minha inscrição definitiva data de Outubro desse mesmo ano.
Melhores cumprimentos
Foi precisamente em Outubro de 1986 que iniciei o meu estágio. A Colega nessa altura apareceu a colaborar em quase todas as sessões desde a sessão inicial, pelo que se não era formadora, alguma função lá devia ter.
Não me costumo esquecer de nomes nem de rostos.
Mais uma vez os melhores cumprimentos do colega ao dispor,
Luís Menezes Leitão
Tinha sim senhor, mas não esta:
" uma das responsáveis pelas nossas sessões de formação ".
As minhas funções eram unica e simplesmente de apoio aos serviços administrativos (entrega e recolha de folhas de presença, apoio aos formadores, no que respeita a agendamento de sessões e disponibilização de material, etc), e cessaram no longínquo ano de 1991 ou 1992 (se não estou em erro).
Cumprimentos
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