"Terei de me habituar a viver até ao fim da vida com uma sanção disciplinar. A Ordem dos Advogados terá de se habituar a viver com um espaço vazio na sua galeria de bastonários. Não autorizo que o meu retrato aí seja exposto e não voltarei mais a colocar ao peito o colar de bastonário". (Declarações do Bastonário José Miguel Júdice hoje, em conferência de imprensa- cfr. aqui)
Não se é Bastonário porque se quer. É-se Bastonário porque os nossos pares assim o querem, independentemente dos retratos e das insígnias.
Um abraço muito solidário, meu Bastonário.
Nicolina Cabrita
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5 comentários:
É verdade que se é Bastonário independentemente das insígnias ou retratos. Mas quererá o Sr. Bastonário José Miguel Júdice apagar a história ou ficar nela?
Considero aquilo a que assisti, televisivamente, um genial golpe de teatro. Teria sido possível com um anónimo Advogado?
Culpa grave para o CSOA.
JMJ ficará na história da Ordem pelos piores motivos.
Uma desilusão para os seus pares.
Quem cala consente já diz o povo na sua sabedoria.Porque não recorreu?
Embora admita solidariedades e amizades pessoais que julgo do ponto de vista humano louvaveis, os comportamentos em causa merecem uma analise fria e atenta:
Quanto ao Ex-Bastonario
1.Foi mau advogado em causa propria, deixando os nervos e as emoções sobreporem-se à objectividade do que eventualmente estava em causa.Optou claramente por uma defesa de acusação politica indignada e de vitimização o que deu origem a outro processo ( e eventualmente a outros com rigorosa observação do estatuto) mas que principalmente não resultou na sua absolvição fim ultimo de um processo em que para mais tinha a seu favor a presunção de inocencia
2.Não dignificou, ou permitiu que se denegrisse publicamente a imagem da Ordem que tantas vezes defendeu de forma exemplar
3.A sua imagem ficou muito abalada pois nem sequer nenhum dos anteriores Bastonarios apareceu ao seu lado ou esboçou qualquer apoio ou reconhecimento da razoabilidade das suas eventuais razões, sendo que quem apareceu a apoiá-lo ainda ajudou mais (por varias razões) a prejudicar essa imagem, sobretudo por se não lhes reconhecer nem isenção nem desinteresse em causas proprias, nem o cumprimento do principio consagrado nos estatutos de não contribuir para a discussão publica de causas confiadas a outros colegas
Quanto ao Conselho Superior:
1.Demonstrou com enorme coragem contra ventos e marés que todos os advogados são tratados de maneira identica perante a lei e não permitiu que resultasse a estrategia de divisão utilizada(entre grandes escritorios e advogados individuais)
2.As peças processuais são de grande solidez juridica e a não interposição de recurso pode ser disso uma evidencia
3.Não teve agilidade por vezes na condução publica da questão e permitiu com isso que algumas questões formais sem relevo para a apreciação de fundo fossem utilizadas para ocultar a essencia da questão em apreciação
Quanto à Ordem:
1.Naturalmente que o aspecto mediatico desta questão e o aproveitamento que dela pode ser feito nomeadamente por comentadores prejudicou a imagem de seriedade e serenidade que a mesma já habituou os portugueses
2.Demonstrou no entanto uma capacidade e eficacia unica nos seus deveres legais de regular a profissão ao enfrentar um processo contra um ex-dirigente figura publica e mediatica e com uma exposição publica fortissima no tempo e forma como o fez.Este ponto é de enorme importancia no nosso Pais, sobretudo porque vai ao arrepio daquilo que sempre foi tradição no mesmo.Julgo não ser por acaso que este facto não é relevado nomeadamente pelos comentadores que se preferem resguardar em estados de alma e emoções, mais facilitadoras de opiniões do que no rigor que os juristas gostam de ver acautelado
3.Ficou evidentemente demonstrada alguma debilidade do Estatuto em materia disciplinar e de harmonização das suas regras e é pena nesse aspecto que a ultima reforma não tenha aproveitado para corrigir essas deficiencias as quais aparentemente até foram agravadas.Uma analise fria e serena exige que se perceba se as debilidades são das regras ou da forma como as mesmas foram publicamente aplicadas por todos os intervenientes e a partir dai introduzir as correcções que se mostrem necessarias
Quanto ao Bastonario
1.Apesar da sua juventude demonstrou uma serenidade e objectividade que outros Colegas mais velhos e experientes não conseguiram manter prestigiando a Ordem e tranquilizando os advogados por forma a contribuir para a sua unidade.
2.Fez um esforço de esclarecimento da situação junto da opinião publica procurando minimizar os danos colaterais e sobretudo a "balcanização ou politização" da Ordem e se o não conseguiu em maior numero foi porque muitos dos intervenientes publicos o não ajudaram
3.Apesar das suas palavras de que se não recandidata poderem ter sido pela imprensa entendidas como uma cedencia ou possivel compra da tranquilidade na Ordem os advogados que ele representa sabem que essa é em geral a tradição apenas não respeitada quando os interesses superiores da Ordem podem estar em causa
4.Impõe-se-lhe a tarefa de perceber as debilidades verificadas do ponto de vista disciplinar (questão de enorme importancia para os advogados que no ultimo inquerito à classe se manifestavam claramente a favor de um maior rigor na area disciplinar punindo claramente e em tempo util quem prevarica) seja formal seja de fundo das quais aliás não tem qualquer responsabilidade e tomar as medidas necessarias à sua correção simplificando o que seja de simplificar, mas tornando mais rigoroso o que permita salvaguardar melhor os direitos e deveres dos cidadãos, dos advogados e o prestigio da Ordem
Judice vai ficar na história e ser recordado por uns e outros. As opiniões irão continuar a dividir-se, restará o lugar vazio a relembrar este bastonário. Mas de quem o julgou, quem se lembrará dentro de 5 anos?
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