“Verificámos que houve um aumento significativo das diligências marcadas para a última quinzena de Julho e a primeira de Setembro”, garantiu o ministro da Justiça ao DE (cfr. aqui) .
Pois... É que antes, - e sem falar nos processos urgentes -, pura e simplesmente não havia diligências.
Como alguém já disse, "é que estar vivo é o contrário de estar morto"... :-)
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4 comentários:
Estimada Colega,
Quando se falava da possibilidade das férias judiciais serem reduzidas apenas para o mês de Agosto, discuti bastante com amigos e colegas. Assim, e na altura já tinha uma opinião, a qual hoje ainda mantenho, se bem que com mais vigor ainda. Das duas uma, ou não se mexiam nas férias judicias e mantinham-se tal como estavam, ou pura e simplesmente acabavam-se com as férias judiciais. Assim, e nesta última hipótese, os juízes poderiam tirar férias como qualquer funcionário público, sendo que teriam direito a gozar as férias durante o período que escolhessem, sem ficarem restringidos ao mês de Agosto. Se não me engano, estas são as únicas duas saídas para esta situação, sendo que esta é a minha opinião.
Olá Colega!
Estimo em vê-lo por aqui :-)
Sobre esta matéria, a posição expressa pelo Vice Presidente do CG da OA pareceu-me bastante sensata, conforme aliás referi no meu "post" intitulado "a verdade sobre a redução das férias judiciais". Ou seja, e em síntese: "foi uma medida política com maus efeitos administrativos quando deveria ter sido uma medida administrativa com bons efeitos políticos".
Cumprimentos
Bastaria o Sr. MJ ter visto o que se passa na vizinha Espanha. Um mês de férias judiciais e no resto do ano os tribunais só estão abertos para diligências públicas na parte da manhã.
A arrogância e prepotência dão, invariavelmente, em asneira.
Na análise dos números importará saber, para começar, quantas das diligências se realizariam sempre, por se referirem a processos urgentes. No rigor dos números nem sequer podiam ser consideradas pelo MJ, mas estou cá desconfiada que quando ele fala em aumento de diligências escamoteia que não se tratou de processos não urgentes...
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