«(...) em cada passo dessa linha pode se machucar. Azar! a esperança é equilibrista sabe que o show de todo o artista tem de continuar...» [Elis Regina, «O bêbado e a equilibrista»]
Na passada sexta feira uma multidão em fúria consumista atropelou mortalmente um empregado da loja da Wal-Mart, em Long Island, que estava no sítio errado à hora errada [cfr. aqui ]. Comentário de um colega:«It was crazy, the deals weren’t even that good». Não consta que a loja tenha sido encerrada após o infeliz acontecimento. Há mesmo notícia que, no dia seguinte, os consumidores, devidamente vigiados pela polícia, esperavam, em longas filas, a sua vez de entrar na loja. As autoridades estão a tentar entender o que se passou, mas admitem que não é certo que alguém venha a ser responsabilizado. Faz sentido. Deve ser por causa do espírito natalício...
A minha memória nunca foi grande coisa - fraccionada, selectiva, pouco rigorosa - e por isso nunca tive grande confiança nela. Habituei-me desde muito nova a não iniciar um raciocínio sem antes verificar a exactidão dos seus elementos, num procedimento semelhante àquele que os tripulantes de um avião usam antes de cada voo. Curiosamente, à medida que vou envelhecendo, tenho vindo a constatar que consigo lembrar-me de realidades, pensamentos, ideias, que permaneceram adormecidos nos meus neurónios durante anos, pelas razões mais bizarras e daí retiro um prazer estranho. Talvez esta seja a forma que a natureza encontrou de tornar menos penoso, quase aprasível, o inevitável envelhecimento. Vem isto a propósito do aplaudido discurso da minha Ilustre Colega Odete Santos, no XVIII Congresso do PCP, a decorrer no Campo Pequeno, e das memórias que me suscitou. A fazer fé no que os jornais transcrevem, a Dra. Odete Santos entende que impor o voto secreto nas votações internas dos partidos políticos é um «atentado» ao direito de expressão e de organização. Tempos houve em que o voto secreto era uma apostasia burguesa, um sinal de manobra contra revolucionária, uma marca das «forças» então designadas por «reacção». É verdade que nessa altura se falava em «ditadura do proletariado», expressão entretanto abolida do vocabulário revolucionário. Tempos longínquos esses, em que eu ouvia falar em «ditadura do proletariado» todos os dias, várias vezes ao dia, e simultâneamente lia, nos bancos do liceu, a «alegoria da caverna» de Platão, da qual hoje recordo, em particular, o seguinte excerto: «Supõe, então, como eles [os prisioneiros, obrigados a ver realidade através das sombras projectadas no fundo da caverna] reagiriam se fossem libertados das suas correntes e curados da sua ignorância e se as coisas se passassem assim: que se liberte um desses prisioneiros, que o forcem subitamente a erguer-se, a voltar o pescoço, a andar, a olhar para a luz; tudo isto o fará sofrer e, ofuscado pela claridade, não será capaz de olhar os objectos de que há pouco apenas via sombras. Pergunto-te: que poderá ele responder se lhe disserem que tudo quanto vira eram apenas vãs aparências, mas que agora, mais perto da realidade e voltado para objectos mais reais, ele vê de maneira mais certa? Se, por fim, lhe mostrassem cada um dos objectos, que desfilavam diante dele e o obrigassem, à força de perguntas, a dizer o que eram, não te parece que ficaria embaraçado e que as sombras que via antes lhe pareciam mais verdadeiras do que os objectos que lhe mostravam agora? (...) E se o forçassem a olhar a própria luz, não te parece que os seus olhos ficariam doridos e que se esquivaria e se voltaria para as coisas que podia olhar e lhes atribuiria maior realidade do que àquelas que lhe mostravam? (...) E se (...) o arrancassem da caverna e o fizessem subir a escarpada encosta e não o largassem senão depois de o terem arrastado para a luz do sol, ficaria deslumbrado pela claridade, incapaz de ver um só dos objectos que lhe apresentassem como verdadeiros?»
«É de lamentar que homens, com quem a revolução deveria contar, que tinham o dever de se encontrar lado a lado com outros revolucionários (...), não hesitem em estabelecer alianças de facto com os indignos que ontem combateram, só com o propósito de quererem impedir que as classes trabalhadoras tomem o seu destino em mãos(...). Chegou a hora da verdade para a Revolução portuguesa.(...)Agora que o fascismo, mercê das nossas hesitações, ambiguidades e querelas subalternas, está a levantar a cabeça (...), todos os antifascistas, todos os patriotas e todos os democratas(...)devem unir-se numa frente de defesa das liberdades democráticas,inabalável e indestrutível.» Lembro-me de ouvir isto há 33 anos atrás, em directo, pela televisão, no Barreiro, o comício decorria ali mesmo ao lado, em Almada. Lembro-me do orador, descomposto, a pôr e a tirar os óculos, em frente a uma mole humana, que gritava palavras de ordem. Lembro-me de sentir uma estranha aflição, ouvindo aquele homem de cabeça perdida, pensando que alguém devia aconselhar o infeliz a descansar e tratar-se, porque aquele comportamento não era normal, o homem não podia estar bem, será que ninguém via? O tempo passou. Dizem que a História se repete, mas eu prefiro pensar que os homens aprendem e mudam.
«“Arrependo-me de algumas coisas que não deveria ter dito”, afirmou o Presidente norte-americano [George W. Bush], quando questionado sobre os momentos menos positivos dos seus dois mandatos, apesar de admitir que a mulher, Laura, insistia em dizer-lhe que “como Presidente dos Estados Unidos devia ter cuidado com o que dizia”.» [Publico]
« (...) Julgo que os advogados, quando vão para para presidentes da câmara ou outros cargos deste género deveriam suspender. Era necessária uma ruptura criadora» [ Bastonário da Ordem dos Advogados, em 1.11.2008, à revista Negócios & Lifestyle - Elite]
Tendo em consideração que «(...) São, designadamente, incompatíveis com o exercício da advocacia os seguintes cargos, funções e actividades: (...) presidentes de câmara municipal (...)» [cfr. art.º 77.º, n.º 1, alínea n.º a) do EOA/05 anteriormente vertido na art.º 69.º, n.º 1, alínea f) do EOA/84] é evidente que o Senhor Bastonário só podia estar a referir-se aos deputados. Não é de crer que um Bastonário ignore a existência de uma incompatibilidade que há mais de vinte anos consta do Estatuto da associação pública a que agora preside.
O Imenso, para sempre, sem fim da Patrícia Lousinha enviou-me um amigável «dardo» e eu, ingrata, ainda não agradeci devidamente. Aqui fica, então, o meu obrigado. Uma ranzinza como eu, e ainda por cima tão sem graça, não merece! É muito melhor ler a Excelente Patrícia, porque ainda que o tema seja chato, ela tem um jeitinho para dizer as coisas que a boa disposição é garantida. Saravah, Patrícia da Maçã, Excelência!Um Imenso até sempre! :-)
No Público de hoje, domingo, António Barreto escreve sobre os milagrosos resultados dos exames do ano lectivo de 2007/2008 assim: «Mais de 400 escolas que hoje exibem médias positivas em todos os exames nacionais encontravam-se há um ano na lista negra das negativas. Considerando as vinte disciplinas do secundário com mais inscritos, mais de 82 por cento das escolas têm agora médias positivas. A média nacional dos exames de Matemática, negativa há um ano, é agora de mais de 12 valores! Há um ano, apenas 200 escolas conseguiram média positiva a Matemática. Agora, são mais de mil! Mais de 90 por cento das escolas têm agora média positiva a Matemática. Há escolas com médias a Matemática de 18 valores! No conjunto das duas disciplinas, Matemática e Português, 97 por cento obtiveram média positiva! Nas oito disciplinas principais do secundário, a média positiva foi atingida por 87 por cento das escolas!». Todos sabemos, porém, que a realidade subjacente a tais níveis de sucesso é a que está exemplarmente descrita num artigo de Helena Matos, que encontrei aqui. Qual será, então, o interesse em manter esta farsa estatística? pergunto-me. A quem aproveita a divulgação destes números? Será que quem nos governa não tem noção do ridículo? Não tem, é o que concluo, depois de ver este vídeo e de ler este post.
Há uns dias atrás um velho Senhor advogado que eu conheço lembrou-me, em conversa, um antigo dito do foro, que reza assim: o bom advogado é aquele de cuja pessoa o juiz não se lembra, na hora de ditar a sentença, por só ter memória para os respectivos argumentos. Hoje resolvi «afixá-lo» [ao dito, claro] sob a forma de «post», para que eu própria nunca me esqueça, já que lembrá-lo é também a melhor maneira de garantir que nunca serei surpreendida por uma fotografia minha aqui.
«A experiência alcançada pela execução do Despacho n.ºOA/PCS/2008-2010/1 , pelo qual se regulou o sistema de distribuição de processos, mostra a necessidade de proceder ao seu ajustamento. Tendo em vista descongestionar os sobrecarregados serviços da Secretaria do Conselho, que se encontram desguarnecidos de meios humanos e de condições condignas de trabalho, e a funcionarem ainda de acordo com uma lógica não compatível com a indispensável autonomia funcional do Conselho Superior e de modo a abranger também na lógica da distribuição os processos de laudo, procede-se à alteração do normativo respectivo.(...)» Lisboa, 29 de Outubro de 2008. José António Barreiros [Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados]
(...)« O Bastonário salientou, na apresentação da Colectânea de Jurisprudência do Conselho Superior de 2005 a 2007 [ontem, dia 30.10.2008], a preocupação do actual Conselho Geral pela dignificação, respeito e prestígio dos órgãos disciplinares da Ordem dos Advogados. Manifestou também o seu empenho e do Conselho Geral em ajudar os órgãos disciplinares no cumprimento da sua espinhosa, dificil e ingrata missão.(...)»
Ontem fui ao CCB ouvir o prof. João Lobo Antunes recordar o escritor José Cardoso Pires, numa conferência sobre “Memória e auto-ficção”. Por causa dele acabei por comprar e ler, ontem mesmo, de uma penada, o «De Profundis, Valsa lenta», do escritor homenageado, e o prefácio que o conferencista escreveu para essa obra. Do escritor conheço pouco, confesso, mas do autor do prefácio leio tudo o que apanho, ensaios, artigos, mesmo aqueles sobre uma Deontologia que, não sendo a minha, é a da profissão que em tempos sonhei exercer antes de descobrir o que era um tribunal. Foi aí - no prefácio - que a propósito da doença que atingiu o escritor, encontrei um comentário ao treino da prática médica, que não resisto a citar aqui. Afirma, na pág.8: «(...) é também popular auscultarem-se manequins (de borracha, entenda-se), simular situações patológicas com actores treinados para o efeito, e outras invenções pedagógicas que permitem ao aluno aprender sem tocar em doentes de carne e osso, tudo isto, a meu ver, por um entendimento vesgo de como se deve ensinar o ofício hipocrático. É claro que assim é impossível os aprendizes conhecerem o estado único de "humanidade ferida", no fundo a essência de qualquer moléstia». Sem tirar nem pôr o que eu penso sobre certas decisões de afastar do patrocínio de casos reais os aprendizes do meu ofício, porque sei que é da essência de ambos os ofícios o tratamento da "humanidade ferida", não obstante a diferente natureza das moléstias.
Charles-Louis de Secondat, barão de Montesquieu, é lembrado até aos nossos dias por ser o autor do princípio da separação dos poderes, ideia matricial dos Estados modernos, contida no livro «De l'esprit des lois», publicado, anonimamente, em Genebra, no ano de 1748. Aristocrata por nascimento e juiz de profissão, Montesquieu escreveu, além daquela obra maior da ciência política, vários discursos, entre 1717 e 1721, um dos quais intitulado «Éloge de la sincérité», uma virtude «que faz na vida privada o homem de bem e no comércio dos grandes, o herói». Escreveu Montesquieu: «Aqueles cujo coração se corrompeu desprezam os homens sinceros, porque estes raramente acedem às honras e às dignidades; como se houvesse mais bela ocupação que dizer a verdade; como se o que faz com que se faça bom uso das dignidades não fosse superior às dignidades mesmas. Com efeito, a própria sinceridade tem tanto brilho como quando transportada à corte dos príncipes, o centro das honras e da glória. Pode dizer-se que é a coroa de Ariadne que é colocada no céu. É aí que esta virtude brilha com os nomes de magnanimidade, de firmeza, de coragem; e, como as plantas têm mais força quando crescem em terras férteis, assim a sinceridade é mais admirável junto dos grandes, onde a magestade mesma do Príncipe, que empalidece tudo o que a rodeia, lhe dá um novo brilho. Um homem sincero na corte de um príncipe é um homem livre entre escravos. Ainda que respeite o Soberano, a verdade, na sua boca, é sempre soberana, e, enquanto uma turba de cortesãos é joguete dos ventos que reinam e das tempestades que troam em redor do trono, ele é firme e inabalável, porque se apoia na verdade, que é imortal pela sua natureza e incorruptível pela sua essência. É, por assim dizer, garante perante os povos das acções do Príncipe». [ed. Fenda, 2005, pág.21 e 22]. Há quem de Montesquieu só tenha lido o tratado político, para daí retirar as grandes ideias. É pena. Muitas vezes as maiores verdades encontram-se nas obras pequenas.
«Não tenhas acerca das coisas a opinião do indivíduo que te afronta, ou aquela que ele pretende que tu tenhas: encara-as, sim, como elas são na realidade.» Marco Aurélio
Nesta «weird» economia de mercado em que vivemos, na qual bancos e seguradoras privados são nacionalizados para evitar a falência [ou insolvência, como agora se diz], a bancarrota [palavra bem mais expressiva] chegou aos Estados, e começou pelo da Islândia. Cada vez que passo os olhos pelos jornais e encontro alusões aos efeitos da crise financeira, como por exemplo hoje aconteceu aqui, vem-me à memória um post que escrevi em Janeiro de 2007 a propósito de um livro intitulado «The Fall of Rome and The End of Civilization», que na altura li e me impressionou. Conforme, então, referi, o autor desse livro, Bryan Ward-Perkins, em entrevista concedida no início de 2006, apontou como causas para a dita «queda» do Império Romano duas crises militares: a invasão germânica, que acabou com a deposição do último imperador romano, em 476 d.c., primeiro, e as invasões árabes, que foram o golpe final, dois séculos depois. Ambas as crises destruiram as redes de produção e distribuição, técnicas perderam-se, o saber e o «saber fazer» regrediu. Foi, portanto, a «globalização» em que o império assentava que acabou por destrui-lo e, com ele, o bem estar de então. A História repete-se? É o que veremos.
No Museu da Ciência, em Lisboa, junto ao Pêndulo de Foucault, o antigo CEO do maior banco privado do país, agora editor e poeta, lançou o seu novo livro de poesias, intitulado «LXXXI Poema Teorema». Li aqui que o professor universitário, convidado a falar sobre os 99 poemas, achou o "livro estranho", na medida em que "a maior parte das coisas não são formalmente poesia". Quando, depois, passei os olhos sobre as outras notícias do dia, ocorreu-me que o livro do banqueiro não é a única realidade estranha. Cá para mim isto também não é capitalismo. Mas o que é mesmo «weird» é a sensação que me ficou de que entre estes dois factos deve haver alguma relação...
"Olívia Patroa e Olívia Costureira" é um hilariante monólogo que me lembro de ter visto há uns anos atrás, na RTP, no qual a saudosa Ivone Silva discorria sobre o dilema em que vivia a empregada/patroa Olívia, compelida a sanear-se a si própria. Estranhamente, foi esse monólogo que me veio à memória quando li aqui que o bastonário Rogério Alves «afirmou que Ricardo Sá Fernandes o procurou a 23 de Janeiro "não como bastonário mas a título pessoal" para se aconselhar sobre a hipótese de denunciar a alegada tentativa de corrupção às autoridades, mas não lhe contou que patrocinava como advogado a acção popular de José Sá Fernandes». Pergunto eu: se o bastonário pretende não ter sido ouvido como bastonário, por que razão o advogado em causa lhe falaria sobre os seus patrocínios? :-)
«Fosse a tua vida três mil anos e até mesmo dez mil, lembra-te sempre que ninguém perde outra vida que aquela que lhe tocou viver e que só se vive aquela que se perde. Assim a mais longa e a mais curta se equivalem. O presente é igual para todos, o que se perde é, por isso mesmo, igual, e o que se perde surge como a perda de um segundo. Com efeito, não é o passado ou o futuro que perdemos; como poderia alguém arrebatar-nos o que não temos? Por isso toma sentido, a toda a hora, nestas duas coisas: primeiramente, que tudo, desde toda a eternidade, apresenta aspecto idêntico e passa pelos mesmos ciclos, e pouco importa assistir ao mesmo espectáculo em duzentos anos ou toda a eternidade; depois, que tanto perde o homem que morre carregado de anos como o que conta breves dias, consistindo a perda no momento presente; não se pode perder o que não se tem.»
«Gang armado assalta balcão de Finanças», lê-se hoje, no Correio da Manhã. Depois de um Verão cheio de publicidade negativa, parece que os encapuzados decidiram responder ao preocupado apelo de Augusto Cymbrom, presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (ANAREC), e optaram por uma vítima odiada pela generalidade dos cidadãos e bem mais lucrativa: o Fisco! Lindo...
O Ministro da Justiça diz que «prender menos foi uma opção política». A natureza da opção já todos tinhamos percebido, o problema é saber se, no actual contexto, esta terá sido uma boa opção. Pelo que leio, quando se fala na reforma penal as opiniões dividem-se entre a «benção» e a «lástima», o que por si só já é mau. Parece-me que uma lei só é «boa» se for consensual. Depois, há notícias que, a serem verdadeiras, levantam sérias dúvidas sobre a «bondade» da reforma, como por exemplo esta aqui, através da qual ficamos a saber que um meliante habitual, libertado na sequência das alterações introduzidas no Código Penal, foi detido após uma sequência de novos crimes, praticados, desta vez, com arma de fogo, para depois voltar a ser libertado, ao abrigo da nova lei, com um «TIR», que é a mesmíssima medida de coacção que lhe teria sido aplicada caso o dito meliante tivesse escolhido uma actividade criminosa menos interessante como, por ex., furtar cervejas e batatas fritas num qualquer hipermercado. A desproporção entre a gravidade dos crimes parece-me evidente, o facto do meliante ter passado a usar arma de fogo depois da reforma, preocupante. Perdoará o Ministro, perdoarão os Colegas, ademais Ilustres, mas eu estou como o outro: «something is rotten...»
It's a wonderful world And you take and you give And the sun fills the sky In the space where you live
It's a day full of dreams It's a dream of a day And the joy that it brings Nearly sweeps her away
It's a wonderful world As the buildings fall down And you quicken your step ‘til your feet leave the ground And you're soaring above All the sorrow below And you're falling in love With those you don't know
And your heart feels so wide And your heart fills so strong It was never a place That you felt you belonged
It's a wonderful world Full of wonderful things And the people fall down And abandon their dreams
(I hear him, he's talking out loud Sometimes he whistles while walking How could he know any better? I weep for him, I weep for him now)
It's a wonderful world It's a real crying shame Cos she's hurting herself In a violent way And there's people she knows That won't even try And they're trapped in their lives Feeling terrified And it's in times like these That she promised to call But the scale of our love Is diminished and small
It's a wonderful world And she doesn't know why She wakes up each day And continues to cry
(He's sleeping his troubles away He's finding it too hard to bear I'm with him every step of the way I weep for him, I weep for him now)
It's a wonderful world And you take and you give And the sun fills the sky In the space where you live
Um dia inteiro sem sair de casa, com dores no corpo e pingo no nariz, pôs-me mais rabugenta que o habitual. Deve ser por isso que não achei graça alguma à notícia que o Estado cobrou aos notários uma taxa por um serviço que não prestou e agora se recusa a devolver o montante indevidamente cobrado, estimado entre 16 e 30 milhões de euros - uma ninharia!... Fiquei pior ainda quando percebi que, nas acções judiciais em que o Estado é parte, a regra é o ministério respectivo dar ordens no sentido de o Ministério Público recorrer das decisões em que é condenado, mesmo até em situações em que há nulas possibilidades de obtenção de ganho no tribunal superior e que «tal aconteceu não só com governos do PSD, mas também do PS». É que nos casos em que a parte é um mero cidadão, patrocinado por um mero advogado, se o primeiro quiser fazer o mesmo, o patrono arrisca-se a ser visado em processo disciplinar por violação do dever deontológico de «não promover diligências reconhecidamente dilatórias, inúteis ou prejudiciais para a correcta aplicação de lei (...)», previsto no art.º 85.º - 2 - a) do EOA. Ou seja, a actuação do Estado, enquanto parte, é o oposto do que exige aos cidadãos, enquanto legislador, o que é ainda mais vergonhoso quando a justificação que vem sendo dada, nos últimos anos, para dificultar o acesso aos tribunais superiores é, precisamente, a falta de fundamento dos recursos. Em suma, no que toca ao Estado português, não há ASAE que nos valha... Finalmente, a situação é ainda mais preocupante, quando olhamos à volta e percebemos que, um pouco por todo o lado estão a ser criados poderes novos, a exigir controlo, e a julgar pela amostra, são poucos os que reparam e apontam o dedo, como eu pensava ser suposto acontecer, quando existem instituições públicas a quem a lei confiou a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos - de todos em geral, entenda-se, porque há uns que até têm advogado constituído nos processos e, nestes casos, parece-me que o melhor mesmo é deixar essa incumbência para eles...
