Os Advogados avaliarão, por si.

“Como bastonário e como presidente da Ordem dos Advogados portugueses a minha única reacção ao comunicado tornado público pelo presidente do CS é de que tudo farei para dignificar os órgãos disciplinares da Ordem. Porque sem órgãos disciplinares respeitados e dignificados a OA não poderá cumprir cabalmente a função reguladora que lhe foi atribuída pelo Estado português.” [Bastonário da Ordem dos Advogados in «Público»]

Para se ficar com uma ideia mais precisa sobre o concreto significado da expressão órgãos disciplinares respeitados e dignificados procure-se o dito comunicado do Presidente do Conselho Superior no site da Ordem dos Advogados. Estará na «entrada» do portal? Não está. Haverá na entrada do portal uma indicação de onde poderá estar a página relativa ao Conselho Superior? Não há. Onde estará, então?

Procure no canto superior esquerdo do portal, imediatamente à direita do «logo» da OA um «menu» e clique em «A Ordem». Procure, depois, «Órgãos da Ordem» e aí clique em cima de «Conselho Superior». Chegou, finalmente, à página do órgão. Clique agora em «Despachos do Presidente e Deliberações do Conselho» e encontrará o comunicado a que o Senhor Bastonário se refere. Simples, não é?

De Bolonha, nem bom vento...

Na passada terça feira voltei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a convite do Núcleo de Estudantes de Direito da respectiva Associação, para «conduzir» alguns alunos numa breve «visita guiada» aos terrenos da Retórica, essa arte antiga hoje em vias de extinção. Escrevo voltei porque, de certa forma, sinto-me ex-aluna, por ter frequentado, no início dos anos oitenta, o Curso de Estudos Europeus dessa mesma Faculdade. Depois, devo grande parte da minha formação civilista, na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica do final dos anos setenta, aos grandes professores da Universidade de Coimbra, dos quais recordo em particular Antunes Varela, Ferrer Correia e Mota Pinto. Deles guardo a memória do que é o «saber total», um saber reflectido, organizado, um verdadeiro conhecimento, e não apenas um mero somatório de informação, desprovido de um sentido, indiferente a uma lógica interna. Vem isto a propósito das ideias que retive das minhas conversas com os estudantes de Coimbra durante a minha visita, na passada terça feira, e também do artigo que hoje encontrei no DN sobre a alegada dificuldade de adaptação das universidades portuguesas ao processo de Bolonha que, aliás, tem vindo a ser alvo de violenta contestação um pouco por toda a Europa, e ainda este mês, na vizinha Espanha. Perguntaram-me os estudantes o que penso sobre a actual duração dos cursos - se é ou não conveniente fazer o mestrado - e se o novo modelo de ensino terá ou não vantagens. A verdade é que não conheço o novo modelo. O mais que consegui fazer foi transmitir-lhes, à distância de vinte e cinco anos, a avaliação que faço da minha própria formação universitária. Sobre a fundamental questão do método de aprendizagem, de que em particular os estudantes me falaram, revelando pouco entusiasmo pelas novidades introduzidas por Bolonha, li aqui que «nos termos de Bolonha, o método de ensino deve ser menos centrado na transmissão dos conhecimentos do professor para os alunos, e mais para a orientação dos alunos a buscar informação e reflectir sobre ela.» O problema é saber que informação o aluno deve ser orientado a procurar e, sobretudo, para quê. Ora, a resposta a esta questão torna-se bem mais evidente quando, pesquisando a informação disponível, fui parar aqui: «Tout ce que vous avez toujours voulu savoir sur les relations entre l’Europe, l’ERT, l’OCDE, l’OMC, le processus de Bologne, la stratégie de Lisbonne et la marchandisation de la connaissance à l’échelle européenne et mondiale...» e é mesmo assim. Se tem dúvidas, veja o vídeo.

O «Alien»

«Uma profissão é essencialmente um contrato social, que obriga à protecção de pessoas e valores vulneráveis por gente especialmente educada e preparada para tal», escreveu o médico e professor João Lobo Antunes (in «O Eco Silencioso», pág.90). Eis uma verdade simples que me parece evidente. Há uns tempos atrás andei preocupada com as ameaças externas a esta verdade fundamental das profissões, mas hoje em dia estou convencida que o pior mal não é o que vem de fora, mas o que germina dentro, como um «Alien». Pior que ignorar que o cumprimento do contrato social que vincula as profissões não deve ser dificultado ou prejudicado pelo desejo de sucesso económico, é desconhecer, em absoluto, os termos desse mesmo contrato, os valores que nos incumbe proteger, os comportamentos mais adequados para esse efeito. Gente especialmente educada e preparada, escreveu o professor, pois, se não sabemos quem somos, como esperar que os outros nos reconheçam?

Da série «as perguntas da loura»

Esta chamada de atenção para a questão subjacente à defesa da limitação da capacidade para advogar nos tribunais superiores - que, aliás, já tinha sido abordada aqui, e em todas as suas vertentes - fez-me recordar uma outra questão, com ela relacionada: aos candidatos ao CEJ pela “via da habilitação académica” já se exige o grau de mestre ou de doutor, ou o respectivo equivalente legal; aos candidatos ao estágio de advocacia continua a exigir-se apenas a licenciatura. Será esquecimento ou a intenção é mesmo deixar assim? Ainda a propósito de formação, uma outra nota, suscitada pela notícia que encontrei aqui: julgo não me enganar quando afirmo que os advogados e os solicitadores são das poucas, senão mesmo as únicas profissões em Portugal cujos «actos próprios» estão definidos e regulados por lei especial. Neste contexto, fará sentido a associação pública que representa os advogados «promover» formação em áreas de actividade não incluídas nos actos próprios?

Sem título

Para que conste, sei que há «(...)discriminação no emprego, cuidados de saúde inadequados, violência doméstica, leis antiquadas que bloqueiam o progresso (...)».Tudo isso, efectivamente, existe, e é profundamente injusto, independentemente do sexo, raça, idade ou qualquer outra categoria ou género em que possamos classificar as vítimas. Depois, há sobretudo a pobreza, a dura pobreza, a material e a do espírito. Não se percebe bem qual delas estará em causa aqui, provavelmente ambas...

Livros, «selos» e a arte de «bem resolver»

A Fantástica Livraria da minha infância era composta por muitos livros sobre os anos da Grande Guerra [a II, claro], época histórica da predilecção do meu Pai, e o mundo que daí resultou. Recordo em particular a autobiografia completa do Churchill, meia dúzia de volumes encadernados a vermelho, em inglês, sobre os quais passava às vezes o olhar, atraída pela beleza da encadernação e o cheiro do papel, e não propriamente pelo conteúdo. Quanto a este, a minha preferência ia para os livros panfletários de Leon Uris sobre a Palestina e a saga dos judeus, durante e após a Guerra. Foi através do «Exodus» - adaptado ao cinema um ano antes de eu nascer - que fiquei a saber o que era um kibbutz, o sionismo, Ben Gurion, o Palmach, e foi esse mesmo livro, «Exodus», que despertou o meu interesse por Israel, a Guerra do Yom Kippur e uma Senhora chamada Golda Meir.
Golda Meir foi primeiro ministro de Israel entre 1969 e 1974, secretário geral do Partido Trabalhista, e antes disso, ministro dos negócios estrangeiros e ministro do trabalho e segurança social. Conta-se que gostava de ponderar as decisões difíceis recolhida na sua cozinha, areando a chaleira. Também se diz que gostava de cozinhar e era frequente dar de comer a quem a visitava, mesmo em assuntos de trabalho. Achava que não havia nada de especial em ser, simultâneamente, primeiro ministro, dona de casa e avó. Sadat, o mítico Presidente do Egipto, designava-a por «Old Lady», como ela própria um dia lhe recordou, aqui. Não consta que alguma vez tenha precisado de «quotas» para fazer tudo o que fez, ao longo da vida. Considero-a, desde a mais tenra adolescência, o exemplo emblemático do que é ser uma «mulher bem resolvida». À minha maneira, e numa escala bem mais modesta, é o exemplo de «bem resolver» que tenho procurado seguir e aquele que aqui deixo apontado, numa interpretação livre das «obrigações» decorrentes desta simpática e amiga distinção, que me foi imposta pela Patrícia! Saravah Patrícia!

Paridades e efemérides

No séc V a. C. Péricles terá afirmado que a verdadeira glória para uma mulher é que ninguém fale a seu respeito. Hoje, ao ler a frase, ocorreu-me que o tempo actualiza as ideias de forma bizarra. Retirada do contexto histórico em que foi proferida, traduz na perfeição o que penso sobre aquilo que, em 1910, a Internacional Socialista determinou que se comemorasse no dia 8 de Março. Por princípio não tenho qualquer simpatia por efemérides que diferenciam os seres humanos, seja qual for o pretexto, tal como não aprecio leis que discriminam pessoas em função do género, tanto aquelas que retiravam direitos às mulheres invocando alegadas « diferenças resultantes da (...) natureza e do bem da família"» como as que, apelando à «paridade», garantem igualdades meramente quantitativas. Não vejo razão para afirmar que «as mulheres fazem a democracia melhor», só porque são mulheres, tal como não descortino motivo para aderir àquela ideia do poeta Aragon, de que a mulher é «l'avenir de l'homme». Parecem-me convicções historicamente datadas, «passadistas». Julgo que vai sendo altura das mulheres seguirem em frente.

Ainda há esperança?

Há duas ou três semanas atrás, pelas dez da manhã, a minha jovem sócia resolveu levantar dinheiro numa caixa multibanco da Av. da República, a caminho do escritório. Depois de introduzir o cartão e teclar o código foi surpreendida por dois adolescentes romenos, que entre puxões e encontrões conseguiram roubar-lhe cem euros. Até há pouco existia ali perto, na Av. João Crisóstemo, uma esquadra da PSP, entretanto encerrada. Presentemente, a mais próxima fica no Campo Grande, pelo que para mais não serviu que para receber a queixa. O «incidente» terminou há dias, quando foi notificada do arquivamento, por impossibilidade de identificar os autores do crime. Lembrei-me desta história quando hoje visionei o programa «Aqui e Agora» da SIC sobre «Crise e Crime», no qual se debateu se Há um novo tipo de assaltos e assaltantes, nascido da crise económica? Ou a crise não serve de justificação? Sei bem que é a recente proliferação de histórias iguais à da minha sócia que mobiliza o interesse dos cidadãos para este tipo de debates quando, na verdade, o problema que interessaria debater é o de saber se a crise não é ela própria um crime, resultante de uma gestão criminosa da economia global, e se os meios que estão a ser mobilizados para a esconjurar não serão ainda mais criminosos que o crime que a gerou, como muito bem referiu, naqueles que foram os dez segundos mais interessantes do programa, o Advogado José António Barreiros. Antes dele, o Juiz Desembargador Rui Rangel havia louvado as virtudes da democracia e referido que, apesar de tudo, os cidadãos devem ter esperança. Talvez devessem, mas sendo este o cenário dos tempos mais próximos, acho difícil que consigam...

Das vantagens de ser bobo [ou será burro?]

O Governo está «contra [a] leitura literal de estudo que prevê pensões equivalentes a metade dos salários» daqui por vinte anos, leio no JN. Ainda hoje o Ministro Manuel Pinho fez saber que «Portugal goza de uma situação financeira relativamente sólida apesar da crise económica» [AF]. «Relativamente», note-se, que é uma maneira menos óbvia de dizer até ver...

And Now For Something Completely Different, um poema de Clarice Lispector intitulado «Das vantagens de ser bobo» [não confundir com burro!]

Portugueses, inté!

«In memoriam» do meu General

Durante muitos anos, no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, existiu um Formador chamado José Carlos Mira, que adorava explicar aos jovens licenciados em Direito o que era um processo judicial. Para o efeito usava os truques mais mirabolantes, como cantar o «eu tenho dois amores» do Marco Paulo, para lhes lembrar a diferença entre suspender e interromper um prazo, ou exclamar «mãe há só uma!», cada vez que um estagiário chamava citação a uma notificação. Memoráveis são, também, as divertidíssimas histórias que inventava, através das quais ensinava a técnica de construir um articulado, depois uma base instrutória e, finalmente, como é que a partir dela se inquiria testemunhas, em simulações de audiências de julgamento.
Diz quem assistiu que nestas sessões havia tanto de ensinamento quanto de galhofa. Não admira, por isso, que tenham ficado para sempre gravadas na memória. Infelizmente, e a julgar pelo que por aí se lê, nem todos conhecem a História da Ordem, pelo que talvez seja de pedir aos antigos formandos do José Carlos Mira que recordem, agora, estas memórias.

Os últimos moicanos

Há uns tempos atrás falei dela aqui. Soube agora que abriu página na blogosfera para escrever sobre a difícil arte de transformar juristas em advogados. O blog chama-se «FAZER PARA APRENDER», Teresa Alves Azevedo - mais conhecida por TAA - é a autora.

Mixórdias vistosas

« (...) Não se ouviu o hino nacional, prática comum nos congressos dos outros partidos, mas a "Internacional", numa altura em que já não estavam todos os delegados na sala da VI Convenção do BE, no complexo municipal do Casal Vistoso.
À saída do complexo municipal, as bancas de vendas ainda estavam compostas com obras sobre a ideologia de Marx e Engels, Trotsky e, claro, o combate ao capitalismo, segundo o Bloco de Esquerda. T-shirsts com slogans sobre a legalização das drogas leves também estiveram à venda.» [in CM]

Marx, Engels, Trotsky, no combate ao capitalismo, pela legalização das drogas leves, ao som da Internacional, será, indiscutivelmente, uma «convergência» original, mas ... uma alternativa???

O rei vai nu

«(...) à chegada José Sócrates já tinha sido confrontado por uma criança que se lhe dirigiu directamente, perguntando-lhe: “quando é que chegam os Magalhães a Ferreira do Alentejo”, o que mereceu um embaraçoso “hão-de chegar” por parte do Primeiro-ministro.» [in JN]

O primeiro dia

Em 1975 Ingmar Bergman realizou um filme sobre a «Flauta Mágica», a última ópera de Mozart. Vi-o no ano em que estreou em Portugal, se não estou em erro no velho cinema «Apolo 70», há muito desaparecido. A história é uma alegoria sobre a luta entre o bem e o mal, a música conduz-nos das trevas até à luz, Bergman filma tudo isto magistralmente. No primeiro dia de um novo ano aqui fica a memória de um momento sem tempo:

Bergman Mozart Magic Flute

Mais previsões

Primeiro foi o projecto da «loja da advocacia», agora uma associação que usa os media como meio alternativo de resolução de litígios . No futuro, quem sabe, talvez secretário de estado da justiça, quiçá ministro... :-)

«No Norte acontecem sempre coisas no último dia de aulas»

E a continuarem assim, um dia destes a directora regional de educação do Norte fica a saber pelo YouTube que os alunos usaram pistolas verdadeiras...

Natal 2008

BOAS FESTAS! :-)

No pasó... :-)

Esta notícia que hoje encontrei no Correio da Manhã fez-me lembrar uma velha anedota sobre um galego, proprietário de uma tasca,  que em cada conta que fazia aditava uma parcela, que misteriosamente designava por si pasa. Sempre que um cliente mais curioso lhe perguntava o que era aquilo, o galego tirava o lápis da orelha,  riscava a dita parcela e murmurava um no pasó ...  

O magma grego

«Situação complicada e complexa, que corre o risco de se manter por muito tempo», ouvi, há minutos, do jornalista da RTP Paulo Dentinho, sobre a noite passada, no bairro Exarchia, em Atenas, deixando perceber a sua incapacidade para explicar a notícia. Fui «varrer» os jornais à procura de pistas, susceptíveis de tornar menos incompreensível a realidade subjacente à espantosa imagem de uma árvore de Natal a arder, frente ao edifício do Parlamento grego e encontrei-a nas palavras do demissionário reitor da Universidade de Atenas, citado pelo EL PAIS: «Há um divórcio entre a juventude e o sistema. Os programas políticos esqueceram-se deles, e o que agora peço aos partidos é que, de uma vez por todas, cheguem a acordo quanto a medidas que permitam salvar a educação e impedir que se acumule mais raiva. Quero acreditar que ainda vamos a tempo». Aí se fala, também, de «Ilias, de 21 anos, e de Irini, com 17, que são dois dos "milhares de anarquistas gregos" que ocupam o edifício da Universidade Politécnica de Atenas. (...) Ilias é técnico de electricidade e procura trabalho desde que terminou a formação profissional, há três anos atrás. Integra os 23% de gregos desempregados, a percentagem mais elevada da União Europeia. Irini estuda um ramo da Informática. "Tem mais saídas e não tens de pagar uma escola privada para aprender, como acontece na secundária". Ambos se queixam do abandono em que se encontra o sistema educativo. "Há jovens que ainda frequentam escolas instaladas em contentores desde o terramoto de 2006", afirma Elias. E pese embora o grande crescimento económico do país, caso encontrem trabalho, têm de contentar-se com um salário de 500 euros mensais. Quem consegue viver assim?". E ainda que fossem universitários, o salário não seria superior a 700 euros. Esta geração mal paga é o ingrediente principal de um "magma explosivo" - palavras do reitor ateniense - rápido a eclodir».
Agora entendo, olá se entendo! Basta lembrar-me das dezenas de currículos que me chegam pelo correio, cada vez que o fim de um ano lectivo se aproxima, jovens licenciados em Direito «implorando» estágio, ultimamente outros licenciados à procura de um lugar de administrativo, secretário, recepcionista. Jovens que, na sua esmagadora maioria, trabalham - quando trabalham - em condições de quase escravatura, mal pagos, em regime precário, os tais «200 mil trabalhadores a recibos verdes» que o Governo escolheu multar este Natal, sim, porque alguém vai ter de pagar estes «estímulos»...

Intervalo

«(...) em cada passo dessa linha
pode se machucar.
Azar!
a esperança é equilibrista
sabe que o show de todo o artista
tem de continuar...»
[Elis Regina, «O bêbado e a equilibrista»]

«Jingle bells, jingle bells...»

Na passada sexta feira uma multidão em fúria consumista atropelou mortalmente um empregado da loja da Wal-Mart, em Long Island, que estava no sítio errado à hora errada [cfr. aqui ]. Comentário de um colega:«It was crazy, the deals weren’t even that good». Não consta que a loja tenha sido encerrada após o infeliz acontecimento. Há mesmo notícia que, no dia seguinte, os consumidores, devidamente vigiados pela polícia, esperavam, em longas filas, a sua vez de entrar na loja. As autoridades estão a tentar entender o que se passou, mas admitem que não é certo que alguém venha a ser responsabilizado. Faz sentido. Deve ser por causa do espírito natalício...

Memórias da Caverna

A minha memória nunca foi grande coisa - fraccionada, selectiva, pouco rigorosa - e por isso nunca tive grande confiança nela. Habituei-me desde muito nova a não iniciar um raciocínio sem antes verificar a exactidão dos seus elementos, num procedimento semelhante àquele que os tripulantes de um avião usam antes de cada voo. Curiosamente, à medida que vou envelhecendo, tenho vindo a constatar que consigo lembrar-me de realidades, pensamentos, ideias, que permaneceram adormecidos nos meus neurónios durante anos, pelas razões mais bizarras e daí retiro um prazer estranho. Talvez esta seja a forma que a natureza encontrou de tornar menos penoso, quase aprasível, o inevitável envelhecimento. Vem isto a propósito do aplaudido discurso da minha Ilustre Colega Odete Santos, no XVIII Congresso do PCP, a decorrer no Campo Pequeno, e das memórias que me suscitou. A fazer fé no que os jornais transcrevem, a Dra. Odete Santos entende que impor o voto secreto nas votações internas dos partidos políticos é um «atentado» ao direito de expressão e de organização. Tempos houve em que o voto secreto era uma apostasia burguesa, um sinal de manobra contra revolucionária, uma marca das «forças» então designadas por «reacção». É verdade que nessa altura se falava em «ditadura do proletariado», expressão entretanto abolida do vocabulário revolucionário. Tempos longínquos esses, em que eu ouvia falar em «ditadura do proletariado» todos os dias, várias vezes ao dia, e simultâneamente lia, nos bancos do liceu, a «alegoria da caverna» de Platão, da qual hoje recordo, em particular, o seguinte excerto: «Supõe, então, como eles [os prisioneiros, obrigados a ver realidade através das sombras projectadas no fundo da caverna] reagiriam se fossem libertados das suas correntes e curados da sua ignorância e se as coisas se passassem assim: que se liberte um desses prisioneiros, que o forcem subitamente a erguer-se, a voltar o pescoço, a andar, a olhar para a luz; tudo isto o fará sofrer e, ofuscado pela claridade, não será capaz de olhar os objectos de que há pouco apenas via sombras. Pergunto-te: que poderá ele responder se lhe disserem que tudo quanto vira eram apenas vãs aparências, mas que agora, mais perto da realidade e voltado para objectos mais reais, ele vê de maneira mais certa? Se, por fim, lhe mostrassem cada um dos objectos, que desfilavam diante dele e o obrigassem, à força de perguntas, a dizer o que eram, não te parece que ficaria embaraçado e que as sombras que via antes lhe pareciam mais verdadeiras do que os objectos que lhe mostravam agora? (...) E se o forçassem a olhar a própria luz, não te parece que os seus olhos ficariam doridos e que se esquivaria e se voltaria para as coisas que podia olhar e lhes atribuiria maior realidade do que àquelas que lhe mostravam? (...) E se (...) o arrancassem da caverna e o fizessem subir a escarpada encosta e não o largassem senão depois de o terem arrastado para a luz do sol, ficaria deslumbrado pela claridade, incapaz de ver um só dos objectos que lhe apresentassem como verdadeiros?»

«Chegou a hora da verdade»

«É de lamentar que homens, com quem a revolução deveria contar, que tinham o dever de se encontrar lado a lado com outros revolucionários (...), não hesitem em estabelecer alianças de facto com os indignos que ontem combateram, só com o propósito de quererem impedir que as classes trabalhadoras tomem o seu destino em mãos(...). Chegou a hora da verdade para a Revolução portuguesa.(...)Agora que o fascismo, mercê das nossas hesitações, ambiguidades e querelas subalternas, está a levantar a cabeça (...), todos os antifascistas, todos os patriotas e todos os democratas(...)devem unir-se numa frente de defesa das liberdades democráticas,inabalável e indestrutível.»
Lembro-me de ouvir isto há 33 anos atrás, em directo, pela televisão, no Barreiro, o comício decorria ali mesmo ao lado, em Almada. Lembro-me do orador, descomposto, a pôr e a tirar os óculos, em frente a uma mole humana, que gritava palavras de ordem. Lembro-me de sentir uma estranha aflição, ouvindo aquele homem de cabeça perdida, pensando que alguém devia aconselhar o infeliz a descansar e tratar-se, porque aquele comportamento não era normal, o homem não podia estar bem, será que ninguém via? O tempo passou. Dizem que a História se repete, mas eu prefiro pensar que os homens aprendem e mudam.

Em final de mandato, um momento «zen» :-)

«“Arrependo-me de algumas coisas que não deveria ter dito”, afirmou o Presidente norte-americano [George W. Bush], quando questionado sobre os momentos menos positivos dos seus dois mandatos, apesar de admitir que a mulher, Laura, insistia em dizer-lhe que “como Presidente dos Estados Unidos devia ter cuidado com o que dizia”.» [Publico]